Author Archives: Hemerson Gomes Couto

About Hemerson Gomes Couto

Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, Especialista em direito da criança e do adolescente, Conselheiro Tutelar 2009 - 2011, Escritor, Blogueiro, Advogado. E-mail: hemerson@hgc.adv.br

Pergunta que eu respondo: O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro?

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Pergunta de um internauta feita através da Fan Page do Blog Canal Conselho Tutelar.

O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro?

pergunte e responderemosA atividades paralelas dos membros do Conselho Tutelar tem que se observar  o que diz a lei Municipal que regula o funcionamento do Conselho Tutelar (inclusive quanto à questão salarial).

O ideal é que o membro do Conselho Tutelar tenha “dedicação exclusiva” à função, sendo admissível apenas, por analogia ao disposto nos arts. 95, parágrafo único, inciso I, parte final e 128, inciso II, alínea “d”, parte final, da Constituição Federal, o exercício da função de magistério, desde que haja compatibilidade de horários.

Para que se possa exigir a referida “dedicação exclusiva”, no entanto, é fundamental que a Lei Municipal seja COERENTE e preveja uma BOA REMUNERAÇÃO aos membros do Conselho Tutelar.

É fundamental verificar se a “atividade complementar” desenvolvida (seja qual for sua natureza) seja compatível com o horário de funcionamento do Conselho Tutelar previsto em lei (que todos os membros do órgão devem cumprir, de forma equânime).

Mesmo que a “atividade complementar” atinja os horários de “plantão” (que na verdade se trata de um “sobreaviso”, vez que a rigor não há necessidade de o Conselheiro permanecer “fisicamente” na sede do Conselho Tutelar), isto a princípio não a inviabiliza, desde que o Conselheiro esteja consciente que, uma vez acionado (via celular ou outro meio), deverá deixar tudo que está fazendo para atender a ocorrência.

Crimes das Viúvas negras que abalaram a amazônia

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1º Caso das Viúvas negras: Jovem Vilhenense esfaqueia ex namorado

No dia 30 de dezembro de 2015 na cidade de Vilhena a jovem Vania Basílio Rocha, de 18 anos, foi presa em flagrante após matar o ex-namorado Marcos Catanio Porto de 26 anos a facadas durante as preliminares sexuais.

Em depoimento na delegacia, Vanya disse que acordou com vontade de matar alguém e logo pela manhã foi até um mercadinho no bairro aonde morava com intuito de sanguinário, onde avistou uma senhora idosa, mas por compaixão decidiu poupar a vida da anciã.

Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: o primeiro amigo, um ‘ficante’ e o ex-namorado, mas ele estava na casa de um irmão, que mora longe da cidade. Já a outra pessoa com quem estava se relacionando, que seria a segunda vítima, estava com a família e não poderia vê-la.

Ainda em sua caçada, a homicida se lembrou de Marcos, então ela ligou para ele alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro de uma bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. Na casa, o casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado com quem a mesma havia tido um relacionamento de 9 meses.

Segundo Vanya, o relacionamento havia terminado por que ela já tinha tentado matar Marcos Catanio com um motor-serra e que o mesmo também já a tinha agredido.

Em seguida ela e Marcos foram até um dos quartos onde teriam relação sexual. Marcos então teria se despido e começado a praticar sexo oral em Vanya, momento este em que ela travou com as pernas o pescoço da vítima e de posse de uma faca que ela escondeu em sua bolsa, deu o primeiro golpe na garganta da vítima, que sem poder reagir, teve seu pescoço e abdômen golpeados por diversas vezes.

Os gritos da vítima alertaram seu irmão, que em um ato de desespero, quebrou a janela do quarto com o punho, ferindo-se gravemente.

Finalizando seu depoimento sombrio, Vanya afirmou ainda que não se arrepende do que fez pois só estava cumprindo o que havia prometido e que ao ver o desespero do irmão de Marcos, temeu por sua vida e começou a gritar por socorro tentando se fazer de vítima. Marcos, que neste momento agonizava, segurou o braço de seu algoz até morrer.

Quando a polícia chegou ao local encontrou Vanya seminua abraçada ao corpo da vítima, que se encontrava em estado deplorável, com diversas perfurações e com as vísceras expostas.

2º Caso das Viúvas negras:  Mulher matar padeiro enquanto mantinha relação sexual

Na tarde do dia 21 de janeiro de 2016 na cidade de Manaus a jovem Cristiane Vilaça da Silva, de 19 anos foi presa em flagrante após matar com três facadas o padeiro Joabe de Souza Moreira, 23 anos.  

O crime ocorreu no início da manhã do dia 21 na quitinete onde a vítima morava. O padeiro foi encontrado despido deitado no chão da casa. 

Cristiane relatou que não conhecia a vítima, mas que foi convidada por ele e outro homem para fazer um programa em um motel nas proximidades. Antes, eles estavam em um bar consumindo bebida alcoólica.    Depois do motel, Joabe a convidou para ir até sua residência para continuar a relação sexual, alegando que iria pagar R$50,00 (cinquenta reais) pelo programa. Ela relatou que Joabe não pagou e que ainda não havia deixado ela sair da casa.  

O delegado Ivo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), informou que Cristiane estava sentada em cima da vítima mantendo relação sexual quando desferiu três facadas nele. “A primeira atingiu o coração, que foi fatal e ocasionou a perda de muito sangue“, disse.   

Em seguida, a jovem tomou banho, vestiu as roupas da vítima e fugiu pegando um moto taxi. Segundo Martins, a suspeita foi presa em via pública ainda nas proximidades do local do crime. “Recebemos algumas informações no local e fizemos as diligências até pegá-la ali perto mesmo”, explicou. Cristiane confessou o crime e foi autuada por homicídio qualificado.

Fonte:

Com informação G1.com

Com informação A Critica

Com informação www.youtube.com/watch?v=OBPzb6zlMT0

Fonte: Com Informação do TRT 14ª 

Pergunta que eu respondo: Conselho Tutelar é subordinado ao Promotor?

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Conselho Tutelar é subordinado ao Promotor?

Inexiste subordinação entre Conselho Tutelar e Ministério Público, da mesma forma em relação ao Poder Judiciário, ocorrendo apenas exercício de papéis e funções distintos.

O Conselho Tutelar se constitui numa instituição democrática essencial ao Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo por lei equiparado em importância (e mesmo em algumas prerrogativas funcionais – como é o caso do art. 136, inciso III e alínea “a”, do ECA) ao Ministério Público e à autoridade judiciária (valendo neste sentido observar que constitui o mesmo crime “impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público…” e a mesma infração administrativa “descumprir dolosa ou culposamente… determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar” – cf. arts. 236 e 239, do ECA, respectivamente).

Equívocos quanto ao papel do Conselho Tutelar dentro do referido Sistema de Garantias devem ser corrigidos a partir do diálogo com as demais instituições que o integram, que precisam agir em regime de colaboração, a partir do respeito mútuo e da compreensão de que inexiste, entre Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário, relação de subordinação, mas pura e simplesmente relação de parceria.

Fonte: A resposta retirada do site mppr.mp.br

Pergunta que eu respondo

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Eu tenho um amigo que casa com uma menina de 14 anos pode ou não ir a mãe dela apoia também

Menores de 16 anos somente podem se casar com autorização judicial.

Menores de 18 anos

Os menores de 18 anos e maiores de 16 apenas poderão se casar mediante o consentimento do pai e da mãe, que devem ir até o Cartório para assinar o Termo de Consentimento. Caso os pais sejam falecidos, é preciso levar a certidão de óbito. Se os pais morarem em outra cidade, eles devem ir ao Cartório Civil mais próximo para assinar o Termo de Consentimento, e em seguida enviá-lo aos noivos. Se um dos pais estiver desaparecido, os noivos devem levar ao cartório duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem o desaparecimento.

Aos novos Conselheiros: O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?

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Quando Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável.

A avaliação acerca da efetiva caracterização ou não do crime cabe ao Ministério Público, após a devida investigação do fato pela autoridade policial.

A propósito, o Conselho Tutelar não é órgão de segurança pública, e não lhe cabe a realização do trabalho de investigação policial, substituindo o papel da polícia judiciária (polícia civil).

O que pode fazer é se prontificar a auxiliar a autoridade policial no acionamento de determinados serviços municipais que podem intervir desde logo (como psicólogos e assistentes sociais com atuação junto aos CREAS/CRAS, CAPs e outros serviços públicos municipais), inclusive para evitar a “revitimização” da criança ou adolescente, quando da coleta de provas sobre o ocorrido. 

Tal intervenção (tanto do Conselho Tutelar quanto dos referidos profissionais e autoridades que devem intervir no caso), no entanto, deve invariavelmente ocorrer sob a coordenação da autoridade policial (ou do Ministério Público), inclusive para evitar prejuízos na coleta de provas. Vale lembrar que, em casos semelhantes, é preciso proceder com extrema cautela, diligência e profissionalismo, de modo a, de um lado, responsabilizar o(s) agente(s) e, de outro, proteger a(s) vítima(s).

O próprio Conselho Tutelar pode (deve), se necessário por intermédio do CMDCA local, estabelecer um “fluxo” ou “protocolo” de atendimento interinstitucional, de modo que sejam claramente definidas as providências a serem tomadas quando da notícia de casos de violência contra crianças e adolescentes, assim como as responsabilidades de cada um, de modo que o fato seja rapidamente apurado e a vítima receba o atendimento que se fizer necessário por quem de direito.

Em qualquer caso, é preciso ficar claro que todos os órgãos, serviços e autoridades co-responsáveis pelo atendimento do caso devem agir em regime de colaboração. É preciso, em suma, materializar a tão falada “rede de proteção à criança e ao adolescente”, através da articulação de ações e da integração operacional entre os órgãos co-responsáveis.

Fonte:  O Conselho Tutelar em perguntas e respostas MPPR

Aos novos Conselheiros a quem deve ser dirigida a “requisição de serviço” expedida pelo Conselho Tutelar?

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Resposta: Uma “requisição de serviço” emanada do Conselho Tutelar não deve ser encaminhada ao médico do posto de saúde, diretor de escola, técnico do CREAS/CRAS CAPS ou outro programa/serviço público, mas sim ao Secretário Municipal titular da “pasta” responsável pelo setor correspondente (saúde, educação, assistência social etc.), a qual compete prestar espontaneamente, como dito acima, o atendimento à criança, adolescente ou família.

Para os profissionais e técnicos que atuam nos órgãos, serviços públicos e programas de atendimento, devem ser efetuados meros encaminhamentos, a partir de um contato prévio (que pode ser realizado via telefone, por exemplo), de acordo com o “fluxo de atendimento” predefinido dentro da “rede de proteção à criança e ao adolescente”.

Vale repetir que, em qualquer caso, seja ou não expedida pelo Conselho Tutelar uma requisição de serviço, o atendimento deve ser efetuado espontaneamente pelos serviços e órgãos públicos competentes, em caráter prioritário, independentemente de qualquer “requisição” formal (até porque, como visto anteriormente, na forma da lei e da Constituição Federal, os órgãos públicos têm o dever de prestar um atendimento preferencial à criança e ao adolescente, devendo para tanto adequar seus programas e serviços – cf. arts. 4º, caput e par. único, alínea “b” e 259, par. único, do ECA e art. 227, caput, da CF).

Fonte: MPPR

Pergunta e Resposta: Fornecimento de informações

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Ola a denúncia feita para o conselho tutelar é realmente sigilosa ou não. Ou no caso de denúncia feita por maus tratos a criança a pessoa pode descobrir quem o denunciou contratando um advogado. Me explique por favor

O promotor de Justiça do estado do Paraná Murillo José Digiácomo na página do CAOPCA/PR respondeu a essa pergunta vejamos:

Os relatórios e documentos em arquivo junto a Conselho Tutelar devem ser disponibilizados apenas às pessoas diretamente envolvidas no caso, e ainda assim desde que não contenham informações sigilosas que possam comprometer a integridade física, psíquica e/ou moral da criança/adolescente ou venham a colocar em risco, por exemplo, aqueles que efetuam denúncias ou mesmo comprometer a própria apuração da ocorrência.

Cada pedido de acesso à documentação deverá ser devidamente justificado pelo interessado e analisado com cautela pelo colegiado (e não por um determinado Conselheiros apenas e/ou – muito menos – por um servidor do Conselho), sendo deferido ou negado fundamentadamente. Em caso de dúvida, sobre a pertinência do deferimento ou não do pedido, deve o Conselho Tutelar buscar assessoria jurídica junto à Prefeitura, assim como, em se tratando de criança/adolescente vítima de crime, verificar junto à autoridade policial se o fornecimento das informações não irá comprometer as investigações.

Em qualquer caso, não é recomendável a extração de cópias “de capa a capa” do prontuário ou equivalente da criança/adolescente/família, devendo o solicitante ser informado (por escrito e com a aposição de seu “ciente” expresso) que, uma vez fornecida a informação ou cópia de um documento determinado, estes não poderão ser repassados a terceiros ou de qualquer modo divulgados/publicados, sendo passíveis de utilização, a princípio, apenas no âmbito judicial (inclusive em razão do disposto nos arts. 17 e 19, do ECA).

Caso negado o acesso, a pessoa solicitante deverá ser esclarecida da razão da negativa e orientada a, querendo, buscar o acesso pela via judicial.

Seria interessante que o procedimento a ser adotado para formalização do pedido/análise/decisão quanto ao acesso a documentos fosse expressamente previsto no Regimento Interno do Conselho Tutelar, de modo que se torne um “protocolo” ou “norma interna” a ser respeitada por todos os Conselheiros e servidores do Conselho.

Se houver alguma decisão judicial determinando o acesso aos documentos, deve ser também previsto como isto ocorrerá, sendo que, em situações em que o Conselho Tutelar entenda que o acesso determinado pode ser prejudicial à criança/adolescente e/ou família atendida, deverá pedir a reconsideração ao Juízo (pode ser criado um “fluxo” neste sentido) e/ou mesmo, por meio de advogado (que deve ser fornecido pela Prefeitura) recorrer de tal decisão.

De qualquer modo, pessoas estranhas ao caso atendido, ainda que pertençam à família dos atendidos pelo Conselho Tutelar, a princípio não devem ter acesso aos documentos.

Sugiro, inclusive, que os arquivos “físicos” do Conselho Tutelar sejam mantidos em local seguro, onde outras pessoas (ainda que servidores do próprio Conselho) a eles não tenham acesso (salvo quando formalmente autorizados), e que os arquivos eletrônicos sejam devidamente protegidos por senhas ou outras formas de impedir o acesso de terceiros não autorizados (mais uma vez, se necessário, deve ser requerido o suporte da Prefeitura local para a instalação dos equipamentos de segurança).

No mais, sugiro que vocês vejam o material publicado na página do CAOPCA/PR na internet, no tópico sobre o Conselho Tutelar.

Sugiro, portanto, que você leve a questão para ser debatida no âmbito do colegiado do Conselho Tutelar e, se necessário, em outras instâncias, como o CMDCA e o Ministério Público.

Espero ter podido ajudar.

Murillo José Digiácomo
Curitiba, 30 de abril de 2014

Fonte: Resposta da CAOPCA/PR

Menino de 6 anos é morto após salvar irmã de estupro

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O caso bárbaro foi registrado no dia 21 de julho, na linha 45, Comunidade Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari no estado de Rondônia, onde um foragido da justiça identificado como William Jeferson de Farias, 33 anos, estuprou uma criança de 9 anos e matou o irmão dela de apenas 6 anos.

Escola onde menino estudava está de luto (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Escola onde menino estudava está de luto (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Segundo o registro de ocorrência policial, no final da tarde de terça 21 de julho de 2015, o suspeito chegou à casa da menina enquanto mãe estava no trabalho e ofereceu R$ 10,00 para que ela tivesse relações sexuais com ele.

A criança negou e, quando entrou em um dos quartos da residência, foi atacada pelo homem, que a jogou na cama e começou a despi-la. A vítima gritou e o irmão Deivyd Soares dos Santos, de 6 anos entrou no cômodo, tentando defendê-la.

O suspeito pegou um pedaço de madeira e feriu a cabeça do menino, depois desferiu um golpe de faca no peito do garoto. Com medo da ação de vizinhos, William Jeferson pegou a criança no colo e pediu ajuda de um casal que passava em um veículo, relatando que o menino tinha sofrido um ataque de onça, como meio de disfarce. 

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Foto do sepultamento: Magda Oliveira/G1RO

O casal e o suspeito seguiram no carro em busca de socorro médico, a mãe das crianças foi encontrada no meio do trajeto, sendo informada do ocorrido. Neste momento, o garoto já não possuía sinais vitais. Rapidamente, a Polícia Militar foi acionada, comparecendo ao local uma guarnição composta por quatro policiais militares. Como o William Jeferson já era o principal suspeito do fato, ele foi detido para averiguações.

A vítima do estupro muito assustada, chegou ao local e disse a mãe que William tinha matado seu irmão e que havia lhe estuprado, que contou aos polícias, que prendeu o homem e colocou na viatura. Populares começaram a chegar próximo a viatura e ameaçavam pegar o suspeito. Dois caminhões toreiros se aproximaram rapidamente, um fechou a frente e o outro a traseira da viatura, impedindo sua locomoção, momento que a população avançou sobre o veículo e retirou Willian. A partir deste momento o acusado foi linchado, com socos, pontapés, pauladas e pedradas. Moído e morto de pancadas, o corpo do homem ficou caído na via até a chegada da perícia técnica.

O corpo da criança de 5 anos foi suputado no Cemitério Municipal de Alta Floresta do Oeste nesta ultima quinta-feira (23).”Sempre iremos lembrar dele como um verdadeiro herói”, disse Maria Aparecida Soares, tia da criança, durante o sepultamento.

Fonte:

Com Informação G1ROAlerta Rondôniaextra de Rondônia


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Machado de Assis: biografia e obras, vida, livros, contos

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machado de assisJoaquim Maria Machado de Assis é considerado um dos mais importantes escritores do país e um mestre da língua portuguesa. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis, perde a mãe muito cedo e é criado pela madrasta, Maria Inês, também mulata, que se dedica ao menino e o matricula na escola pública, única que freqüentará o autodidata Machado de Assis. Superou todas as dificuldades da época e tornou-se um grande escritor.

Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta. De saúde frágil, epilético, gago, sabe-se pouco de sua infância e início da juventude. Criado no morro do Livramento, consta que ajudava a missa na igreja da Lampadosa.

Com a morte do pai, em 1851, Maria Inês, à época morando em São Cristóvão, emprega-se como doceira num colégio do bairro, e Machadinho, como era chamado, torna-se vendedor de doces. No colégio tem contato com professores e alunos e é até provável que assistisse às aulas nas ocasiões em que não estava trabalhando.  

Mesmo sem ter acesso a cursos regulares, empenhou-se em aprender.  Consta que, em São Cristóvão, conheceu uma senhora francesa, proprietária de uma padaria, cujo forneiro lhe deu as primeiras lições de Francês. Machado de Assis Contava, também, com a proteção da madrinha D. Maria José de Mendonça Barroso, viúva do Brigadeiro e Senador do Império Bento Barroso Pereira, proprietária da Quinta do Livramento, onde foram agregados seus pais. 

Machado de Assis aos 16 anos de idade publica em 12 de janeiro de 1855 seu primeiro trabalho literário, o poema “Ela”, na revista Marmota Fluminense, de Francisco de Paula Brito. A Livraria Paula Brito acolhia novos talentos da época, tendo publicado o citado poema e feito de Machado de Assis seu colaborador efetivo.

Já com 17 anos de idade, consegue emprego como aprendiz de tipógrafo na Imprensa Nacional, e começa a escrever durante o tempo livre.  Conhece o então diretor do órgão, Manuel Antônio de Almeida, autor de Memórias de um sargento de milícias, que se torna seu protetor.

No ano de 1858 volta à Livraria Paula Brito, como revisor e colaborador da Marmota, e ali integra-se à sociedade lítero-humorística Petalógica, fundada por Paula Brito. Lá constrói o seu círculo de amigos, do qual faziam parte Joaquim Manoel de Macedo, Manoel Antônio de Almeida, José de Alencar e Gonçalves Dias.

Machado de Assis começa a publicar obras românticas e, em 1859, era revisor e colaborava com o jornal Correio Mercantil.  No ano de 1860, a convite de Quintino Bocaiúva, passa a fazer parte da redação do jornal Diário do Rio de Janeiro. Além desse, escrevia também para a revista O Espelho (como crítico teatral, inicialmente), A Semana Ilustrada (onde, além do nome, usava o pseudônimo de Dr. Semana) e Jornal das Famílias. 

Seu primeiro livro foi impresso em 1861, com o título Queda que as mulheres têm para os tolos, onde aparece como tradutor. 

No ano de 1862 era censor teatral, cargo que não rendia qualquer remuneração, mas o possibilitava a ter acesso livre aos teatros. Nessa época, passa a colaborar em O Futuro, órgão sob a direção do irmão de sua futura esposa, Faustino Xavier de Novais. 

Publica seu primeiro livro de poesias em 1864, sob o título de Crisálidas. 

No ano de 1867, é nomeado ajudante do diretor de publicação do Diário Oficial. Em Agosto de 1869 marca a data da morte de seu amigo Faustino Xavier de Novais, e, menos de três meses depois, em 12 de novembro de 1869, casa-se com Carolina Augusta Xavier de Novais.

Nessa época, o escritor era um típico homem de letras brasileiro bem sucedido, confortavelmente amparado por um cargo público e por um  casamento feliz que durou 35 anos. D. Carolina, mulher culta, apresenta Machado aos clássicos portugueses e a vários autores da língua inglesa. Sua união foi feliz, mas sem filhos. A morte de sua esposa, em 1904, é uma sentida perda, tendo o marido dedicado à falecida o soneto Carolina, que a celebrizou. Seu primeiro romance, Ressurreição, foi publicado em 1872. 

Com a nomeação para o cargo de primeiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, estabiliza-se na carreira burocrática que seria o seu principal meio de subsistência durante toda sua vida.  

No O Globo de então (1874), jornal de Quintino Bocaiúva, começa a publicar em folhetins o romance A mão e a luva.

Escreveu crônicas, contos, poesias e romances para as revistas O Cruzeiro, A Estação e Revista Brasileira. 

Sua primeira peça teatral é encenada no Imperial Teatro Dom Pedro II em junho de 1880, escrita especialmente para a comemoração do tricentenário de Camões, em festividades programadas pelo Real Gabinete Português de Leitura.

Na Gazeta de Notícias, no período de 1881 a 1897, publica aquelas que foram consideradas suas melhores crônicas.

Em 1881, com a posse como ministro interino da Agricultura, Comércio Obras Públicas do poeta Pedro Luís Pereira de Sousa, Machado assume o cargo de oficial de gabinete. Nesse mesmo ano, publica, um livro extremamente original, pouco convencional para o estilo da época: Memórias Póstumas de Brás Cubas — que foi considerado, juntamente com O Mulato, de Aluísio de Azevedo, o marco do realismo na literatura brasileira.

Extraordinário contista publica Papéis Avulsos em 1882, Histórias sem data (1884), Vária Histórias (1896), Páginas Recolhidas (1889), e Relíquias da casa velha (1906).

Torna-se diretor da Diretoria do Comércio no Ministério em que servia, no ano de 1889.

Grande amigo do escritor paraense José Veríssimo, que dirigia a Revista Brasileira, em sua redação promoviam reuniões os intelectuais que se identificaram com a idéia de Lúcio de Mendonça de criar uma Academia Brasileira de Letras. Machado desde o princípio apoiou a idéia e compareceu às reuniões preparatórias e, no dia 28 de janeiro de 1897, quando se instalou a Academia, foi eleito presidente da instituição, cargo que ocupou até sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1908. Sua oração fúnebre foi proferida pelo acadêmico Rui Barbosa.

É o fundador da cadeira nº. 23, e escolheu o nome de José de Alencar, seu grande amigo, para ser seu patrono. Por sua importância, a Academia Brasileira de Letras passou a ser chamada de Casa de Machado de Assis.

Dizem os críticos que Machado era “urbano, aristocrata, cosmopolita, reservado e cínico, ignorou questões sociais como a independência do Brasil e a abolição da escravatura. Passou ao longe do nacionalismo, tendo ambientado suas histórias sempre no Rio, como se não houvesse outro lugar.

A galeria de tipos e personagens que criou revela o autor como um mestre da observação psicológica.   

Sua obra divide-se em duas fases, uma romântica e outra parnasiano-realista, quando desenvolveu inconfundível estilo desiludido, sarcástico e amargo.

O domínio da linguagem é sutil e o estilo é preciso, reticente. O humor pessimista e a complexidade do pensamento, além da desconfiança na razão (no seu sentido cartesiano e iluminista), fazem com que se afaste de seus contemporâneos.”

Obras Literárias de Machado de Assis. (Esses livros são links em formato PDF e você pode baixá-las clicando em Cima do Titulo da Obra.)

Romance

Ressurreição, 1872.

A mão e a luva, 1874.

Helena, 1876.

Iaiá Garcia, 1878.

Memórias Póstumas de Brás Cubas, 1881.

Casa Velha (1885)

Quincas Borba, 1891.

Dom Casmurro, 1899.

Esaú Jacó, 1904.

Memorial de Aires, 1908.

Conto:

Contos Fluminenses,1870.

Histórias da meia-noite, 1873.

Papéis avulsos, 1882.

Histórias sem data, 1884.

Várias histórias, 1896.

Páginas recolhidas, 1899.

Relíquias de casa velha, 1906.

Poesia

Crisálidas, 1864.

Falenas, 1870.

Americanas, 1875.

Gazeta de Holanda (1886-88)

Ocidentais (1901)      

O Almada (1908) 

Dispersas (1854-1939) 

Crônica

Comentários da semana (1861-1863) 

Crônicas do Dr. Semana (1861-1864)  

Crônicas – O futuro (1862-1863) 

Ao acaso (1864-1865)   

Cartas fluminenses (1867)  

Badaladas (1871-1873)

História de quinze dias (1876-1877)

História dos trinta dias (1878) 

Notas semanais (1878)      

Balas de estalo (1883-1886) 

Bons dias! (1888-1889) 

A semana (1892-1800)

Dispersas (em ordem cronológica) 

O jornal e o livro (1859)    

A reforma pelo jornal (1859)

Aquarelas (1859)  

O Visconde de Castilho (1875)   

Cherchez la femme (1881)   

José de Alencar (1883)  

Joaquim Serra (1888)

O futuro dos argentinos (1888)   

Entre 1892 e 1894 (1892-1894)    

Henrique Chaves (1893)

Henrique Lombaerts (1897)  

O velho Senado (1898)          

Teatro

As forcas caudinas (1956)    

Hoje avental, amanhã luva (1860)    

Desencantos (1861)   

O caminho da porta /  O protocolo (1863)    

Quase ministro (1864) 

Os deuses de casaca (1866)  

O bote de rapé (1878)  

Tu, só tu, puro amor (1880)

Não consultes médico (1899) 

Lição de botânica (1906)  

Crítica

O Passado, o presente e o futuro da literatura (1858)  

Idéias sobre o teatro (1859)  

Revista dos teatros (1859)    

Revista Dramática (1860)     

A Crítica teatral. José de Alencar: Mãe (1860)   

Crítica variada – Diário do RJ (1862)   

Flores e Frutos, de Bruno Seabra (1862)  

Pareceres – Conservatório Dramático (1862 – 1864)

Homem de Mello e B. Pinheiro – A Constituinte perante a História e Sombras e Luz (1863)

Peregrinação pela província de S. Paulo, por A. E. Zaluar (1863) 

Revelações, de A. E. Zaluar (1863)  

Dois folhetins. Suplício de uma mulher (1865)  

O Ideal do crítico (1865) 

Álvares de Azevedo: Lira dos vinte anos (1866) 

Crítica teatral (1866) 

Fagundes Varela – Cantos e fantasias (1866)  

J.M. de Macedo: O culto do dever (1866)  

José de Alencar: Iracema (1866)  

Junqueira Freire: Inspirações do claustro (1866)   

Porto Alegre: Colombo (1866)  

Propósito (1866)  

Castro Alves (1868)  

Lúcio de Mendonça: Névoas matutinas (1872)   

Un cuento endemoniado e La mujer misteriosa, de Guilherme Malta (1872)  

Notícia da atual literatura brasileira: Instinto de nacionalidade (1873)  

Fagundes Varela (1875)      

Eça de Queirós: O primo Basílio (1878)  

Francisco de Castro: Harmonias errantes (1878)   

A Nova geração (1879) 

Carlos Jansen: Contos seletos das mil e uma noites (1882)

Raimundo Correia: Sinfonias (1882)

Alberto de Oliveira: Meridionais (1884)  

Enéias Galvão: Miragens (1885)

L. L. Fernandes Pinheiro Júnior: Tipos e quadros (1886)

José de Alencar: O Guarani (1887)  

Henriqueta Renan (1896)

Discursos na Academia Brasileira de Letras (1897)

Magalhães de Azeredo: Procelárias (1898)

Cenas da vida amazônica, de José Veríssimo (1899)   

Garrett (1899)

Eça de Queirós (1900) 

Eduardo Prado (1901)

Magalhães de Azeredo e Mário de Alencar: Horas sagradas e Versos (1902)

Oliveira Lima: Secretário d’el-rei (1904)      

Joaquim Nabuco: Pensées détachées et souvenirs (1906)     

Tradução

Suplício de uma mulher (1865)

Os trabalhadores do mar (1866)  

Oliver Twist (1870)    

Miscelânea

Os imortais (1859)     

Queda que as mulheres têm para os tolos (1861)    

Carta ao Sr. Bispo do RJ (1862)  

Carta à redação da Imprensa Acadêmica (1864)

Pedro Luís (1884)

A morte de Francisco Otaviano (1889)  

Secretaria de Agricultura (1890)  

A Paixão de Jesus (1904)  

Gonçalves Dias (1906) 

A Estátua de José de Alencar (1906)

Em 1975, a Comissão Machado de Assis, instituída pelo Ministério da Educação e Cultura, organizou e publicou as Edições críticas de obras de Machado de Assis, em 15 volumes.

Seus trabalhos são constantemente republicados, em diversos idiomas, tendo ocorrido à adaptação de algumas de suas obras literárias para o cinema e para televisão.

O fato de ter escrito em português, uma língua de poucos leitores, tornou difícil o reconhecimento internacional de Machado de Assis. A partir do final do século 20, porém, suas obras têm sido traduzidas para o inglês, o francês, o espanhol e o alemão, despertando interesse mundial. De fato, trata-se de um dos grandes nomes do Realismo, que pode se colocar lado a lado ao francês Flaubert ou ao russo Dostoievski, apenas para citar dois dos maiores autores do mesmo período na literatura universal.

Machado de Assis morreu de câncer, em sua casa situada na Rua Cosme Velho em sua cidade natal, no ano de 1908. Foi decretado luto oficial no Rio de Janeiro e seu enterro, acompanhado por uma multidão, atesta a fama alcançada pelo autor.

Referencias

www.suapesquisa.com/machadodeassis

www.releituras.com/machadodeassis_bio.asp

machado.mec.gov.br

Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC. É especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.

Caso Ana Lídia: Quem matou Ana Lídia?

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A tarde da Terça feira, 11 de setembro de 1973, marcou para sempre a memória dos brasilienses.

Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa Carmen Salles que ficava próximo a sua residência. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço todas às terças e sextas-feiras — e de piano — às segundas, quartas e quintas-feiras. Como sempre trabalhou, Eloyza contava com o auxílio de uma empregada doméstica Rosa da Conceição Santana que estava com a família 20 anos.  

Eloyza e Álvaro eram funcionários públicos do Departamento de Serviço de Pessoal, o DASP. Naquela tarde de 11 de setembro, por volta das 13h30min antes de seguirem para o trabalho, os pais levaram a pequena Ana Lídia para a escola. Eloyza desce do carro e acompanha sua filha de 7 anos à escola, deixando-a 10 passos da sala de aula, com a merendeira. Despediu-se com um beijo.  Mal sabia ela que seria a última vez que veria sua filha com vida.

Por volta das 16h30min, como de costume, Rosa foi buscá-la a pé. Ao procurar a menina, recebeu a notícia de que ela não havia comparecido ao colégio naquela tarde. Preocupada, Irmã Celina, diretora da instituição, ligou para a mãe da aluna a fim de certificar-se de que ela fora deixada no colégio. Com a confirmação de Eloyza, o mundo da família Braga começou a desmoronar.

Minutos depois Álvaro Braga é procurado por sua esposa Eloyza, qual estava bastante nervosa, para informar que Ana Lídia não havia assistido às aulas de reforço. A irmã Madre Celina havia ligado para Ela no trabalho depois que a empregada da família apareceu para buscar a pequena Ana Lídia, para confirmar se ela havia sido deixada na escola.

Com a confirmação da ausência, começam as buscas. Álvaro volta para sua casa na esperança de que a filha esteja lá, mas não a encontra. Pede ajuda ao filho e a namorada dele, para procurá-la, percorrendo os arredores da escola e descampados da Universidade de Brasília. Às 17h, a polícia é avisada do desaparecimento de Ana Lídia e as buscas são intensificadas.

Às 19h45min, o delegado da 2ª Delegacia de Polícia, José Ribamar Morais, recebe um telefonema anônimo pedindo um resgate de 2 milhões de cruzeiros pelo resgate de Ana Lídia. Relata que a menina foi colocada ao telefone, chorava e pedia pela mãe. Nenhum outro contato é feito.

Um funcionário de um Supermercado de Brasilia, encontra, nesse mesmo dia, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga. O texto escrito à máquina, num envelope manuscrito, o sequestrador exige 500 mil cruzeiros para soltar a pequena Ana Lídia. O dinheiro deveria ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até sexta-feira 14 de setembro.

Às 20 horas, perto do quartel, um fuzileiro do Grupamento de Fuzileiros Navais da Vila Planalto encontra um estojo de lápis, sem imaginar a quem pertencia. Logo após a polícia encontrou os cadernos da menina, jogados a margem da pista do Grupamento de Fuzileiros Navais. A boneca Susi, que ela levava para a escola, é encontrada pela filha de um fuzileiro naval.

Intensificam-se as buscas perto do local. Às 13 horas do dia 12 de setembro, o agente Antônio Morais de Medeiros, descansando da busca pela menina, vê um rato passando e entrando em uma toca, com sinais de ter sido remexida recentemente. Ao remover a terra encontrou o corpo, além das madeixas de cabelo de Ana Lídia e duas marcas de bota ou coturno.

O corpo de Ana Lídia estava numa vala rasa no cerrado próximo ao Centro Olímpico da UnB. A menina foi enterrada nua, de bruços e com a face comprimida contra o chão. O local era praticamente deserto.

O laudo do exame cadavérico, realizado em 12 de setembro, constata que Ana Lídia foi estuprada, torturada, seus cabelos loiros foram cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo. Os cílios da metade interna da pálpebra superior esquerda foram arrancados. Havia escoriações e manchas roxas por todo o corpo, sinais de que ela foi comprimida ou arrastada pelo cascalho.

A testemunha Benedito Duarte da Cunha, 31 anos, jardineiro da escola relatou que viu quando Ana Lídia chegou no colégio e notou que um homem alto, magro, claro, cabelos loiros, calça marrom ou verde-oliva, tipo militar e com um livro vermelho na mão chama a menina. Os dois saem normalmente pelo portão lateral, sendo que Ana Lídia não grita e nem resiste, seguindo-o. Relata o jardineiro que este homem já estava no pátio da escola, escorado em uma árvore quando Ana desceu do carro dos pais. A Segunda testemunha Diva Aparecida dos Anjos, 32 anos, dona de casa, estava em frente ao barraco que possuía, decorrente de uma invasão e viu Ana Lídia passando, achando que estava voltando da escola, seguida atrás de um rapaz de cor morena, estatura mais baixa e cabelos ondulados. A Terceira Testemunha o menino Tomé Marcelo da Cunha, 9 anos, sobrinho do jardineiro Benedito, repara quando Ana Lídia e o homem entram num táxi (um fusca vermelho) e seguem na direção da Universidade de Brasília (UnB).

Os suspeitos do crime foram o seu próprio irmão Álvaro Henrique Braga (que, juntamente com a namorada, Gilma Varela de Albuquerque, teria vendido a Ana Lídia para traficantes) e alguns filhos de políticos e importantes membros da sociedade brasiliense. Mas os culpados nunca foram apontados e o caso Ana Lídia se tornou mais um símbolo da impunidade da Capital Federal.

As investigações apontaram que Ana Lídia foi levada ao sítio do então Vice-Líder da Arena no Senado, Eurico Resende, situado em Sobradinho, no Distrito Federal. Testemunhas disseram que à noite, Álvaro e a namorada saíram e deixaram a menina com Alfredo Buzaid Júnior, Eduardo Ribeiro Resende (filho do senador, dono do sítio) e Raimundo Lacerda Duque, conhecido traficante de drogas de Brasília. Quando voltaram ao sítio, encontraram Ana Lídia morta.

Como o principal suspeito era o filho do então Ministro da Justiça Alfredo Buzaid uma grande polêmica se formou em torno do caso.

Em um momento da história nacional em que a ditadura militar controlava as investigações que lhe diziam respeito, como era de se esperar, não houve muito rigor nas investigações. Digitais não foram procuradas no corpo da menina, as marcas de pneus foram esquecidas e sequer se efetuou análises comparativas do esperma encontrado nas camisinhas com o dos suspeitos. E o que era mais estranho: houve uma grande passividade por parte dos próprios familiares de Ana Lídia.

A força do poder dominante para sufocar a divulgação do assunto pode ser medida por um episódio citado por Jávier Godinho em sua obra “A Imprensa Amordaçada”. No dia 20 de maio de 1974 jornais, rádios e estações de televisão do país receberam o seguinte comunicado do Departamento de Polícia Federal:

De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação através dos meios de comunicação social escrito, falado, televisado, comentários, transcrição, referências e outras matérias sobre caso Ana Lídia e Rosana. — Polícia Federal

O irmão da vítima, Álvaro Henrique Braga, e um conhecido da família, Raimundo Lacerda Duque, foram acusados do crime na época, mas acabaram absolvidos por falta de provas.

Nomes de filhos de pessoas influentes na sociedade de Brasília foram citados no inquérito, mas estranhamente eles não foram investigados.

O seqüestro e homicídio da pequena Ana Lídia ocorreram em plena ditadura militar, durante o governo do Presidente Médici. Sem que os culpados fossem encontrados, o Caso Ana Lídia se tornou símbolo da impunidade da Capital Federal.

O mistério que envolve a morte da menina só aumentou com o passar dos anos. Ana Lídia virou nome de um parque em Brasília, e hoje, mais de 40 anos depois de sua morte, seu túmulo é um dos mais visitados na cidade.

Como o caso de Araceli Cabreira Crespo, mais um caso de violência contra a criança que acabou no esquecimento das autoridades.

Referencia

Caso Ana Lídia. Disponível no site:<pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Ana_L%C3%ADdia>. Acesso 15/05/15.

Militares no caso Ana Lídia. Disponível no site: <www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=91692>. Acesso 18/05/15.

Dados Crime Ana Lídia. Disponível no site: <perseguicaoarquivistica.blogspot.com.br/2009/11/dados-crime-ana-lidia.html>. Acesso 18/05/15.