Indígena Também é Segurado Especial O indígena reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também é considerado segurado especial. Além disso, artesãos que utilizam matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, independentemente do local de residência ou onde exercem suas atividades, também se enquadram nessa categoria. Não importa se o indígena é aldeado, em processo de integração,…
Quem se Enquadra na Categoria de Segurado Especial?
Quem se Enquadra na Categoria de Segurado Especial? O segurado especial é a pessoa que reside em um imóvel rural ou em um aglomerado urbano ou rural próximo a ele e que, individualmente ou em regime de economia familiar, mesmo com eventual auxílio de terceiros, atua como produtor, proprietário, usufrutuário, parceiro, possuidor, assentado, meeiro outorgado,…
Descaracterização do Trabalhador Avulso
A contratação de um trabalhador avulso deve ser feita obrigatoriamente por meio de um OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) para trabalhadores portuários, ou através de um sindicato para trabalhadores não portuários. Se o serviço, alegado como de trabalhador avulso, for prestado sem a intermediação do OGMO ou do sindicato da categoria, esse trabalhador…
ATÉ QUE DATA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DEVE RECOLHER SUA CONTRIBUIÇÃO?
Os segurados contribuintes individuais devem, por iniciativa própria, recolher suas contribuições até o dia quinze do mês seguinte ao da competência, conforme estipulado no artigo 30, II da Lei 8.212/91.
O Futuro da Bolsa de Valores Brasileira: Tendências e Perspectivas
O mercado de ações brasileiro, representado pela B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), tem passado por transformações significativas nos últimos anos. Com a economia global e local em constante evolução, é crucial entender as tendências e perspectivas que podem impactar o mercado de ações no Brasil. Este artigo aborda as principais tendências, setores promissores e fatores econômicos…
ALÍQUOTAS A SEREM PAGAS PELOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
De acordo com o artigo 21 da Lei 8.212/91, a alíquota de contribuição dos segurados contribuintes individuais é geralmente de 20% sobre o salário de contribuição. No entanto, esses segurados podem optar por excluir o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, a alíquota de contribuição sobre o limite mínimo mensal…
Riscos e Oportunidades ao Investir na B3
Investir na bolsa de valores oferece o potencial de altos retornos, mas também vem com seus riscos. Para investir de forma consciente e estratégica, é essencial entender tanto os riscos envolvidos quanto as oportunidades que o mercado pode oferecer. Este artigo aborda os principais riscos e oportunidades ao investir na B3, a bolsa de valores…
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO DESCONTO E REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO?
Responsabilidade pelo Desconto e Repasse das Contribuições Previdenciárias do Empregado Doméstico O empregador é quem deve descontar e repassar as contribuições previdenciárias do empregado doméstico. Essas contribuições são recolhidas juntas em uma única guia, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Se não houver expediente bancário nesse dia, o recolhimento deve ser…
Análise Fundamentalista e Técnica: Qual a Melhor para Você?
Investir na bolsa de valores requer um bom entendimento sobre as diferentes metodologias de análise de investimentos. As duas abordagens mais comuns são a análise fundamentalista e a análise técnica. Neste artigo, vamos explorar essas duas estratégias, suas diferenças, ferramentas utilizadas e como escolher a que melhor se adapta ao seu perfil de investidor. O…
Sobre as Alíquotas de Contribuição do Empregado Doméstico
A contribuição do empregado doméstico será de 8% sobre seu salário de contribuição, respeitando o limite do teto do RGPS, mais uma contribuição adicional de 0,8% destinada ao financiamento do seguro de acidente de trabalho, conforme a nova redação do artigo 24 da Lei 8.213/91. Além disso, de acordo com o artigo 34 da Lei…