O auxílio de deslocamento é uma forma de “ajuda de despesas” fornecida pelo INSS ao segurado e/ou seus dependentes que precisam se dirigir a uma agência de previdência social localizada a uma longa distância, seja para fazer um requerimento ou buscar reabilitação profissional. Isso acontece quando não há uma agência disponível em sua própria cidade…
O que é Burnout?
Burnout é um estado de exaustão emocional, física e mental que resulta de um estresse crônico no trabalho. A síndrome de Burnout é caracterizada por sentimentos de fadiga, desânimo, desmotivação, baixa autoestima e falta de realização pessoal e profissional. Pessoas com Burnout muitas vezes sentem que estão sobrecarregadas, frustradas e desengajadas com o trabalho. Os…
A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É VITALÍCIA?
Diferença entre caso fortuito e força maior
O caso fortuito é um evento natural, como um terremoto, um furacão ou um incêndio, que não pode ser previsto ou evitado por nenhuma das partes envolvidas no contrato ou na obrigação. Ele acontece por causas externas e imprevisíveis, como um ato da natureza. A força maior, por outro lado, é um evento que pode…
Licença Maternidade
A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. A mãe, após solicitar ao INSS ou para a empresa onde ela trabalha, recebe o salário-maternidade, um valor recebido mensalmente por direito. A licença começa a contar a partir do momento em que a trabalhadora se afasta do trabalho. O afastamento para empregadas com carteira…
E QUANDO FOR IMPOSSÍVEL RECONHECER O PERÍODO DE ATIVIDADE ATRAVÉS DOS SISTEMAS À DISPOSIÇÃO AO INSS?
A Instrução Normativa 128/2022 através do artigo 94 traz orientações acerca de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das informações existentes nos sistemas corporativos à disposição do INSS, a comprovação do exercício de atividade do segurado contribuinte individual e do segurado anteriormente denominado empresário, trabalhador autônomo e o equiparado a trabalhador…
O QUE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRECISA FAZER QUANDO PARA DE EXERCER SUA ATIVIDADE?
Muitos trabalhadores como os autônomo e empresários, não sabem o que fazer quando param de exercer suas atividades. A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 93 traz as orientações, vejamos: Cessado o exercício da atividade, o segurado contribuinte individual e aquele segurado anteriormente denominado empresário, trabalhador autônomo e equiparado a trabalhador autônomo, deverá solicitar o…
Conteúdo Ofensivo: Provedores Devem Remover da Internet conteúdo ofensivo a menores de idade, Mesmo Sem Ordem Judicial?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, para cumprir o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, é obrigação do provedor de internet remover imediatamente o conteúdo que infringe os direitos da criança e do adolescente ao ser informado sobre a natureza prejudicial da publicação, sem depender de uma ordem judicial. O…
Legado de Damásio de Jesus: Sua Inspiração para Várias Gerações
Damásio Evangelista de Jesus nasceu em 4 de julho de 1935, na Cidade de Cerquilho, no estado de São Paulo. 13 de fevereiro de 2020, Bauru, São Paulo. Ele foi jurista, professor e promotor, um dos maiores especialistas de direito penal. Damásio tinha mais de 20 livros publicados. Era reconhecido internacionalmente pela atuação junto ao…
Detalhes tão pequenos: O Trabalho de Cada Um
Leia esta pequena parábola de um autor desconhecido para nos fazer repensar como temos andado e vivido. Era uma vez dois primos que foram criados juntos. Aprenderam a rastejar e a engatinhar juntos, tudo o mais que os meninos fazem juntos. Eram amigos leais e devotados. Porem, com o tempo, foram se distanciando, como acontece…