Ao contrário dos segurados típicos, que têm uma vinculação direta com a Previdência Social, os dependentes estão vinculados de modo indireto. Isso significa que eles só terão direito aos benefícios e serviços previdenciários previstos na legislação se o segurado, do qual dependem, mantiver a qualidade de segurado.
A dona de casa que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e pertence a uma família de baixa renda pode contribuir ao INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário-mínimo. Para ser considerada de baixa renda, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como mencionado anteriormente, a alíquota de contribuição do segurado facultativo é geralmente de 20% sobre o salário de contribuição declarado, respeitando os limites mínimo (salário-mínimo) e máximo (teto do INSS, ajustado anualmente). No entanto, há uma opção para o segurado facultativo de contribuir com 11% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, caso…
A filiação como segurado facultativo no INSS é um ato voluntário que gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro pagamento. Essa filiação não pode retroagir, ou seja, não é permitido o pagamento de contribuições referentes a períodos anteriores à data da inscrição. A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 20%…
Os exemplos típicos de segurados facultativos, dentre outros são: a dona de casa; o estudante; o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior; o síndico de condomínio, quando não remunerado; aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social; o membro de conselho tutelar, quando não esteja vinculado a qualquer regime de …
Pode contribuir como segurado facultativo qualquer pessoa com mais de 14 anos que se filie ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por meio de contribuição, desde que não exerça nenhuma das atividades descritas no artigo 11 da Lei 8.213/91, que se referem aos segurados obrigatórios. Portanto, em resumo, somente pode ser segurado facultativo quem…
Trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos da Lei nº 8.630/93, ou do sindicato da categoria. * O Decreto 3.048/99, em seu art. 9º, VI, considera como trabalhador…
O herói nacional Eric Liddell é a alegria e o orgulho do povo da Escócia. Mas pressão para satisfazer a opinião publica não poderia ser pior. O país todo está ansioso para ver seu grande astro olimpinco vencer o mundo todo e trazer o ouro olímpico dos 100 metros rasos. Mas Liddell, por causa de suas convicções cristãs, anuncia que não vai correr no domingo, muitos o rotulam como um traidor da pátria. Veja como a famosa postura de Hiddell nos Jogos Olímpicos de Paris de 1924 o prepararam para desafios ainda maiores como missionário presbiteriano na China durante a Segunda Guerra Mundial.
A lei 8.213/91, traz em seu art. 11, inc. V que são contribuintes individuais as seguintes espécies: a) pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais…
Muitos segurados especiais, como pequenos produtores, não sabem que é muito fácil perder essa condição especial. Uma das formas de perder essa qualidade é ao exercer qualquer atividade remunerada. Nesse caso, o segurado especial passa a ser enquadrado em outro regime previdenciário obrigatório. Por exemplo, se um segurado especial começa a trabalhar em um estabelecimento…