A Lei nº. 8069/90 conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não nenhuma referencia quanto ao uso de algemas em adolescente infrator; contudo, proíbe em seu art. 178 o transporte do adolescente infrator em compartimento fechado de veículo policial, em condições que possam por em risco sua integridade ou ferir sua dignidade. Art….
A lei das XII tábuas foi um conjunto de 12 tábuas gravadas sobre a madeira da lei e que ficaram expostas no lugar do Fórum reservado à justiça. Era uma lei escrita justa e aplicável a todos, criada pelo tribuno da plebe para conter os abusos que sofriam. Teria sido enviados a Grécia uma comissão coma…
O SaferNet Brasil é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito com a missão de defender e promover os Direitos Humanos na Internet. A organização atua recebendo denúncias de crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos e maus tratos contra animais no Brasil. É um site…
Às margens de uma extensa mata existia, há muito tempo, uma casa pobre, feita de troncos de árvore, na qual morava um lenhador com sua segunda esposa e seus dois filhinhos, nascidos do primeiro casamento. O garoto chamava-se João com 13 anos e a menina, Maria com 11 anos. A vida sempre fora difícil na casa…
Era uma vez, numa pequena cidade às margens da floresta, uma menina de olhos negros e louros cabelos cacheados, tão graciosa quanto valiosa filha de um importante e conceituado advogado. Um dia, com um retalho de tecido vermelho, sua mãe costurou para ela uma curta capa com capuz; ficou uma belezinha, combinando muito bem com…
Um dos mais memoráveis nomes da história jurídica brasileira, Heráclito Fontoura Sobral Pinto o “Dom Quixote das cartas de protesto”, o “Compêndio cívico de carne e osso”, o “Guardião da democracia”, nasceu em 05 de novembro de 1893, na cidade de Barbacena estado de Minas Gerais. Filho de um casal pobre, Priamo Cavalcanti Sobral Pinto e Idalina…
Rute – Capitulo 1. 1. Nos dias em que julgavam os juízes, houve fome na terra; e um homem de Belém de Judá saiu a habitar na terra de Moabe, com sua mulher e seus dois filhos. 2. Este homem se chamava Elimeleque, e sua mulher, Noemi; os filhos se chamavam Malom e Quiliom, efrateus, de…
No início dos anos 80 o fundador da maior rede de varejo do mundo, a Wal-Mart na abertura de um seminário do curso de administração em Nova Iorque Sam Walton abriu o seminário para os acadêmicos do curso, com muita sabedoria. Quando todos esperavam uma palestra sobre vendas ou atendimento, ele iniciou com as seguintes palavras:…
A internet e as redes sociais estão cada vez mais presentes em nossa vida e obviamente se tornaram ferramentas indispensáveis para nós e também para os escritórios advocacios que querem inovar na comunicação e no relacionamento com clientes. Assim como a internet, os escritórios advocacios e empresas já descobriram o poder das redes sociais e…
Uma vez um homem estava sendo perseguido por vários malfeitores que queriam matá-lo. O homem, correndo, virou em um atalho que saía da estrada e entrava pelo meio do mato e no desespero elevou uma prece a Deus da seguinte maneira: “Deus Todo Poderoso fazei com que dois anjos venham do céu e tapem…