A Instrução Normativa 128/2022 através do artigo 94 traz orientações acerca de quando for impossível reconhecer o período de atividade a partir das informações existentes nos sistemas corporativos à disposição do INSS, a comprovação do exercício de atividade do segurado contribuinte individual e do segurado anteriormente denominado empresário, trabalhador autônomo e o equiparado a trabalhador…
O QUE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRECISA FAZER QUANDO PARA DE EXERCER SUA ATIVIDADE?
Muitos trabalhadores como os autônomo e empresários, não sabem o que fazer quando param de exercer suas atividades. A Instrução Normativa 128/2022 através do art. 93 traz as orientações, vejamos: Cessado o exercício da atividade, o segurado contribuinte individual e aquele segurado anteriormente denominado empresário, trabalhador autônomo e equiparado a trabalhador autônomo, deverá solicitar o…
Conteúdo Ofensivo: Provedores Devem Remover da Internet conteúdo ofensivo a menores de idade, Mesmo Sem Ordem Judicial?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, para cumprir o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, é obrigação do provedor de internet remover imediatamente o conteúdo que infringe os direitos da criança e do adolescente ao ser informado sobre a natureza prejudicial da publicação, sem depender de uma ordem judicial. O…
Legado de Damásio de Jesus: Sua Inspiração para Várias Gerações
Damásio Evangelista de Jesus nasceu em 4 de julho de 1935, na Cidade de Cerquilho, no estado de São Paulo. 13 de fevereiro de 2020, Bauru, São Paulo. Ele foi jurista, professor e promotor, um dos maiores especialistas de direito penal. Damásio tinha mais de 20 livros publicados. Era reconhecido internacionalmente pela atuação junto ao…
Detalhes tão pequenos: O Trabalho de Cada Um
Leia esta pequena parábola de um autor desconhecido para nos fazer repensar como temos andado e vivido. Era uma vez dois primos que foram criados juntos. Aprenderam a rastejar e a engatinhar juntos, tudo o mais que os meninos fazem juntos. Eram amigos leais e devotados. Porem, com o tempo, foram se distanciando, como acontece…
William Alfred Waddell: A Jornada Épica do Missionário Estadista que Transformou Vidas e Deixou um Legado Duradouro!
William Alfred Waddell (Pastor e Engenheiro), nasceu em 5 de Fevereiro de 1862 em Bethel, Estado de Nova York (EUA), onde passou sua infância e aprendeu as primeiras letras. Em outubro de 1881, aos 19 anos, fez a sua profissão de fé na Igreja Presbiteriana de Schenectady, no mesmo estado, com o Rev. Timothy G. Darling. Ingressou…
A síndrome de Alice no País das Maravilhas
SOBRE A SÍNDROME DE ALICE – TAMBÉM CONHECIDA COMO DIREITO PENAL DA FANTASIA O que significa a “síndrome de Alice” no Direito Penal? “É fundamental que o direito e o processo penal tenham maior efetividade no enfrentamento da criminalidade moderna. E isso não representa em hipótese alguma um discurso autoritário, como tende a entender certa…
URGENTE: Cuidado com nossos filhos!
1: avisar a filha, pra ela não se sentar no colo de ninguém, não importa a situação, incluindo os tios. 2: Evite se vestir na frente de seu filho a partir dos 2 anos de idade dele. 3. Nunca permita que qualquer adulto refira-se ao seu filho como “minha esposa” ou ” meu marido “ 4….
Raimundo Faoro: Biografia
Raymundo Faoro: Advogado, jurista e escritor brasileiro nasceu em Vacaria, nono distrito, Rio Grande do Sul, em 27 de abril de 1925. Conhecido como O Embaixador da Cidadania. Filho de agricultores, Attilio Faoro e Luisa D’Ambros. A família, de imigrantes italianos originários de Arsiè, província de Belluno depois de 1930 sua família mudou-se para a…
Advogados do Tribunal do Júri, Unam-se! Descubra os 50 Livros Essenciais que Moldarão sua Maestria na Arte da Advocacia Criminal!
1) A Arte de Acusar, por JB Cordeiro Guerra 2) A Beca Surrada, por Alfredo Tranjan 3) A Defesa em Ação, por Laércio Pellegrino 4) A Defesa Tem a Palavra, por Evandro Lins e Silva 5) A Espada de Dâmocles, por Valda O. Fagundes 6) A Instituição do Júri, por Frederico Marques 7) A Lógica…