Prazo é o espaço de tempo em que o ato processual da parte pode ser validamente praticado. ARTIGO PRAZO ATO A SER PRATICADO Art. 98, §8º 15 dias Manifestação acerca revogação total ou parcial da gratuidade Art. 98, §3º 05 anos Condição suspensiva de exigibilidade para que o credor demonstre a suficiência de Recursos que…
Categoria: IED e TGD
Perguntas e respostas – IED
Para Eugen Ehlich, qual era a sua preocupação com as normas Jurídicas? R. Era se surgissem novas formas de sociedade, novos tipos de contratos que não coubessem nos moldes previstos e que não encontrassem previsão legislativa, deveria ser afastada. A respeito da concepção raciovitalista do direito, por que Recasens Siches considera imprópria a utilização da…
Introdução ao Estudo de Direito
Epistemologia: Ciência do conhecimento Propedêutica: disciplina introdutória (preparatória) Introdução ao Estudo de Direito (IED): não é uma ciência, pois possuem vários objetos de estudo, é uma disciplina propedêutica, como também, epistemológica por dar ao estudante e ao cientista visão sintética da ciência jurídica e noção dos conceitos jurídicos fundamentais. Dogmática: estudos das normas e regras…
Introdução ao Estudo de Direito
Epistemologia: Ciência do conhecimento Propedêutica: disciplina introdutória (preparatória) Introdução ao Estudo de Direito (IED): não é uma ciência, pois possuem vários objetos de estudo, é uma disciplina propedêutica, como também, epistemológica por dar ao estudante e ao cientista visão sintética da ciência jurídica e noção dos conceitos jurídicos fundamentais. Dogmática: estudos das normas e regras Ceticismo…