No 04 de abril de 2006 no município de Codó Estado do Maranhão, Márcia dos Santos Silva, de apenas 10 anos, saiu de sua residência para uma aula de educação física na escola Almerinda Bayma, no turno vespertino. Por conhecer seus dois assassinos, e por inocência, aceitou o convite de segui-los até o matagal do…
Categoria: Crimes Julgamentos & Direito Penal
16 casos de crimes contra crianças e adolescentes que abalou o Brasil
1º CASO ARACELI: Araceli Cabrera Sanches, uma criança de oito anos de idade, na tarde do dia 18 de maio de 1973 saiu mais cedo da escola, o Colégio São Pedro autorizada pela mãe que era viciada em cocaína e possivelmente traficante de drogas, para levar um envelope até um prédio no centro da cidade…
Crimes das Viúvas negras que abalaram a amazônia
1º Caso das Viúvas negras: Jovem Vilhenense esfaqueia ex namorado No dia 30 de dezembro de 2015 na cidade de Vilhena a jovem Vania Basílio Rocha, de 18 anos, foi presa em flagrante após matar o ex-namorado Marcos Catanio Porto de 26 anos a facadas durante as preliminares sexuais. Em depoimento na delegacia, Vanya disse…
Menino de 6 anos é morto após salvar irmã de estupro
O caso bárbaro foi registrado no dia 21 de julho, na linha 45, Comunidade Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari no estado de Rondôni, onde um foragido da justiça identificado como William Jeferson de Farias, 33 anos, estuprou uma criança de 9 anos e matou o irmão dela de apenas 6 anos. Segundo o registro de…
Caso Ana Lídia: Quem matou Ana Lídia?
A tarde da Terça feira, 11 de setembro de 1973, marcou para sempre a memória dos brasilienses. Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa Carmen Salles que ficava próximo a sua residência. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço todas às terças…
Propriedade é tudo: Desvendando a verdade por trás do ditado ‘Cu de Bêbado não tem dono’
Artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que,…
O Massacre de Corumbiara
O dia 9 de agosto de 1995 marcou tragicamente histórica de Rondônia, conhecido nacionalmente como massacre de Corumbiara no município de Corumbiara, no Cone Sul do estado de Rondônia. O episódio trágico ocorreu numa propriedade rural chamada na época de Fazenda Santa Elina com aproximadamente 18 mil hectares. A propriedade pertencia ao fazendeiro Antenor Duarte e foi invadida no dia 15 de julho…
Abandono de Menores: Entenda Por Que Deixar Crianças e Adolescentes Sozinhos em Casa Pode Configurar Crime
Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: § 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: § 2º – Se resulta a morte: § 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de…
Desvendando a Falsidade Ideológica: O Que Você Precisa Saber sobre Este Crime e Suas Consequências
É o um tipo de fraude que consiste na adulteração de documento, publico ou particular, com o fito de obter vantagem para si ou para outrem – ou mesmo para prejudicar terceiro. Direito brasileiro O crime de falsidade ideológica é a figura tipificada no artigo 299 do código penal brasileiro, que tem a seguinte redação:…
QUESTÕES DE DIREITO PENITENCIARIO
Questão 1) “A” Titular da Empresa ABC produtos veterinários que atua na distribuição de medicamentos na cidade de Cacoal seus vendedores “B” e “C”, contrariando normas da empresa sem conhecimento de “A” mediante o uso de notas fiscais falsa efetuaram vendas para “D”, “E” e “F” recebendo valores e não entregando as mercadorias após o inquérito…