A Teoria do Ricochete distingue a responsabilidade penal em subjetiva e objetiva da pessoa jurídica, conforme a identificação da autoria delituosa: a) será subjetiva quando ocorrer condutas comissivas – por ação – pelas quais poderá identificar o agente delituoso: deverá o juiz examinar a culpabilidade da pessoa natural, acusada da autoria delitiva, para responsabilizar a…
Quando fica impossibilitado de se formar o Conselho de Sentença no Plenário do Júri por não se alcançar o número de jurados necessários para a sessão de julgamento que são sete jurados. Para evitar a ocorrência do estouro de urna, a Lei nº 11.689/08 aumentou o número de jurados dentre os alistados de 21 (vinte…
O crime de resultado cortado nada mais é do que o crime formal, cujo seu resultado se dá sem que aja uma alteração no mundo fenomênico. Ou seja, Crime de resultado cortado, portanto é sinônimo de crime formal. Um exemplo é a extorsão mediante sequestro, tipificada no artigo 159 do CP.
A valoração paralela na esfera do profano refere-se ao fenômeno em que indivíduos não familiarizados com os princípios da ciência jurídicas formam suas concepções sobre legalidade e ilegalidade com base em influências externas, como classe social, valores morais, cultura e crenças religiosas. Essas pessoas podem desconhecer a ilicitude de certas normas jurídicas, o que pode…
Um exemplo que vale a pena conhecer:Em três anos, o número de delitos em Nova Iorque foi reduzido à metade. O índice de homicídios é o menor dos últimos 30 anos. Para isso, foi utilizada a teoria das janelas quebradas: resolver os problemas enquanto ainda são pequenos.Dois criminologistas da Universidade de Harvard, James Wilson e…
SOBRE A SÍNDROME DE ALICE – TAMBÉM CONHECIDA COMO DIREITO PENAL DA FANTASIA O que significa a “síndrome de Alice” no Direito Penal? “É fundamental que o direito e o processo penal tenham maior efetividade no enfrentamento da criminalidade moderna. E isso não representa em hipótese alguma um discurso autoritário, como tende a entender certa…
1) A Arte de Acusar, por JB Cordeiro Guerra 2) A Beca Surrada, por Alfredo Tranjan 3) A Defesa em Ação, por Laércio Pellegrino 4) A Defesa Tem a Palavra, por Evandro Lins e Silva 5) A Espada de Dâmocles, por Valda O. Fagundes 6) A Instituição do Júri, por Frederico Marques 7) A Lógica…
Às margens de uma extensa mata existia, há muito tempo, uma casa pobre, feita de troncos de árvore, na qual morava um lenhador com sua segunda esposa e seus dois filhinhos, nascidos do primeiro casamento. O garoto chamava-se João com 13 anos e a menina, Maria com 11 anos. A vida sempre fora difícil na casa…
Era uma vez, numa pequena cidade às margens da floresta, uma menina de olhos negros e louros cabelos cacheados, tão graciosa quanto valiosa filha de um importante e conceituado advogado. Um dia, com um retalho de tecido vermelho, sua mãe costurou para ela uma curta capa com capuz; ficou uma belezinha, combinando muito bem com…
Mary Flora Bell nascida em 26 de maio de 1957, em Newcastle, Inglaterra. Sua mãe Betty, era uma prostituta, sendo uma pessoa muito ausente na casa da família, pois ela constantemente viajava para Glasgow para trabalhar. Mary (apelidada de May) foi sua primeira filha, nascida quando Betty tinha apenas 16 anos de idade. Não se…