Kelsen em seu livro “A Ilusão da Justiça” aborda a filosofia de Platão que na Alegoria da Caverna retrata o dualismo platônico, ou seja, o mundo perceptível sensorialmente e o mundo inteligível, das idéias. Em sua doutrina Platão se esforça para encontrar o bem absoluto analisando a oposição entre o bem e o mal. O…
Autor: CoutoLex
E-mail do Chefe: vai ter raciocínio rápido assim lá PQP
Um belo dia, um jovem advogado estava viajando e recebeu um e-mail do Advogado Sênior, no qual estava escrito: “PORRA”. No dia seguinte, o funcionário respondeu o e-mail: “FODA-SE”. Retornando ao escritório central, foi imediatamente chamado pelo Advogado Sênior, que lhe disse: Você não tinha o direito de responder daquele jeito! O meu e-mail era simplificado e…
Relações de Parentesco
Parentesco O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade nas relações de parentesco. Podemos observar o que diz o art. 1591 e 1592 do Código Civil de 2002: Art. 1591….
Efeitos Pessoais do Casamento
Os direitos e deveres referentes a sociedades conjugais são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. A criação da família legitima vigência e irrevogabilidade do regime de bens. Dever recíproco entre os cônjuges. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Aos efeitos patrimoniais, o art…
Desvendando a Falsidade Ideológica: O Que Você Precisa Saber sobre Este Crime e Suas Consequências
É o um tipo de fraude que consiste na adulteração de documento, publico ou particular, com o fito de obter vantagem para si ou para outrem – ou mesmo para prejudicar terceiro. Direito brasileiro O crime de falsidade ideológica é a figura tipificada no artigo 299 do código penal brasileiro, que tem a seguinte redação:…
Que isso doutor: Corra que os juízes vêm ai
Antes de brigar com um juiz lembre-se ele pode mandar te prender Veja a seguir casos polêmicos envolvendo juízes: Juiz perdeu o voo e mandou prender os funcionários da TAM O juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Roque, no sábado dia 06 de dezembro deu voz de prisão, a dois atendentes da…
Constituições Brasileiras de 1824 a 1988
Constituição O nosso estudo de hoje vamos estudar sobre a Lei das leis de cada povo desde o periodo Aristóteles na Grécia antiga que a ela faz menção em sua obra intitulada: “Política” o estudo da cidade que consistia no que hoje denominamos Estado, pois os homens iniciaram a vida em sociedade através da “polis”…
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
Introdução A Constituição da Republica prevê que a argüição descumprimento de preceito fundamental (ADPF) decorrente da constituição será apreciada pelo supremo Tribunal Federal na forma da lei no art. 102 § 1º da Constituição da Republica. Tratando, portanto de uma norma constitucional de eficácia limitada, que depende de uma edição de lei estabelecendo a forma…
QUESTÕES DE DIREITO PENITENCIARIO
Questão 1) “A” Titular da Empresa ABC produtos veterinários que atua na distribuição de medicamentos na cidade de Cacoal seus vendedores “B” e “C”, contrariando normas da empresa sem conhecimento de “A” mediante o uso de notas fiscais falsa efetuaram vendas para “D”, “E” e “F” recebendo valores e não entregando as mercadorias após o inquérito…
Tabela do Crime
1) Fato típico Elementos a) Conduta – positiva ou negativa b) Resultado – causado pela ação e o resultado. c) Nexo causa – elo entre ação e o resultado d) Tipicidade – previsão legal do tipo 2. Anti Jurídico Excludentes a) Legitima defesa b) Estado de necessidade c) Estrito Cumprimento do dever legal d) Exercício…