Constituição O nosso estudo de hoje vamos estudar sobre a Lei das leis de cada povo desde o periodo Aristóteles na Grécia antiga que a ela faz menção em sua obra intitulada: “Política” o estudo da cidade que consistia no que hoje denominamos Estado, pois os homens iniciaram a vida em sociedade através da “polis”…
Autor: CoutoLex
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
Introdução A Constituição da Republica prevê que a argüição descumprimento de preceito fundamental (ADPF) decorrente da constituição será apreciada pelo supremo Tribunal Federal na forma da lei no art. 102 § 1º da Constituição da Republica. Tratando, portanto de uma norma constitucional de eficácia limitada, que depende de uma edição de lei estabelecendo a forma…
QUESTÕES DE DIREITO PENITENCIARIO
Questão 1) “A” Titular da Empresa ABC produtos veterinários que atua na distribuição de medicamentos na cidade de Cacoal seus vendedores “B” e “C”, contrariando normas da empresa sem conhecimento de “A” mediante o uso de notas fiscais falsa efetuaram vendas para “D”, “E” e “F” recebendo valores e não entregando as mercadorias após o inquérito…
Tabela do Crime
1) Fato típico Elementos a) Conduta – positiva ou negativa b) Resultado – causado pela ação e o resultado. c) Nexo causa – elo entre ação e o resultado d) Tipicidade – previsão legal do tipo 2. Anti Jurídico Excludentes a) Legitima defesa b) Estado de necessidade c) Estrito Cumprimento do dever legal d) Exercício…
Registro Civil
TÍTULO III Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas CAPÍTULO I Da Escrituração Art. 114. No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: I – os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; Esse inciso o legislador colocar…
PEDOFILIA: Essa Guerra é de Todos
Pornografia infantil, popularmente conhecida como pedofilia, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ocorre quando há o envolvimento de menores de 18 anos (criança ou adolescente) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais da criança ou do adolescente para fins sexuais. A legislação brasileira considera crime a divulgação e…
Viver Para ser Feliz
Vida vem bater e vai Embora como chora Nas pistas da razão É assim como ser ver Economia na vida Pra que sem querer Sem bater não há O que um assalto Pra vida. Poema Dadaísta de autoria de Hemerson Gomes Couto elaborado em 07-2001 como trabalho de literatura do 2º ano do ensino médio da…
Introdução ao Estudo de Direito
Epistemologia: Ciência do conhecimento Propedêutica: disciplina introdutória (preparatória) Introdução ao Estudo de Direito (IED): não é uma ciência, pois possuem vários objetos de estudo, é uma disciplina propedêutica, como também, epistemológica por dar ao estudante e ao cientista visão sintética da ciência jurídica e noção dos conceitos jurídicos fundamentais. Dogmática: estudos das normas e regras Ceticismo…