Joaquim Maria Machado de Assis é considerado um dos mais importantes escritores do país e um mestre da língua portuguesa. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis, perde a…
Autor: CoutoLex
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013. Importante salientar que dois vetos…
Caso Ana Lídia: Quem matou Ana Lídia?
A tarde da Terça feira, 11 de setembro de 1973, marcou para sempre a memória dos brasilienses. Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa Carmen Salles que ficava próximo a sua residência. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço todas às terças…
7 aplicativos que todo advogado deve conhecer
QuoteRoller Enviar uma proposta comercial sem complicações e de forma rápida – com essa promessa, o QuoteRoller possibilita conceder uma aparência profissional ao documento. O bônus é a gestão das informações, que analisa seu desempenho comercial, o número de propostas enviadas, as fechadas, dentre outras. OneDrive Carregar pendrives para todos os cantos já faz parte…
Conhecendo a Justiça Arbitral: Mediação e Arbitragem
HISTORIA DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Sua utilização no Brasil para solução de conflitos vem desde o tempo do império de D. Pedro II, sendo aplicado pelos países desenvolvidos há tempos mais remotos. Foi regulamentado no Brasil mediante Código Civil do ano de 1916; o procedimento arbitral foi normatizado com a promulgação da Lei 9.307, de…
A Surpreendente Conexão entre a Kombi dos Fotografos e um Intrigante Caso de Tráfico de Órgãos nas Redes Sociais!
Segundo o boato que começou através do aplicativo WhatsApp que passou para rede social Facebook uma van, marca Volkswagen, modelo Kombi, prestando serviços fotográficos a crianças e adolescentes na cidade de Vilhena, de que as pessoas que está com esse veículo são suspeitas de fazerem tráfico de órgãos, e que a Polícia Federal (PF) estava…
Propriedade é tudo: Desvendando a verdade por trás do ditado ‘Cu de Bêbado não tem dono’
Artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que,…
1º de Maio: A Origem e Importância do Dia Internacional do Trabalho
“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo O primeiro dia do mês de maio é…
Comentario do Título V – Do Conselho Tutelar Capítulo I – Disposições Gerais
Art. 131 – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. As quatros característica básica do conselho tutelar órgão permanente, autônomo, não jurisdicional e zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ser permanente significa ser contínuo, duradouro,…
O que é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional?
Comentário do Título V – Do Conselho Tutelar Capítulo I – Disposições Gerais Art. 131 – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. As quatros característica básica do conselho tutelar órgão permanente, autônomo, não jurisdicional e zelar pelos direitos da…