Deixar criança e adolescente sozinha em casa é crime

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Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:

§ 2º – Se resulta a morte:

§ 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:

I – se o abandono ocorre em lugar ermo;

II – se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.

(…)

O crime de abandono de incapaz é aplicado a quem está incapaz, de forma absoluta, considerando acidentados, por exemplo, ou, em um critério de idade, crianças e adolescentes até os 16 anos incompletos.

A partir de que idade a lei permite que a criança fique sozinha?

De acordo com a lei, apenas aos 16 anos a pessoa é capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil. Nessa fase se inicia uma minoração de alguns deveres que recaem sobre os pais.  É considerada capaz, pela lei, a pessoa de 18 anos e, relativamente capaz, no aspecto cível, a partir dos 16 anos.


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234 thoughts on “Deixar criança e adolescente sozinha em casa é crime

  1. Rita Freire

    Bom dia,
    Tenho uma dúvida, tendo 16 anos e abandonada pela guardiã legal, morando sozinha é crime?
    o pai não tem nada a haver nesta história? Ele não irá responder nada sobre este tipo de nabdono?

    1. Canal Conselho Tutelar

      O conceito de incapaz nesse crime é amplo. Abrange todo aquele incapaz de cuidar de si próprio. Para exemplificar, temos crianças, doentes físicos, doentes mentais, velhos, adolescentes, ébrios, etc.

      Código Penal – Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:”
      Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.
      § 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
      Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
      § 2º – Se resulta a morte:
      Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
      Causas de Aumento de pena:
      § 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
      I – se o abandono ocorre em lugar ermo;
      II – se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
      III ? se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.

      O Pai também responde pelo abandono conforme inciso II do art 133 do CP

      1. Luciana Cardoso

        Bom dia a minha tia faleceu a três anos ela deixo três filhos e casa pra eles então tres casou é um de dezesseis anos a irmã dele pego ele pra pega o benefício dele então ela colocou pra fora de casa e pra ajudar ela foi até o pai dela que é um alcoólatra e pedio pra ele passa o terreno e casa pro nome dela eu achei muito injusto o que ela fez com os irmãos dela porque ela tem casa e ainda fico com o benefício do irmão coitado hoje ele está comigo só queria saber qual o direito do menino obrigado se puder me dá ajuda no que posso fazer

          1. renata silveira

            Oi tenho uma dúvida sai de casa um dia e deixei meu filho de 12 anos sozinho falei pra minha mãe que ele ficaria aqui. Ela veio na minha casa e agora procurou o conselho turtelar. E agora perco a guarda do meu filho?Serei presa ?

          2. Hemerson Gomes Couto

            Somente perde a Guarda por via judicial, conselho tutelar não tem legitimidade de tirar a guarda dos pais. Aconselhamos que contrate um advogado para fazer a sua defesa caso exista algum processo judicial ou inquérito policial.

        1. VILMA GONCALVES DA SILVA

          Deixar uma criança de 12 quase completando 13 e adolescente de 17e nove meses que vai completar 18anos e crime?

      2. Auliriane

        Se o pai quer ficar com os filhos e nao pode por nao ter uma mlrada fixa e a mae for a guardiã e deixa eles sozinho em casa a noite para trabalhar e crimi e o pai o que pode aconter com o pai e. A mãe

      3. Michel Francis

        Gostaria de saber se uma criança for deixada na responsabilidade de um adolescente de 16 anos, pode ser considerado abandono de incapaz?

          1. Rose

            Meu filho de dezesseis anos,pode ficar com os irmãos enquanto eu trabalho

          2. Claudia fernanda Gomes

            Tenho 3 filhos 1 de 14 ,1 de 12 ,1 de 6 anos eles ficam sozinhos na parte da tarde em casa por que não tenho com quem deixar corro. Algum risco

        1. Juliana

          Saio pra trabalhar e meus filhos ficam coisa de 10 minutos até a minha cunhada chegar
          Acionaram o conselho o que acontece agora

      4. cristina

        Eu tenho uma filha que esta com depressão e deu um surto ela tem 14 e vai fazer 15 anos e eu tenho 44e tenho pressão alta ligaram para o conselho sendo que eu estava com a pressão 20 por 15 e disseram que eu estava ameaçando e batendo na menor sendo que eu estava mal e vi que meu vizinho estava olhando porque sai para fora respirar porque estava mal com a pressão e sintindo agulhadas no peito, sendo que tenho camiras que deu de ver o vizinho na lateral da casa , e de ma fé agindo sabendo que eu tenho pressão alta e a menor tem depressão , im vez de chamar um Samu ou um Bombeiro chamaram conselho eu estou com a pressão alta ate hoje variando de 7.4 /19.14.20.15.18.11 por tuda esta situação isto foi antes do dia das mães eu tenho pressão alta a tempos e pedras nos rins , já estou providenciando um advogado pole denúncia e tenho provas pois quando o menor surta eu gravo pois já tive situação de calúnia falsas antes e provas contra elas também provei , o que eu acho do conselho da minha cidade alguns são pessoas que se impor tão com o bem da família e eu na quela situação na frente do conselho passado mal pois já estava mal alguns segundo disse para respirar em vez de chamar um Samu ou um Bombeiro sendo falha a atitude de ambas as partes do denunciante e do conselho em não chamar por ajuda eu gravo todos os dias quando minha pressão sobe eu tive mal esta semana e vi a próprio morte !

        1. Hemerson Gomes Couto

          De acordo com a lei, apenas aos 16 anos a pessoa é capaz de praticar por conta própria alguns atos da vida civil. Nessa fase se inicia uma minoração de alguns deveres que recaem sobre os pais. É considerada capaz, pela lei, a pessoa de 18 anos e, relativamente capaz, no aspecto cível, a partir dos 16 anos.

    2. Suzana

      Minha vizinha traiu o marido e o mesmo a colocou para fora se casa. Os pais foram embora e deixaram dois meninos morando sozinhos, um de 17 anos e um de 13 anos. O menor fica a tarde toda na rua, arruma briga e etc. A mãe vai na casa deles de vez em quando pra disfarçar e os vizinhos ñ perceber q eles estão sozinhos. Isso é considerado abando de incapaz???

    3. Jean

      A me dá minha filha sai para trabalhar das 18 até a 1 HR da manhã, ela deixa minha filha de 5 anos sozinha com o irmão de 9 anos. Eu trabalho viajando e minha filha me liga por vídeo chamada e ela me conta, eu peço pra mostrar a casa pra ver se realmente eles estão sozinhos. Somente ela é minha filha, o irmão de 9 anos é de outro casamento. Eu fico desesperado em saber que minha filha sempre está sozinha em casa com outra criança de 9 anos de idade, se acontece dela cair e bater a cabeça ou colocar o dedo na tomada, penso mil e uma coisas. Isso é crime? Posso ativar o conselho tutelar?

  2. Rebeca

    Eu tenho 2 filhos uma menina de 12 anos e um menino de 15 anos eu trabalho para sustentar eles no caso ele podem ficar sozinho ?

    1. LINDOMAR DE SOUZA

      REBECA, infelizmente não seu filho não pode ficar sozinho.
      LINDOMAR DE SOUZA

  3. Rebeca

    Eu trabalho tenho 2 Filhos e quando vou trabalhar deixo eles em casa eu tenho uma filha de 12 anos e um filho de 15 isso e crime ?

    1. rita

      Se o pai pega a filha de 14 anos para ficar com ele e deixa a menina sozinha em casa dele e ele só chega de madrugada ou de manhã isso é crime?

  4. Aline

    A mãe das minhas entiadas deixa as duas sozinhas, uma de 11 e uma de 8. Já fizemos a denuncia junto ao conselho tutelar da area em q elas residem, porem o conselheiro disse q estava tudo normal, apesar de ter encontrado apenas a menor sozinha em casa. Nesse caso, onde mais poderiamos fazer a denuncia?

      1. Debora Toledo

        Oi tenho 15 anos e me juntei aos 14 meu ex marido tem 20,namoramos 2 meses eu era moça,minha primeora vez foi com ele,nós fomos morar juntos ele nem se quer pediu para minha mãe,ficamos um ano morando juntos e tivemos um filho qe agora esta com 4 meses,mas agora ele saiu de casa e me deixou sozinha em casa com meu filho, isso é abandono de incapaz? Mas agora ele quer pegar algums móveis de casa que ele considera ser dele,mas eu ainda nao sai da casa, o que posso fazer?
        Posso ir no fórum e pedir para que ele seja obrigado a ficar comigo até meus dezoito anos ?

    1. Claudia

      Acho que vocês de vez atrapalhar deviam ajudar, se estão trabalhando para dar uma condição melhor para os filhos qual o problema?

        1. Kah

          Se uma mãe sair de casa para passear com o namorado e a filha que tem um bebê a filha vai fazer 16 anos a mãe sai e deixa o dia inteiro ela com fome e não tem nada em casa para comer e assim não consegue amamentar o bebê e crime ?

          1. Hemerson Gomes Couto

            Termo de Responsabilidade quando houver ameaça ou direito efetivamente violado caso não tenha um parente na cidade que possa assumir a responsabilidade da criança. Ela tem que se enviada para uma instituição.

        2. Cristiane F. Gasparetto Canalle

          Minha filha tem 16 anos e cuida de duas crianças na sexta e no sábado somente meio período, uma de 7 e outra de 8, enquanto a Mãe das crianças trabalha. Ela gosta, pois assim ganha o dinheirinho dela. Mas o Conselho Tutelar está implicando dizendo que não pode, pq é crime.
          Agora li aqui que ela é capaz de cuidar. Como devemos proceder?

  5. rhyanjogosLorcas

    Eu moro com meu pai tenhu 17anos , minha mae , sai de noite , ou de madrugada , e deixa meu irmao de 8 anos sozinho , ele me fala que fica com mt medo ,e ela ja fez isso umas 4 vezes seria crime ?

  6. Fabio

    Deixar criança que se encontre em sua guarda por uma semana nos cuidados de outrem não designado, sendo que o mesmo encontra se com três meses e estava se alimentando somente do leite materno, isso pode caracterizar o abandono de incapaz? Tenho quanto tempo para levar a notícia ao judiciário?

    1. Fábio Romlow

      Se a criança estar com uma pessoa maior de idade e de boa índole, não caracteriza abandono de incapaz, mas o fato de estar ainda amamentando, caracteriza violação de direito.

  7. Marcos

    A mãe do meu filho, de 3 anos, o deixa sozinho com seus irmãos de 15 e 13 anos. Configura crime ?

  8. Claudionei

    Uma menina de 14 anos pode ficar em casa com o irmão de 8, no período da tarde se os pais estão trabalhando?

    1. Ana Paula Albano Nunes

      Boa tarde.
      Uma criança de 16 anos incompletos pode cuidar de sua irmã de 7 sozinha no período em que os pais estão trabalhando? Já aconteceu da de 7 anos ficar doente e os pais não levarem ao médico, e deixar aos cuidados do de 16 anos., Inclusive os dois perdendo aula sem nenhuma orientação médica. Isso pode acontecer? A lei permite ou devo denunciar a algum órgão?

      1. Hemerson Gomes Couto

        No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2o).
        Esse adolescente tem maturidade de cuidar de uma criança?

        1. Arthur

          deixar a irmã de 8 anos com o irmão de 17 por algumas horas é crime? o de 17 não é emancipado, mas tem boa índole e é capaz de cuidar da irmã perfeitamente.

  9. Beatriz

    Tenho 15 anos, meus pais trabalham o dia inteiro, vou à escola de manhã e tenho dois irmãos. Pela manhã meus irmãos ficam na minha tia e a tarde fico com eles até à noite. Não os maltrato mas eles choram quando digo não à alguma coisa. Minhas vizinhas são velhas e enxeridas disseram que vão chamar o conselho tutelar. Podemos ser tirados de meus pais ?

    1. Fábio Romlow

      Depende da situação que se encontram, legal não é, mas pode ser tomadas Medidas Protetivas, inclusão em Programas ou projetos, tudo depende do Conselheiro que os atender.

  10. regina

    Minha vizinha sai para beber e deixa seus filhos sob cuidados de uma criança de 10 anos, isto é crime?

    1. Fábio Romlow

      Sim. Inclusive pode perder o Poder Familiar das crianças!
      Precisa ser Denunciado ao Conselho Tutelar de sua Cidade, eles saberão o que dever ser feito.

  11. adrielly

    Eu tenho 17 e vou fazer 18 to morando cm meu namorado mas qro deixar ele quero morar sozinha pode??

  12. rosa

    Deixar uma adolescente de 16 anos e 8 meses responsavel por uma criança de 3 anos para os pais trabalharem a tarde é crime?

  13. Ana

    Como fazer, se não temos creche e nem um outro adulto que cuide? Tenho uma de 16 que cuida dois irmãos mais novos de 12 e 11 anos. Já não há creche para os pequeno, que me dizem para os adolescentes? Não há um local que possam passar a parte da tarde a estudar ou fazer outra coisa, tenho que trabalhar para sustenta-los. Tenho que parar de trabalhar, corro o risco de ir para a cadeia?

      1. Eder

        Tenho 3 filhos um de 14 e outros dois de 7 e 6 anos. Posso deixar o meu filho de 14 anos cuidando dos outros dois de 7 e 6 anos para que eu possa trabalhar?

  14. karollayne

    eu tenho 15 anos e estou morando com meu pai , mas eu morava com minha mae e com meu irmao de 18 anos e ele disse que ia me matar entao tive que vim morar com meu pai , por que minha mae não tinha atitude sobre isso. Entao vim mora com ele mas ele e muito agressivo e ignorante e qualquer motivo me chinga ou me bate , eu fico sozinha com minha irma de 7 anos , onde ele mora em um barracão na frente de uma empresa , tipo eu vou pra casa da minha melhor amiga de fim de semana e tenho que levar minha irma pra ele sair e ja ouvi ele falando sobre prostitutas que ele traz aqui , e eu nao aguento mais viver assim , quero morar com meu namorado de 18 anos , ate por que ja faz mais de 1 ano que estamos juntos , se eu quiser ir morar com meu namorado tem como ele me impedir ? ou tem como meu namorado pegar minha guarda ? que ta com a minha mae ainda ? por favor me ajudem em opnião , respostas …

  15. odilia moura

    Tenho 3 filhos , uma de 12 ,um de 10, e o de 2 anos
    O pequeno eu pago pra ficarem com ele , gostaria de saber se posso deixar os outros sozinhos ?
    Eles estudam no periodo da tarde

  16. Tony Roberto de Souza Lopes

    Um menor de idade pode ficar cudando sozinho de uma criança de sete anos, ou é proibido por lei? Pois ta acontecendo com minha filha e preciso saber se é certo ou não.

  17. Margarida Santos

    Tenho dois primos um de 15 e 17 anos, o pai que era responsável por eles faleceu e a mãe mora no interior trabtrabalhar e tem casa própria. E mesmo assim deixou o menino só. É crime?
    o que posso fazer?

  18. marcelo dias oliveira

    quero denuncia uma mãe que deixa seu filho sozinho em casa,num bairro perigoso para sair com homens casado atras de dinheiro fácil. se voces for agora na residencia vai encontrar a criança sozinha e indefesa.faça alguma coisa ão é a primeira vez, é sempre.o endereço rua cruzeiro,99- jd. angela – embu das artes – sp. ponto de referencia estrada de itapecerica – valo velho.mande uma fiscalização.

    1. Canal Conselho Tutelar

      Ola Marcelo Dias o blog Canal Conselho Tutelar não recebe denuncia, pois não temos legitimidade para recebe-las. O blog Canal Conselho Tutelar tem por finalidade a informação da sociedade a respeito do que é o conselho tutelar e também a respeito dos direitos da criança e do adolescente. Como estabelece o artigo 4º do ECA É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Você pode estar levando esta denuncia ligando para o 190 Policia Militar ou Disque 100 dos Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica. Obrigado pelo Contato Marcelo.

  19. claudete azevedo

    ola.quero saber qual a pena que uma mae pode pegar ee quantos tempos deprisao se essa mae manda o marido pra fora de casa e fica com 2 filhas de menor uma com 14 outra com 7 e qe hoje uma estar com20 e a outra com 13 a mae passa a se relacionar com outros homens qe não e pai das crianças e a manda a filha de 13 anos pra fora de casa sem ter pra onde ir e e acolhida pela uma vizinha ,a mae das crianças bebe fuma e se prostitui dentro da própria casa com as crianças quando estavam com ela ,, hoje a de 13 anos mora com uma vizinha e a de 20 mora com a mae recebe o bolsa família e bebe todos os dias com odinheiro do bolsa família qe recebe da filha de 13 anos e qual o direito qe essa mae por se dizer mae tem pele essa incapaz

  20. Silvia Cristina

    Boa Tarde.

    Levei meu filho de 14 anos ao médico, pois está com dengue, a médica o atestou 03 dias de repouso cid90, e pediu para que eu o medicasse, estava com febre no dia anterior de 40°, e no momento da consulta de 37,7° que de acordo com ela não era considerado febre,apesar de o mesmo estar muito quente. pediu que o observa-se caso tivesse hemorragia o levasse imediatamente para a emergência.
    Após a consulta pedi que me atestasse o dia, para que pudesse cuidar dele, e observá-lo, porém ela disse que não poderia me atestar.
    Me deram somente declaração de horas, para meu serviço, questionei o hospital se ele com 14 anos, poderia assinar a ficha, autorizar a medicação e passar em consulta sozinho, pois se não me atestam perco meu dia de serviço, uma funcionária disse que ele não poderia por causa do Conselho Tutelar, minha duvida é: como mãe, e meu filho como adolescente não teria esse direito amparado por Lei? Se o deixasse em casa sozinho (pois não havia tempo de arranjar alguém para ficar com ele para que eu fosse trabalhar) não caracterizaria abandono de incapaz?

  21. alex araujo da silva

    minha ex mulher tirou meus tres filhos de casa ,foi morar de aluguem, e esta deixando meus filhos sozinhos por causa do namorado. oq eu devo fazer e se a uma forma de ponir ela .

  22. Sandra Gustavo Pereira Maia Paes

    Tenho uma filha de 13, uma de 9 e uma de 3 anos. A menor passa o dia todo na escola, as outras duas estudam de manhã na mesma escola que a menor e na hora do almoço voltam para casa onde passam a tarde toda sozinhas, pois trabalho o dia todo. Fazem lição, almoçam (esquentam a comida no microondas) assistem TV…gostaria de saber se estou cometendo crime de abandono de incapaz pelo fato das meninas passarem a tarde toda sozinhas em casa…tenho medo pois já me ameaçaram de denunciar para o conselho tutelar.

  23. Tatiane Saba

    Moro em um condomínio predial e tenho um filho de 13 anos e o condomínio proibiu todas as crianças aguardarem na portaria do prédio a perua escolar, sozinhos. Acreditei que por o meu filho ter 13 anos, poderia aguardar a perua escolar sozinho, mas recebi um advertência e fui ameaçada de ser denunciada por abandono de incapaz
    Sou autônoma e trabalho no período da tarde, mas 1 vez por semana, tenho que ir trabalhar de manhã, então o meu filho fica um período sozinho em casa até dar o horário de ir para escola e quando fico parada no transito acabo chegando depois do meu filho em casa, quando ele chega da escola (o meu filho estuda a tarde), logo ele fica um tempo sozinho. Bom como o transito em São Paulo esta cada vez pior tenho chegado depois dele em casa, com frequência.
    Neste caso estou cometendo crime de abandono de Incapaz?

  24. Marcelo

    Trabalho em um centro de formação e durante à noite uma pessoa faz curso (das 18h às 22h), essa pessoa deixa um bebê e duas filhas adolescentes de 13 anos do lado de fora da sala do curso. Não há espaço adequado nem alguém do centro de formação para cuidar. A mãe pode ser denunciada?

  25. Henrique

    No transporte escolar, até que idade o motorista pode deixar desembarcar sozinho próximo de casa? e na zona rural onde o veículo as vezes não tem muito acesso deixando a criança ou o adolescente, muitas vezes, longe de casa, até que idade o motorista pode deixar desembarcar sozinhos?

  26. Polly Campos

    Minha vizinha tem duas filhas. Ela sair pela manha e so voltar pela parte da noite. As duas menimas ficao sozinhas em casa uma de 09 e uma 10 .
    A de 09 anos nao ler nem escrever mais tem uma boça suja e fala q nem uma adulta. A te 10 faz comida e lava roupa ea casa. A de 09 andar nas casas da vizinhaça olhando avida do povo e tudo ela saber. A te 10 ea empregada da mae faz tudo em casa ea mae ganhar o mundo. A mãe nao faz comida nem nada. Ganhar o mundo e enche a casa de Homem. Gostaria de Denunçia

  27. Ana Carolina

    Tenho 17 anos e uma filha de 2 meses, minha irma tem 14 anos e uma filha de 6 meses. meu pai e minha mae sao separados , e moramos com minha mae, ela deixa nos 4 sozinhas em casa e quando volta do trabalho tras homens diferentes pra casa. nao sei o que fazer. trouxe uma vez um ex-namorado que ja foi policial ela pegou a arma dele que tava destravada para mostrar para a gente Estou esgotada disso o que posso fazer a respeito?

    1. Miguel Bastos

      Garota 14 anos e uma filha? Mais que merda a sua mãe tava fazendo com vocês? Que não botou juízo nessa sua cabeça …..

      Vocês e todas até mesmo você de 17 são considerados de menor , o máximo que você pode fazer é pedir ajuda a seu pai , para ele entrar em uma ação penal contra sua mãe alegando abandono de incapaz . Se o seu pai paga pensão e não é ex-presidiário , e está em ordem com a justiça , vocês ganham essa causa fácil . Mas pelo contrário ai complica….

      Uma coisa que você pode fazer e pedir na justiça o direito de emancipação , dai você não dependerá mais de sua mãe , e será considerada de maior , mas nesses casos demora no mínimo dois anos para marcarem uma audiência , é melhor você esperar e completar dezoito anos …..

      Para mais informações :

      bastospecoraro2@hotmail.con

  28. Humberto

    a guarda das minhas 4 filhas esta com a mae so que eu estou sabendo que a mae delas fica saindo muito e deixa as minhas filhas sozinhas em casa e ela chega ate dormi fora de casa quase todos os dias deixando as minhas filhas dormirem sozinhas dentro de casa a mas velha tem 18 anos quero pega a guarda delas mas não sei como fazer pago pençao a mae delas usa o dinheiro so para si mesmo e não compla nada para minhas filhas vou tenta pedir ajuda ao comselho tutela para ficar indo na casa dela e assim eles vendo essa covardia quem sabe se o conselho dutela me ajuda botar as minhas filhas junto de mim e deixar essa que se diz mae que de mae não tem nada fora das nossas vidas e eu poder cuida delas oro a deus que coloque uma pessoa boa no meu caminho

    1. Miguel Bastos

      Sua filha mais velha tem 18 anos?

      Bom ai complica pois a sua filha mais velha tem 18 anos e é considerada de maior , ou seja (Adulta) , consequentemente suas outras três filhas não ficam ”legalmente” abandonadas .

      Bom mas você disse que o dinheiro pago pela pensão não está sendo usado corretamente , isso já é um crime , o dinheiro da pensão só pode ser usado em beneficio das suas filhas e não em beneficio de sua Ex-mulher.

      Mas sua Ex-esposa pode alear que você não paga pensão ou seja são duas acusações contra uma .

      Se for entrar na justiça contrate um bom advogado , não dependa dessas merdas de advogados públicos , eles só vão te tratar com desprezo .

      Hoje em dia em compensação o Pai pode alegar falta de recursos monetários , que é aceitável no tribunal , mas dificilmente é ganha com esses advogados de merda do Governo ….

      Para mais informações me contacte :

      bastospecoraro2@hotmail.com

      1. Yvelise

        Vou viajar e não tenho com quem deixar meus filhos de 17, 16 e 12 anos. Eu poderia emancipar o de 17 anos para ficar responsável pelos outros dois? A viagem tem duração de 14 dias, eles ficariam em casa, com a rotina normal e logo eu retornaria.

  29. Erica de Souza

    Tenho um filho de 09 anos e ele fica o período de 2 horas em casa sozinho depois ele vai pro reforço escolar, esse período caracteriza abandono passível de denúncia?

  30. Tatiane

    Tenho um filho adolescente de 16 anos que pelo que entendi já pode ficar em casa sozinho, gostaria de saber se posso deixar a irmã dele de 10 anos com ele no período da tarde pq trabalho o dia todo, de manhã estão na escola… Sou divorciada do pai deles e ele esta a me ameaçar apesar de não achar isso errado quando morávamos juntos, Esta falando em guarda compartilhada e quer recorrer a isso só p não ter que pagar a pensão que por direito o Juiz ja estipulou… Mas meus filhos não querem eles podem ser obrigados mesmo sem a vontade deles? Já viram muita agressividade por parte do pai. Como devo proceder ? Desde já agradeço.

    1. Miguel Bastos

      Fico sozinho em casa deis dos 11 anos de idade agora tenho 19 e nunca me aconteceu nada . Minha mãe sofre de problema no coração e meu pai é um merda que nos abandonou . Tenho uma irmã de três anos eu é que cuido dela …. Deis de meus 11 anos eu cuido da minha irmã e da minha mãe , agora com 19 anos vou viajar para o exterior (Intercâmbio) para o Japão .

      Com a idade do seu filho , eu já trabalhava como Auxiliar Geral em uma Loja… Relaxa , seu filho já tem idade suficiente para entender ….

      Eu sei o que seus filhos passam , meu pai era Bêbado e batia na minha mãe , minha mãe pois ele na Justiça , e ele sumi o do mapa se mudou lá para Minas Gerais e nunca mais vimos ele ….

      Bom mulher mais ai você tem um problema dos grandes ele pode alegar abandono de incapaz , mas você pode tambem dizer que seus filhos não querem ir com ele , hoje em dia a opinião dos filhos conta em muito em um tribunal , principalmente depois da quele caso do menino Bernado…

      Seus filhos , ainda não podem ser obrigados a ir com ele , pois quem tem a guarda legítima deles é você , mas se ele conseguir Guarda compartilhada ele ganha esse direito.

      Se quiser entrar em contato ou tiver dúvidas fale com meu e-mail :

      bastospecoraro2@hotmail.com

      1. Tatiane

        Ele está com B.O. por invadir minha casa e me agredir… duvido q ele consiga a guarda compartilhada, até pq meus filhos jamais aceitariam… Minha dúvida eh sobre o q ele poderia fzer contra mim por lei, pq eles ficam em casa !! Mas agora meu filho começa na guarda semana q vem e vou ter q colocar alguém p cuidar da minha filha menor… Vai apertar no começo, mas td se ajeita… Obgda Miguel !!!!!!!!

      2. Maria

        Guarda compartilhado não excluiu o dever de pagar pensão, só atribui responsabilidades para ambos os pais.

    2. Glauce

      Isso sei que não pode.
      Mas espero que alguém do conselho confirme. Só se ele tivesse 18 poderia ser responsável pela de 10.
      Infelizmente vivemos no país onde isso é crime, mas podemos ter nossas criancas no morro servindo ao tráfico que não dá em nada.
      Revoltante

      1. Tatiane

        Revoltante mesmo… até pq terei q contratar alguém não poderia ser menos aprendiz… Deveria poder meu filho, pq nos 3 somos uma família e somos muitos unidos apesar de td q houve um ajuda o outro sempre em casa !

  31. Glauce

    Meu filho tem 14 anos
    Preciso começar a trabalhar. Posso deixar ele sozinho?
    Poque eu deixo a comida na geladeira para ele esquentar no microondas.
    Mas tenho medo q a vizinha denuncie

  32. Bruna Gomes

    Olá, acabei de fazer 15 anos… e moro com meu pai, a casa onde moro não é segura, e meu pai me deixa sozinha a noite, pra dormir com a namorada, isso é crime?O que devo fazer?

  33. leandro

    Minha vizinha tem dois filhos um de 16 e outro de 17 e ela viaja e deixa eles sozinho e eles trazem amigos e meninas da mesma idade e bebem e fumao maconha a noite toda tem como denuciar ?

  34. Jane

    Minha entrada de 14 anos fica com a irmã de 1 ano pra mãe trabalhar, ele sente que e obrigada a fazer tal ação. Pra ter noção ela nem pode passar o dia dos país com seu pai por causa disso,pois bem isso se caracteriza crime ou abandono de incapaz

  35. Jane

    Minha entea
    da de 14 anos fica com a irmã de 1 ano pra mãe trabalhar, ele sente que e obrigada a fazer tal ação. Pra ter noção ela nem pode passar o dia dos país com seu pai por causa disso,pois bem isso se caracteriza crime ou abandono de incapaz

  36. Vitor

    Ola ! Tenho um Filho de 15 anos, e eu trabalho, ele precisa ficar sozinho em casa no período de 13:00 a 18:00 hrs, seria crime deixar lo sozinho esse tempo, com essa idade ?

  37. Luiz

    A minha opinião é que essa lei precisa ser atualizada. Com todo o respeito essa lei chega a ser ridícula nos dias de hoje. Um adolescente (maior que 12 anos) pode viajar de Porto Alegre pra Belém no Pará sem autorização dos pais. Pode pegar ônibus, enfrentar bandidos, mas não um simples fogão. Falo no sentido de deixar os filhos por algum tempo ao longo do dia por motivos justos. Cito um exemplo: Qual adolescente de 14 anos que mora poucos quarteirões da escola e o pai e mãe não tem carro que “deixaria” seus pais o levarem? Eu, com 12 anos, pegava 2 ônibus pra ir a escola. Isso há 20 anos atrás. Se é totalmente comum esses adolescentes andarem sozinhos (e todos andam), pegarem ônibus, por que não podem ficar em casa? Ressalto que é apenas minha opinião. A partir do momento que a lei existe, temos que fazer o possível para cumprí-la, mas que está defasada e fora de contexto atual está.

  38. Rosa Virgílio da Silva

    Com certeza, essa criança não pode responder pelos seus atos, mas seus país pode,não permita que isso aconteça, denuncie,por que esse garoto pode machucar a sua filha que não tem como se defender, psicopedagoga e pedagoga Rosa Virgílio

    1. Rosa Virgílio da Silva

      Corrigindo, eu pensei que era o garoto que batia,pior ainda é uma adolescente de 16 anos, já sabe muito bem o que está fazendo, ela bate na menor por que está com raiva por ficar presa em casa tomando conta da menina de 4 anos, não é briga de irmão, uma criança de 4 anos não te maturidade para revidar, é melhor que outra pessoa toma conta dessa criança,essa adolescente pode machucar ela, vamos cuidar das nossas crianças, o perigo pode está dentro de casa.

  39. Anonimo

    Quero saber o que fazer com relação a uma mãe que deixa seu filho o dia inteiro com uma adolescente, mas o dia inteiro mesmo das 8 as 8 da noite
    Ela trabalha no shopping e a adolescente fica com a criança no colo o tempo inteiro
    Ela praticamente é a mãe da criança
    Quero saber se tem alguma forma de denunciar já que ela é de menor

  40. Sabry

    Tenho uma filha com 15anos e a guarda dela e compartilhada com o pai , pois fiquei sabendo que minha filha anda indo e voltando da escola sozinha , indo pro medico sozinha , indo pra explicadora sozinha e ficando em casa sozinha , me preocupo muito com a seguranca dela , gostaria de saber se isso e certo e o que posso fazer em relacao a isso.

  41. Luiz Carlos

    Olá eu gostaria de uma informação, a vó da minha filha trabalha de amanha até as 17 horas e deixa minha filha sob cuidados da tia filha dela. de 17 anos, isso pode? a vó tem guarda compartilhada, isso não da perda de guarda ou mesmo reclamação no conselho tutelar sobre esse caso? a menina que cuida dela não é responsável suficiente para cuidar da menina de 7 anos.. aguardo uma ajuda por favor. obrigado

  42. Kamila Lessa

    oi tenho 16 anos e tenho um filho de 1 ano , sera que posso morar sozinha com ele ? eu sendo emancipada ?

  43. Amanfa

    Boa tarde, tenho na familia, um primo, do qual fomos criados como irmaos, entao, ele tem 2 filhas. A esposa trabalha em shopping, chega tarde da noite em casa e ele de quarta a sabado sai todas as noites por volta das 17hs, sem horario de volta, pra tocar cavaquinho em bares e deixa 2 filhas, uma de 10 anos e outra de 4 sozinhas em casa. As criancas nao sofrem maus tratos e sao bem alimentadas, mas tem esse abandono. Se houver alguma denuncia como o conselho tutelar procede?

  44. Tatiana

    Minha prima deixou os filho para morar com o namorado, sendo 2 meninos um de 21 o outro de 17, duas meninas uma de 16 e outra de 12, nesse caso é abandono? Fica dias sem aparecer em casa.

  45. cristiane brito

    olha tenho enteado de 15 anos sai na vai p escola trabalha exsai a noite c o patrao o pai n fala nada fim de semana sai sabado a noitece so volta domingo dez onze meio dia toma banho sai de novo isso e crime o q o pai pode responder?

  46. Jessica

    Minha prima tem dois filhos um tem 17 anos e o outro tem 14.Essa minha prima e o marido dela trabalham e os dois ficam sozinhos em casa, sendo que quando o filho dela de 14 anos faz prova ele sai cedo e fica sozinho em casa de 8:00 até 12:00 é considerado crime?

  47. Franciele

    o meu pai nao me deixa sair para canto nenhum nao deixa as minhas amigas virem aqui fica me machucando com palavras nao me da carinho nao compra as minhas coisas direito fica me xingando quando eu vou pedir as minhas coisa ele ele fica falando que vai me levar pra um juizado de menores isso e crime?
    se for por favor me ajude:”(

  48. jose luciano da silva

    boa noite uma mae sai para ir trabalhar deixa 3 filhos com a tia eles mora numa condomino um filho 12 um filho 6 um filho 1 a tia deixa os 2 maiores ir pra rua que muito perigoso se acontecer algo quen e que responde todos pois estao sabendo e nao denucia

  49. Gabriel

    Quando a “genitora”, passa dias fora de casa na “farra” e “deixa” um de 17 anos sob a sua responsabilidade um de 15 e outro de 13?
    Também se encaixaria no 133 do CPB?

  50. Kbaruck

    A ex esposa do meu tio ficou com a guarda de suas duas filhas menores de idade, uma com 17 anos e a outra com 15 anos, a de 17 anos sai as 6h da manhã pra trabalhar e volta as 16h, enquanto isso a de 15 anos fica sozinha, pois a mãe sai as 4h da manhã e volta somente quase 18h do trabalho, o que está à me intrigaram é que todo o final de semana ela (mãe) sai com o novo namorado e passa noites e noites fora e só retorna pra casa no outro dia de manhã ou a tarde, e assim é consequentemente todo o final de semana, mais fiquei ainda mais surpreso quando a vi em dias de semana também praticando o mesmo ato, de sair e passar a noite fora, deixando assim as duas filhas menores de idade que pela lei está em sua tutela com o namorado de sua filha de 17 anos.
    Isso é crime que ela está cometendo?
    Como pode deixar suas filhas aos cuidados de uma pessoa q nem tem laços familiares pois só é ( namorado ) é que tem 19 anos.
    Se é crime qual a pena que essa “maldita” mãe deve receber?

    1. Maia

      Não configura abandono de incapaz quando o menor é deixado aos cuidados de pessoa com mais de 18 anos e de boa índole.

  51. Canal Conselho Tutelar

    [21/10 19:27] Luciano Cavalcanti: A mãe da minha filha mandou minha filha vim com o irmão dela lá de Belford roxo pra São João de Meriti sozinhos.
    Ela tem nove anos e ele tem oito. Eles chegaram aqui chorando e ela q é minha filha está dizendo q não quer mas mora com a mãe
    Q não quer ir embora É ela está querendo levar ela mas eu não estou deixando até chamei uma viatura aqui. Ele tem problemas com bebidas
    Pode me dar uma direção
    Registra um boletim de ocorrencia por abandono “Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: § 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: § 2º – Se resulta a morte: § 3º – As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço: I – se o abandono ocorre em lugar ermo; II – se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.” e entra com pedido de guarda

    1. Maia

      Procure um bom advogado, boletim de ocorrência só serve como registro e não dá em nada. Entre com um pedido para ter a tutela da sua filha, apresente provas de que a mãe dela tem problemas de alcoolismo, inclusive o boletim de ocorrência pode ajudar muito nesse caso. Vá atrás de um advogado o mais rápido possível, quanto mais cedo você for melhor será.

  52. Luís Alberto

    Moro num terreno de 2 casas, na minha casa todo mundo trabalha de dia e chega à tarde na casa do meu tio tem 2 crianças pequenas que ficam sozinhas o dia todo, menino 2 anos e pouco e a menina de 5 anos e pouco eu quero denúncia-lo por abandono de incapaz o que eu posso fazer tenho pena das crianças que vivem numa situação irregular meu tio é daqueles que preferi viver num lixão!

  53. Adriana Soares

    Estou sendo processada pelo conselho tutelar por abandono de incapaz. Resolvi entregar meu filho , faltando duas semanas para ele completar 16 anos
    Pois estava sendo agredida fisicamente por ele. No dia que o entreguei pedi ao conselho que o levasse para a casa do pai, pois nao aguentava mais ser tao agredida. Quero saber se mesmo tendo varias provas , se irei presa por ter feito isso.
    Vale lembrar que antes de tomar essa decisao pedi uma medida protetiva para meu filho e o conselho tutelar nada fez.

  54. maria

    Minha vizinha deixa a filha dela sozinha em casa de 14anos mora em são tiago.rua bonfim 655 enfrente a creche

  55. Diogo

    Bom dia,
    Meu filho tem 7 anos de idade e foi para a escolinha de futebol. Logo no primeiro dia de aula eles deixaram ele ir embora sozinho. Eu me atrasei e nao pude chegar no horario. Ninguem sequer me ligou.
    Isso é crime?

  56. Luciana

    Bom dia, tenho uma amiga que é separada a mais de dez anos e tem 2 filhos desse relacionamento. O pai nunca deu nada para os filhos que agora ja são adolescentes, porem dois viviam com ela na Europa mas um quiz vir morar com o pai a seis mese. Ele tem 17anos e agora o pai o abandonou e a mae não tem dinheiro para mandar ele fe volta.
    O quer se pode fazer nessa situação visto que o rapaz ainda é menor?
    Desde já agradeço

  57. viviane

    ola bom dia eu tenho uma filha de 11 anos gostaria de saber se e crime ela me ajudar com pequenos afazeres de casa como lavar a lousa ou varrer a casa etc coisas que n vao atrapalhar no seu estudo ou sua vida.pq tou sofrendo por acuzacoes de ta cometendo maus tratos e esplorasao da minha filha e isso n e verdade ela ate gosta de me ajudar.porfavor me tire essa duvida e me diga o que fazer.obg.

    1. Kelly Cavalcante

      Oi eu tenho 14 anos e sempre fico cuidano do meu irmão de 8 anos e da minha irmã de 10 minha mãe só sabe bebê cachaça ,meu pai morreu em um aacidente .n tenho mais ninguém com quem ficar n quero mais morar com a minha mãe ela falou q mim odeia. meus irmãos (a) tb choram com medo dela e eles e eu n queremos ir para um orfanato. Será q posso morar sozinha com meus irmãos?

  58. Raissa

    Olá, tenho 17 anos e moro com minhas irmãs, meus pais moram em outro interior, hoje, minhas irmãs viajaram com meu pai, me deixando sozinha em casa, sem dinheiro e sem comida, posso denunciar? ou minha idade permite que eu fique sozinha em casa tendo que me virar pra poder comer.

  59. Garcia

    Não discordo da lei, leis são para serem cumpridas, porém como uma mãe ou pai que precisam trabalhar para prover o sustento do filho, pois de fato não prover o sustento é um crime, farão caso não tenham ninguém que possam deixar o filho, ou por não conseguir vagas em creche ou por o filho ter uma idade, por exemplo, 14 anos, onde não existe um colégio integral? Quando uma lei é criada, deve criar também meios para que as pessoas consigam cumpri-la, pois alguém do Conselho Tutelar irá disponilizar um membro para ir até a casa da pessoa e ficar com a criança enquanto o pai ou a mãe PRECISAM trabalhar? Ou irão conseguir bolsas integrais para que os filhos estejam em atividades extra curriculares? Ou irão conseguir vagas em creches ou escolas integrais? Isso não é uma realidade! Para exigir que as pessoas cumpram leis, é preciso meios para que tais leis possam ser cumpridas!

  60. bruno de jesus

    minha esposa vai trabalhar e deixa uma criança de tres anos com uma de treze isso pode as duas sao irmans.

  61. Graciela Diniz

    Bom Dia!! gostaria que me tirassem uma duvida,tenho uma filha de 16 anos e 10 meses,quase completando 17,ela fica a noite com meu filho de 12 anos,eu trabalho em escala de 12/36 e tem noites que fico a noite toda no trabalho,e estou namorando agora e quando saio fico ate meia noite fora de casa,ela por lei pode ficar a noite com ele sozinha,pois meu ex marido esta me ameaçando de me denunciar e quero saber se ele pode e se tem algum documento que posso ter em mãos caso ele realize a ameaça,essas ameaças só começaram agora que estou me relacionando com alguém,antes ele nunca me falava nada,mais estou com medo,pois as crianças esta sendo afetadas,porque elas não tem vinculo afetivo com ele,e esta nos causando muito transtorno,desde já obrigada.

  62. Celso Carvalho

    O que devo fazer nessa situação, meu filho Adolescente de 12 anos, quer ir pra escola sozinho, sei que não pode ficar em casa sozinho, mas ele é muito inteligente, não faz bagunça, é comportado sabe fazer tudo em casa pois eu ensino ele pra vida, ele diz que eu não preciso me preocupar em deixar ele em casa, ja precisei deixar ele em casa por que a baba não veio, ele passou muito bem, comeu na hora certa, ele sabe certinho esquentar no microondas, eu to dormindo ele nem espera eu acordar ele vai la na cozinha e faz seu cafe da manha, em casa ele faz o que quiser no limite claro, ele fica bem mais responsável quando eu dou essas liberdades, somos só eu e ele em casa, ele faz as tarefas dele, como arrumar o quarto dele , lavar seu prato, somos bem amigos, andamos de bicicleta juntos, jogamos, ele conversa como um adulto e é muito educado, pois sou severo com ele e não deixo ele jogado e largado , mas agora que completou 12 anos ele ja ta arrumando namoradinha na escola e quer ir pra escola sozinho, não é nem questão de eu não ter dinheiro pra pagar baba ou não é só mais um aprendizado para crescer e quer que eu dispenso a baba o que eu faço, converso com o conselho tutelar do meu bairro primeiro ?

  63. andrea falcao

    Meu filho de 14 anos foi para a casa da vizinha brincar de video game com o filho dela e chegou em casa dizendo que havia quebrado a televisao.
    Perguntei e ele disse que estava brincando com uma arma de air soft.(Arma sobre pressão).
    Devou pagar por esse dano? Não gosto de armas e se soubesse não teria deixado ele ir.

  64. Elizer

    então a mãe saindo pra trabalhar deixando o filho de 14 anos é abandono de menor incapaz?

    e o filho transitar de ônibus sozinho é crime?

  65. Keila

    Se os pais deixar uma criança em um outro quarto chorando por algumas horas porque não quer tomar conta é crime de abandono de incapaz?

  66. Helena silva

    Tenho 2 vizinhas q espanca MT as filhas bbzinhas e a outra larga um menino de 6 anos com uma adolescente de 13 anos q bate demais nesse menino! As duas sai a noite os finais de semana e quando estam em casa bate MT nas crianças! Não aguento mais ver essa situação! Como faço pra denunciar no anonimato?

  67. marcio p gonçalves

    uma adolescente de14 com seu filho de 6 meses seu marido tem 18 anos em vadiram uma casa e usa a criança pra nao sai qual o criomes

  68. Rosangela ramos de lima

    Boa tarde tenho dois filhos um de doze e outro de nove,quando vou trabalhar deixo um no colegio o outro fica em casa,mas os meu país moram do Lazio da minha casa e estao sempre de olho e crime?

  69. sandra

    Meu filho tem 16 anos incompletos, fara aniversário no final do ano. Ele fica sozinho em casa, estuda no horário da manha e das 13 as 18, fica sem supervisão de adulto. Isso tem problema? Configura de alguma forma abandono de incapaz?

  70. José Lucas

    Se a pessoa fica 5 horas sozinha(menos de 16 anos) com os pais foras, não é crime, né?…(Eu tenho 13 anos)

  71. Leme

    Quero saber se tem algum risco de eu perder meus filhos pois deixo o meu de 15anos cuidando dos irmãos de 10e de 5 pra mim trabalhar são 5horas so mais ele é responsável so deixo por que não tenho outra saída e se for pagar alguém ái não me sobra muito pra sustentar eles alguém me responda urgente por favor

  72. Douglas

    Eu tenho 15 anos, faço 16 esse ano, se a minha mãe me deixasse viajar sozinho com amigos, isso caracterizaria abandono de incapaz? Visto que faria a reserva em um hotel com a autorização dela por escrito e segundo o estatuto da criança e do adolescente, a partir de 12 anos poderia circular por todo o território nacional sem a autorização do responsável ou com algum responsável junto.

  73. Monique

    Como uma mãe faz p trabalhar e sustentar seus filhos qdo o pai se omite?? Já q, não há vagas em creches públicas p todos e qdo tem somente até 3h da tarde. Com isso fica em casa e vai pedir esmola no sinal c as crianças p sobreviver ou conta c a caridade alheia. Esses leis são muito teoricas, pq na prática nem o próprio Estado e governantes conseguem administra- las de forma plausível.

  74. Welma

    Tenho 3 filhos 2 de um casamento e outro é de uma relacionamento que não deu certo esse tem 3 anos.
    Eu deixo minha filha de 16 anos e meu filho de 12 anos e o de 3 anos em casa pela manhã e à tarde eles estudam, mais o de 12 anos estuda pela manhã e à maior a tarde e o de 3 anos também mais sendo que cada um em escolas diferentes.
    Isso é crime?

  75. Lane

    Olá, tenho duas filhas uma de 17 anos e a outra de 9 anos. Seria crime eu sair para trabalhar e a mais velha cuidar sozinha da mais nova enquanto estou fora? Obrigada!

  76. paloma

    Meu irmao tem 17 anos e agride minha mae e usa droga porque meu irmao de 27 anos da pra elle minha mae quer ir embora e deixa elle em casa com o de 27 anos se ela dor embora e largar meu irmao de 17 eabandono de encapaZ?

  77. marcela

    é crime um adolescente de 15 anos ficar as vezes em casa com outros membros da residência sem ser a mae.. nesse caso ele não fica sozinho.

  78. Nasareth

    minha filha tem 12 anos, no próximo ano estava pensando em deixa-la sozinha em casa, pois a minha situação financeiro não permite que pague alguém para ficar com ela. Mais ela já bem responsável, e deixarei tudo prontinho para ela. Sou divorciada do pai dela a 11 anos e agora fico com medo dle entrar com ação, para requerer a guarda, isso é possivel?

  79. Tilda

    Uma dúvida, minha filha ano q vem fará 13 anos e terá
    que ficar 3 dias na semana durante umas 2 horas sozinha em casa. q é a diferença entre ela chegar do colégio com o transporte e eu chegar do meu trabalho. Isso configuraria abandono de incapaz? Isso dá margem para denúncia de abandono de incapaz?
    Obrigado.

  80. Ananda Andrade

    Olá boa bom dia, gostaria de saber o que o conselho tutelar deve fazer quando dois adolescente uma de 13 anos e outro de 17 anos moram juntos como marido e mulher.

  81. Maria

    Tenho uma Prima que tem 17 anos e fica sozinha em casa com seus irmaos de 3, 4 e 12 anos para que a mae e o padrastro trabalhe isso é crime? Deixar uma de menor com crianças? Se for o que pode acontecer se alguem denunciar??

  82. Sulema costa

    Tenho 3 filhos deixei aos cuidados de minha mae , uma menor de 11 , um adolecente de 17 e uma de 18 , o pai mora em sao paulo sp , so que ele atrasa ate 3 meses de pensão, não cumpre con suas obrigações, por causa desses atrasos eu fui obrigada a vir pra são paulo areumar trabalho para poder sustentar a casa , por tanto consegui um trabalho e estou pronta pra trazer meus filhos pra morar comigo , A pergunta e : eu posso perder a guarda de meua filhos? Tem como o pai conseguir tirar eles de mim?
    Porque estou sendo ameaçada , de perder esse poder sobre meua filhos , quais são as chanses de ele conseguir ?

  83. Daniel sousa

    Olá, vejo muitas vezes que minha vizinha deixa dois meninos, 1 de 10 e outra de 4 anos sozinhos em casa para sair tanto para as vezes casas das amigas, para trabalhar ou para ir para outros lugares. Também tem outras situações aonde ela sai e deixa o de 10 sozinho, e teve até vez que ela não deixou nada para o de 10 anos comer e ele ficou com fome e eu dei o que restou do almoço para ele. É claro que foi uma única vez pelo que eu sair. Isso se caracteriza como crime?

  84. Damião

    Boa tarde tenho 3 filhos um de 7 um de 10 é uma de 12 anos eu e a mãe trabalha cedo 6:00 dá manhã às 7:00 dá manhã a mais velha deixa o mais novo no projeto do município e os dois vão pra escola pode ou não??

  85. Bruna Karine de Melo Goetz

    Ola, tenho 17 anos, minha mãe me deixou pra ir morar com o marido dela, eu moro numa casa que ela tem, mas ela disse que quando eu completar 18 eu tenho que sair daqui, bom, a situação é o seguinte, ela tem minha guarda, mas, ela não me ajuda em nada, de uma certa forma ela me abandonou, esqueceu que sou filha dela, eu ganho 467,50 de pensão do meu pai, pra manter uma casa e me alimentar, muitas vezes não é o suficiente pra um mês inteiro, me falta muita coisa, e por ser de menor não consegui arrumar um emprego, e estou estudando. Tem como entrar com um pedido judicial pra ao menos pedir uma pensão desse mulher que se diz minha mãe?

  86. Monique Cristina De caravalho

    Eu queria saber que nem minha mãe tem a guarda da minha filha ela tem 2 anos
    Minha mãe trabalha na ária de saúde
    Ela deixa com minha vôo só que ela tá ficando com mal de alzamer esquece as vezes laah na minha vó tem minha prima que tem 28 anos ela nunca trabalho na vida e é usuaria de droga
    Eu tenho direito de ficar com porque minha nunca deixa eu ver a menina não é todo dia que eu tenho mais sempre compro as coisas pra menina
    Fiquei 5 mês sem ve ela
    E também ainda não sou de maior minha mãe colocou eu pra fora de casa
    Ela não que sapê de assinar pra mim ir pra escola ela mesmo falo que não ia assinar mais nada
    E ainda por cima deixou 2 demonor cuidando do meu tio que tava em estado vegetativo em casa com uma de 2 anos e a outra de 13

  87. thays regina de morais ferreira

    gostaria de saber como faço uma denuncia de uma maê que trabalha fora e larga a adolecente doente em casa . ela nao receber beneficios por isso nao sei onde denunciar ja que conselho nao funciona aqui na minha cidade.

  88. naty

    Minha madrasta deixa as 2 filhas de 7 e 8 anos cuidando do irmão de apenas 5, isso é crime ?

  89. Ilalalalala

    Eu tenho uma amiga que tem uma filha de 10 anos a mãe dx ela sosinha pois precisa trabalhar mais os vizinhos sempre vão checar se esta tudo certo.Isso seria um crime?

  90. Ilalalalala

    TENHO UMA AMIGA QUE TEM UMA FILHA DE 10 ANOS ELÁ SAI PRA TRABALHAR E DEIXA OS VIZINHOS DE CONFIANÇA TOS HORA CHEGANDO PARA VER SE ESTÁ TUDO CERTO.ISSO SERIA CRIME?

  91. Priscila

    A guarda dos meus filhos é minha. Finais de semana do pai. As vezes quando o pai pega as crianças, aproveito e viajo para a cidade da minha irmã há duas horas de viagem da minha ou faço um curso na capital há três horas de viagem. Toda vez q viajo ele deixa minha filha de 12 e o irmão de 6 em minha casa no Domingo a noite sozinhos ( a de 12 tem a chave) alegando q terminou o final de semana e q não pode ficar com eles. Mesmo sabendo q eu ainda estou na estrada ou nem saí daquela cidade! Meus filhos ficam desesperados! Posso chamar a polícia? A responsabilidade é minha por ter a acabado o final de semana?

  92. Leidyane Pereia

    Meu esposo tem uma filha de 13 do seu primeiro casamento, a mãe sai pras festinhás e deixa a menina sozinha com o namorado de 19 anos, mesmo meu esposo deixando claro a mãe que quando a mesma sair, deixar a menina conosco. O que um pai pode fazer nesse caso?

  93. carlos

    tenho 16 anos e cuido do meu irmao de 5 anos pra minha mae ir trabalhar , mais minha vo fica amea;ado chamar o conselho tutelar , eu queria saber se tem problema eu estar cuidando dele

  94. Caroline

    Gostaria de saber sobre crianças de 7,8,9,10 anos, se andar sozinhas na rua incluindo ir na escola sozinho é crime? Pois hoje mesmo uma criança de 7 anos quase foi atropelada na minha frente e estava sem nenhum responsável junto com ela.

  95. Vanda Gomes

    Minha ex cunhada deixa seus filhos uma menina de 4 anos e um menino de 1 ano com a irmã tds os finais de semana pra ir pra farra isso quando não leva deixa as crianças largadas na mão dos soutros perdi a linha doidona isso quando não volta quase a noitecendo do dia seguinte sem se preocupar se as crianças estão bem ou não o pai das crianças faleceu nem as vacinas de rotina ela leva as crianças pra tomar ela pode responder por alguma coisa

  96. Anonimo

    Minha esposa saiu de casa c tres filhos e esta morando de aluguel na casa nao tem um fogão nem uma geladeira devo denuncia

    1. Hemerson Gomes Couto

      Ola Marcelo obrigado pelo contato pelo que entendemos com sua pergunta sua esposa saiu de casa com seus três filhos e está morando em uma residencia que não tem nem geladeira e nem fogão e o senhor que denunciar ela por isso. Como o senhor pediu a nossa opinião a nossa opinião é assuma a responsabilidade comprando uma geladeira e um fogão e pague a pensão para seus filhos você também é responsável por eles.

  97. joao siqueira

    tenho irma a desgraçada sai pra beber e vadiar ela tem 4 filhos de pais diferente um 2anos e outro 5 ela deixa com minha mae idosa cuidar tem como denuciar ela

  98. Martin

    Tenho uma filha que completou 16 anos. Pela lei, entendi que posso deixá-la sozinha em casa. Mas, e morando sozinha, com uma empregada indo diariamente, das 9:00 h às 16:00 h, para preparar as refeições e cuidar da casa? Isso me traria algum problema legal?

  99. Typhani

    Minha tia usa drogas tem dois filhos um de 11 anos e um de 1 aninho. Ela sai e deixa os meninos com a minha vó, sempre fala que vai comprar alguma coisa e não volta mais, fica por dias fora, minha vó fica o tempo todo na rua com as crianças procurando ela, quando eu estou aqui na casa dela fico com o de um ano pra ela ir, não sei oque fazer, fico vendo minha vó sofrendo, nervosa procurando a minha tia e não posso fazer nada 🙁

    1. Hemerson Gomes Couto

      Conforme o artigo somente configura crime caso ela larga-se as crianças sozinha. Deixando com avó não configura o crime de abandono de incapaz. O que pode ser feito é uma internação compulsória.

  100. Gilberto Mattos

    olá bom dia..uma mãe deixar sua filha de 15 anos ( que já é mãe) com sua neta de 2 messes para trabalhar é abandono de incapaz…

    1. Gilberto Mattos

      olá bom dia..uma mãe deixar sua filha de 15 anos ( que já é mãe) com sua neta de 2 messes para trabalhar é abandono de incapaz…

  101. Martin de Luna

    Posso colocar minha filha de 16 anos para morar sozinha num apartamento onde eu pagaria todas as despesas?
    Caso a lei não admita, e se colocasse uma pessoa para passar a noite enquanto ela dorme?

  102. Anonimo

    Tenho um bebê de 8 meses que iniciou na creche, porém o horário de funcionamento da creche é até as 16:30h, trabalho muito longe de casa e saio do trabalho mais tarde também, nunca conseguiria pega-lo na creche no horário… tenho um filho de 16 anos, seria crime ele busca-lo na creche e ficar com ele durante o período de 2hs até que eu chegue em casa?

  103. Ana

    Minha vizinha tem 6 filhos e está grávida, o mas velho tem 16 anos e está preso e os menores roubando e usando drogas mas tem uma menina de 3 anos fica sozinha e com fome a comunidade que cuida ela recebi 680,00 do bolsa família e no mesmo dia ela sai para usar drogas estou cansada dessa situação como faço par denunciar ela?

  104. Aline

    Boa noite tenho uma vizinha que tem uma filha de 13 anos,a mãe sai as 07:00 da manhã e a menina fica até as 12:00 sozinha no apartamento isso não é perigoso?

  105. Vívian

    Boa noite!
    Sou separada e tenho um filho de 06 anos com meu ex marido, ele ja possuia uma filha que é mais velha de um outro relavionamento anterior, acredito q ela tenha 16 anos, e veio morar com ele recente.Devido a separação temos o acordo de fins de semana alternados com meu filho (Guarda é minha) mas por várias vezes ele tem deixado meu filho sozinho com a meia irmã e tem saído.
    Isso me preocupa pq não a acho responsável p cuidar de uma criança, e se falo algo ele briga com o filho por ter me contado.
    Gostaria de saber se nesse caso é crime e como devo proceder.
    Aguardo e obrigada

  106. Jozimar Soares

    Tenho uma dúvida. Minha cunhada não trabalhar tem 24 anos e tem um filho de quase 4 anos…
    Mora apenas com os avôs e ainda espera os velhos dormirem pra sair sem eles perceberem.
    Vira á noite bebendo e usando drogas nas bagunças pelo bairro e apareçe apenas no outro dia…
    O vô tem 65 anos e a Avô tem 56 e tem varios problemas de saude
    ..
    O quê fazer nesses casos…?

  107. Luciana

    Tenho uma filha de 10 anos. Preciso trabalhar. Ela pode ficar em casa com o irmão que tem 18 anos?

  108. sousa

    Bom dia. tenho uma vizinha que e alcoólatra bebe todas as noites e nos final de semanas sai e deixa um adolescente de 13 anos ele sozinho ela chegar a dormir fora todas as noite ela retorna do trabalho com uma sacola de cerveja ela tem a guarda definitiva dele quando ela bebe e fica em casa , eles brigam a noite toda qual a providencia que posso tomar com cidadão.

  109. Marcelo dos Santos Pereira

    Minha sai aos finais de semana para beber e deixa dois menores sozinhos em casa,gostaria de fazer uma denúncia.

  110. Marcelo dos Santos Pereira

    Minha irmã sai aos finais de semana para beber e deixa dois menores sozinhos em casa,queria fazer uma denúncia contra ela.

  111. Jessica Ferreira da Silva

    Tenho a tutela de meu irmão de 17 anos e 6 meses,porque nossa mãe faleceu a 7 anos, posso sair e deixa-lo em casa sozinho e levar as chaves de casa?
    Sendo que quando eu saio deixo comida feita,telefone pra ele entrar em contato comigo e Internet.

  112. Alessandra Lima

    Minha cunhada fica num bar bêbedo com o nenem dela de 3 meses aí quando ele dormi leva ele para casa e deixa ele dormindo sozinha e volta para o bar isso é crime ?

    1. Hemerson Gomes Couto

      A senhora pode esta registrando um boletim de ocorrencia policial e esta ajuizando um processo judicial para pegar a responsabilidade de seu sobrinho garantindo educação, saúde lazer, moradia para seu sobrinho.

  113. Nicarlos costa de oliveira

    Me separei da minha mulher ela levou meu filho de 12 anos .dizendo que iria ficar na casa da mae dela em sorocaba sp .so que ela foi morarar em um apartamento e deixa meu filho pegar um onibus circular sozinho para ir para escola . Ele não é acostumado pois aqui morava em uma cidade pequena no interior da Bahia estudava em uma escola de boa qualidade tinha uma vam que pegava na porta de casa e deixava eu estou muito preucupado o que eu posso fazer ela tá desempregada e ainda sai para procurar emprego e deixa ele sozinho na casa dos amigos dos prédios oque fazer

    1. Hemerson Gomes Couto

      A partir dos 12 anos, o adolescente já pode viajar sozinho por todo território nacional, portando apenas algum documento de identificação com foto, sem precisar de autorização! Ressaltamos que menores de idade são de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis, por isso é sempre bom orientá-los antes da viagem.

  114. Rozimeire

    Tenho uma filha de 7 anos e um filho de 17 a empresa que trabalho está me obrigando à trabalhar em outro horário, pago uma pessoa pra ficar com eles se me mudarem de horário não tem com quem deixá-los, gostaria de saber se existe alguma lei que me proteja e se a empresa pode fazer está mudança me prjudicando.

  115. Simeia

    Muitas mulheres cuidam de seus filhos sozinhas, tendo que trabalhar e em muitos casos sendo necessario que o filho maior fique com o menor por um tempo pois não consegue pagar Baba ou o Estado não oferta escola integral ou creche. Neste caso o que a mãe faz? Visto que para pagar as contar e garantir outros direito da crianca também é necessario dinheiro. Qual o posicionamento do Conselho Tutelar em casos assim, tiram as crianças da mãe e a poe em abrigo de menores?

  116. Angelo Costa

    Boa noite!
    Meu filho de 14 anos, há oito meses, apresentou um começo de depressão quando estava na escola. A diretora solicitou a nossa presença, conversou e resolvemos encaminhá-lo a um psicólogo do SUS, pois não temos condições de pagar um particular. A partir daí, o adolescente passou a ir uma vez por semana para a consulta. Mas como minha esposa trabalha e eu trabalho em outro município, ela assinava uma autorização e a diretora liberava em dia alternado, mais cedo, pois o psicologo é perto de casa e o bairro onde moramos fica a seis quilômetros do centro. Meu filho de 20 anos fica em casa, pois está desempregado. Só sai às dezoito horas para ir a faculdade. Minha esposa chega em casa a partir das quinze horas. No intervalo de tempo em que ela está ausente, o adolescente de 14 anos fica com o irmão, após voltar da consulta.
    Nesse ano, a diretora não quis liberá-lo para sair sozinho. Alegou que, durante o período escolar, é responsável pelo aluno e que, se ele sair no horário de aula e acontecer alguma coisa, a escola responderá por isso. Que os pais devem pegar o adolescente na porta da escola. Não vejo a necessidade. Meu filho vai à escola sozinho de circular e volta sozinho, juntamente com outros colegas que fazem o mesmo trajeto. O psicólogo é perto de casa, no bairro vizinho. E não considero isso como negligência. Depressão é uma coisa séria e presamos pelo tratamento do garoto. Não é justo a escola privá-lo disso por não ter um adulto para acompanhá-lo no trajeto para casa. Se minha esposa assinou um termo de responsabilidade, a escola pode impedir a saída do aluno mais cedo, sem os pais ou um responsável?

    1. Hemerson Gomes Couto

      Ola Angelo se o seu filho sofre de depressão é mais um bom motivo que um adulto esteja com ele não deixe ele sozinho. A nosso ver a escola agiu corretamente mesmo ele sendo um adolesceste ele esta em risco devido a depressão.

  117. Monica

    Tenho um dúvida, eu tenho 17 anos e no ano passado minha mãe faleceu, nunca fui proxima do meu pai e com a morte dela ele demostrava q iria se aproximar, ele arrumou uma outra familia e viaja pra la td domingo e só volta terça/quarta. Eu possuo problemas psicológicos, tenho depressão grave, e ele simplesmente sai e me deixa, dessa ultima vez quando ele chegou q foi ontem (12/03) ele falou pra eu tomar banho e sair. Gracas a Deus eu tengo um namorado q se preucupa cmg e n me deixa sozinha por saber q minha saude mental n esta boa então ontem ele me buscou e me trouxe para a casa dele.
    Nesse caso posso procurar um advogado e entrar na justica? Eu não aguento mais…

  118. Adriana

    Boa tarde aqui perto de casa tem duas crianças que ficam em casa sozinhas a mãe vai trabalhar e so chegar a noite aí eles ficam com o pai mais ele sair e deixar eles lá o menino tem 8 E a menina tem 3 o que eu devo fazer mim ajudar

  119. Saude Vieira

    Fiz 17 anos a alguns meses, e tenho 2 irmãos um com 13 e outra com 9 anos, todos de pais diferentes, minha mãe por sua vez trabalha, nos deixa em casa e sai pra rua! Eu tenho por obrigação de cuidar dos meus irmãos a anos como se eu fosse a mãe deles… Eu por ter 17 não pude sair de casa, mais eu tenho obrigação de cuidar dos meus irmãos porque já tenho 17?
    Isso não torna abandono de incapaz não?
    Pois somos os 3 menores ainda por lei!

  120. cicero

    boa tarde tenho uma 17 anos que nao me respeita fala palavaras de baixo calao quer ficar saindo soindo pra rua falo pra ela nao ir que e perigoso mas ele nao me ouvi tento falar com ele mas ela fala que se eu enpedir vai chamar a policia oque fazer nestes casos

  121. Jose Campos

    Presenteei meus filhos com celulares mais como são muito curiosos fiquei preocupado com o que eles iriam acessar por isso tenho um programa instalado no aparelho que me dão acesso a tudo, assim posso ficar de olho no que estão fazendo e ainda posso localiza-los, gostei muito do programa e rápido e pratico recomendo. brunoespiao.com.br/espiao-de-facebook

    1. Jessica

      tenho 13 anos e minha mãe sai para trabalhar e me deixa trancada em casa sem chaves, é errado?

    2. japa

      Voce deveria ganhar a confiança de seus filhos em vez de espiar eles. No futuro eles não vão confiar em voce e voce vai se arrepender de ter feito isso. Isso só destroi relações familiares. Se nao confia no seu filho pq deu um celular pra ele? mude seus atos antes de perca a confiança de seus filhos, depois de perder a confiança deles te garanto que quando sairem de casa nunca mais vao querer falar com voce.

  122. Arthur

    deixar a irmã de 8 anos com o irmão de 17 por algumas horas é crime? o de 17 não é emancipado, mas tem boa índole e é capaz de cuidar da irmã perfeitamente.

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