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Tribunal Considera apto ao trabalho portador de HIV com Baixa Carga Viral

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Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez

Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de aposentadoria por invalidez de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em sede de embargos infringentes.

O relator do caso, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, afirmou que, “apesar de ser portadora do vírus HIV desde o ano de 2009, a embargante não se encontra acometida da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA, doença crônica que se manifesta como decorrência da infecção pelo vírus HIV, pois vem fazendo tratamento contínuo com o uso de antirretrovirais desde janeiro de 2010”.

O desembargador ainda explicou que a Lei nº 8.213/91, no artigo 42, estabelece os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez: qualidade de segurado, cumprimento da carência de 12 contribuições mensais – quando exigida –, e moléstia incapacitante e insuscetível de reabilitação para atividade que lhe garanta a subsistência.

Segundo o laudo pericial, a segurada não apresenta incapacidade, tendo em vista que não manifesta os sintomas da doença, possui sistema imunológico competente e apresenta uma carga viral baixa (menor que 50).

“Frise-se que permanece em vigor o artigo 1º da Lei nº 7.670/88 que conferiu, dentre outros, o direito à concessão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez aos portadores da AIDS, o que não é o caso da ora embargante”, concluiu o magistrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Kids – Conturbado mundo dos Adolescentes

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Kids é um filme que mostra como a gente é vulnerável, que mostra como um adolescente pode prejudicar um conjunto, quando não se tem informação! Nova York serve de pano de fundo para mostrar o conturbado mundo dos adolescentes, que indiscriminadamente consomem drogas e quase nunca praticam sexo seguro.

O filme conta a historia de um garoto, que deseja só “transar” com virgens, pois acha que assim vai se proteger das doenças sexualmente transmissível, e uma jovem, que só teve um parceiro, mas contraiu o  HIV/AIDS, servem de base para tramas paralelas, que mostram como um adolescente pode prejudicar seriamente sua vida se não estiver bem orientado.

Por mais que o filme Kids foi um pouco “forçado”, diria que mostra a realidade nua e crua naquele caso, com cenas picantes de sexo, muita droga, violência, preconceitos, e muita falta de informação por parte dos personagens sobre esses assuntos.

A equipe pode Captar do filme Kids que as escolas deve sempre passar informações sobre esse tipo de assunto, mais sempre com muito cuidado, pois os adolescentes tem uma mente muito ampla e podem trocar os sentidos do certo e errado.