Supremo Tribunal da Holanda confirma falência da Oi e da PT Finance

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A justiça holandesa já tinha determinado a falência da Oi e da PT Finance, mas as empresas apresentaram recurso. O processo chegou ao Supremo Tribunal da Holanda, (STH) que manteve a decisão. O STH indeferiu os recursos apresentados pela Oi e pela PT Finance que queriam evitar a falência, mas os tribunais deram razão aos credores.

O Supremo Tribunal da Holanda determinou assim que os “procedimentos de suspension of payments sejam convertidos em procedimentos de falência na Holanda”. A companhia afirmou em um comunicado à imprensa.

“As decisões de hoje da Suprema Corte Holandesa não produzem efeitos no Brasil e em outras jurisdições que reconhecem a competência da justiça brasileira para processar a Recuperação Judicial”, acrescenta o comunicado.

A empresa salienta no comunicado emitido que a Oi Brasil Holdings e a PTIF continuam em recuperação judicial no Brasil e esclarece que as presentes decisões não têm impacto sobre o dia a dia da Companhia e suas atividades operacionais. A Oi continua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos.”

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