PM flagrado trocando carícias com adolescente dentro de escola

Imagens compartilhadas nas redes sociais ao longo dos últimos dias flagraram um policial militar trocando carícias com uma estudante de 16 anos dentro de uma escola pública em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Segundo o jornal Extra, o oficial faz parte do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). 

As imagens começaram a ser divulgadas através do aplicativo Whatsapp e logo chegaram a rede social Facebook, onde chamaram atenção da Polícia Militar. Por meio de sua assessoria, a instituição afirmou que o agente foi identificado e agora deve responder por dois processos. Ele faz parte do 33º Batalhão da Polícia Militar. Tanto sua corporação quanto o próprio Proeis processarão o policial.  

A PM do Rio indica agora que abrirá uma investigação para saber se o oficial em questão fará parte de um Inquérito Policial Militar, que será aberto apenas caso seja comprovado que ele cometeu um crime. Os oficiais não afirmaram qual o tempo de duração das investigações. 

A escola pública, por meio de sua direção, pediu que o policial seja afastado do cargo assim que a foto começou a circular nas redes sociais. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, em nota oficial, foi confirmado também que os responsáveis pela adolescente foram chamados ao colégio para que a situação fosse esclarecida.

Comentário da Noticia acima 

O Código Penal conceitua vulnerabilidade a forma absoluta e relativa. No artigo 217-A (estupro de vulnerável) vulnerável é o menor de 14 anos de idade ou aquele acometido de doença mental ou enfermidade destituído de capacidade para consentir com o ato ou oferecer oposição. Trata-se de vulnerabilidade na sua forma absoluta. De acordo com o Código Penal o menor de 14 anos não pode consentir com o ato sexual. Conforme relatado na noticia acima ela tem 16 anos. 

ENTRE A FAIXA ETARIA DOS 14 A 17:

O Segundo o Código Penal Brasileiro os adolescentes com 14, 15, 16 e 17 anos, têm capacidade de consentir com a relação sexual (transa). Portanto, se for consentido, o (a) adolescente pode transar mesmo que o (a) parceiro (a) seja maior de idade.

Fontes: com informação Yahoo


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