Category Archives: Utilidade Publica

Informações Úteis: Documentos necessários para inscrição no cadastro de pretendentes à adoção

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Carteira de identidade (RG);

Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC/CPF);

Certidão de Casamento (de expedição do ano);

Certidão de Nascimento, se solteiro (de expedição do ano);

Comprovante de residência (conta de água, telefone, energia elétrica, correspondência bancária ou de cartão de crédito, etc.);

Comprovante de rendimentos, ou declaração equivalente (holerite, declaração do imposto de renda, declaração do empregador em papel timbrado ou com firma reconhecida, etc.);

Atestado ou declaração médica de sanidade física e mental;

Fotografia do(s) pretendente(s) e de sua residência (parte interna e externa).

Requerimento de Inscrição do Cadastro de Adoção deverá ser assinado na presença do funcionário do Cartório ou ter a firma reconhecida.

OBSERVAÇÃO:

  • Os documentos devem ser apresentados em cópia simples, acompanhados do original para serem conferidos, ou em cópia autenticada.
  • Os interessados deverão apresentar toda documentação necessária junto ao Cartório da Infância e Juventude da Comarca onde residem.

A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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Campanha Outubro Rosa 2016 voltada aos homens

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Ola amigo leitor (a) essa informação precisa ser levada ao homens. Eles precisam saber que o câncer de mama não é restrito apenas às mulheres. Embora seja mais frequente em mulheres, o câncer de mama também pode afetar os homens, pois desenvolve-se em células que também estão presentes nos mamilos masculinos. Ele é mais comum em homens com idades entre os 50 e 65 anos, assim como em homens que tenham casos de câncer de mama na família.

Os possíveis sinais de câncer de mama masculino incluem:Os sintomas e o tratamento são semelhantes ao câncer de mama nas mulheres e, por isso, há maiores chances de cura quando o câncer é descoberto precocemente.

Os sintomas do câncer da mama masculino incluem:

  • Protuberância ou inchaço, geralmente (mas nem sempre) indolor.
  • Pele ondulada ou enrugada.
  • Retração do mamilo.
  • Vermelhidão ou descamação da pele da mama ou do mamilo.
  • Inchaço nos linfonodos axilares.
  • Ferida que não cicatriza;
  • Saída de sangue ou líquido pelo mamilo;
  • Mamilo virado para dentro;
  • Alterações do volume da mama;

Estas alterações não são sempre causadas pelo câncer. Por exemplo, a maioria dos nódulos de mama masculinos é causada por ginecomastia. Portanto, se você notar qualquer alteração nas mamas consulte imediatamente um médico para poder realizar o diagnóstico.

Fonte: Com informação Instituto de Oncoguia


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Dia nacional da doação do cordão umbilical: Como e quando doar?

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O dia 08 de outubro celebraremos o Dia Nacional da Doação do Cordão Umbilical. A data foi instituída pela lei 13.309, de 6 de julho e publicada hoje 7 de julho com o objetivo de estimular a doação de cordões, a fim de aumentar o número de bolsas disponíveis para o transplante de medula óssea  no país.

O cordão umbilical, que une o feto à placenta da mãe, é responsável pela nutrição e oxigenação do bebê durante a gestação. Após o parto, ele não é mais necessário para o desenvolvimento da criança, mas a sua preservação pode salvar vidas. O sangue, que permanece na placenta e na veia umbilical e que normalmente é descartado, pode ajudar no tratamento de doenças graves. A utilização do sangue do cordão apresenta resultados clínicos relevantes, principalmente no tratamento de doenças hematológicos como a Leucemia e a Mielodisplasia.

LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016.

Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

O   VICE – PRESIDENTE   DA   REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE   DA   REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro com o objetivo de estimular a doação.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de julho de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

MICHEL TEMER
Ricardo José Magalhães Barros
Fábio Medina Osório

Perguntas e Respostas sobre Sangue de Cordão Umbilical 

O sangue do cordão umbilical e placentário é utilizado para que tipo de tratamento?
Durante a gravidez, o oxigênio e nutrientes essenciais passam do sangue materno para o bebê por meio da placenta e do cordão umbilical. O sangue que circula no cordão umbilical é o mesmo do recém-nascido. Quando pesquisadores identificaram no cordão umbilical um grande número de células-tronco hematopoéticas, que são células fundamentais no transplante de medula óssea, este sangue adquiriu importância, pela doação voluntária, para pessoas que necessitem do transplante.

O sangue do cordão umbilical é utilizado para que tipo de tratamento?
O sangue do cordão é uma das fontes de células-tronco para o transplante de medula óssea e este é o único uso deste material atualmente. O transplante é indicado para pacientes com leucemia aguda; leucemia mieloide crônica; leucemia mielomonocítica crônica; linfomas ; anemias graves; anemias congênitas; hemoglobinopatias; imunodeficiências congênitas; mieloma múltiplo; Síndrome mielodisplásica hipocelular; Imunodeficiência combinada severa; osteopetrose; mielofibrose primária em fase evolutiva; Síndrome mielodisplásica em transformação; talassemia major, além de outras doenças do sistema sanguíneo e imune (cerca de 70 indicações).

As células-tronco podem ser utilizadas em tratamento de outras doenças?
Sim, mas a fonte utilizada atualmente para indicações diferentes do transplante de medula óssea, como a medicina regenerativa de determinados órgãos, são as células-tronco da medula óssea do próprio indivíduo.

O tecido do próprio cordão também possui células-tronco?
Esta é mais uma especulação desta área. Há conhecimento de que existem células-tronco em vários tecidos do organismo há pelo menos 10 anos. Sua obtenção, entretanto, é difícil, cara e ainda sem utilidade prática. No campo da ciência é prudente aguardar que os resultados deixem o campo da experimentação e sejam aplicados na prática médica. Não existem ainda logística, recursos e indicação para que as células do próprio cordão sejam utilizadas em curto e médio prazo. Trata-se de antecipação de estudos ainda sem resultados práticos, o que em geral causa muita ansiedade e expectativa nos que aguardam perspectivas de cura para doenças graves.

As células-tronco do SCUP são células-tronco embrionárias?
Não, as células-tronco do SCUP têm características adultas, porém são mais imaturas e ainda pouco estimuladas.

Como é feita a doação do sangue do cordão para um Banco Público?
A doação é realizada em maternidades credenciadas do programa da Rede BrasilCord, que reúne os bancos públicos de sangue de cordão. Existem alguns controles no momento da coleta do sangue do cordão, necessários para um bom aproveitamento das unidades. Portanto, não se trata de uma doação universal como ocorre com sangue e que pode ser feita em qualquer hospital ou por qualquer pessoa, sendo limitada aos hospitais que fazem parte do programa.

Como é feita a coleta de SCUP?
Após o nascimento, o cordão umbilical é pinçado (lacrado com uma pinça) e separado do bebê, cortando a ligação entre o bebê e a placenta.
A quantidade de sangue (cerca de 70 – 100 ml) que permanece no cordão e na placenta é drenada para uma bolsa de coleta.
Em seguida, já no laboratório de processamento, as células-tronco são separadas e preparadas para o congelamento.
Estas células podem permanecer armazenadas (congeladas) por vários anos no Banco de Sangue de Cordão Umbilical e disponíveis para serem transplantadas. Cabe ressaltar que a doação voluntária é confidencial e nenhuma troca de informação será permitida entre o doador e o receptor.

Quanto tempo o sangue do cordão pode ficar congelado?
O tempo é indefinido, existem bolsas de sangue de cordão congeladas há mais de 25 anos.

Qualquer gestante está apta a doar? 
Não, a gestante tem que atender a critérios específicos. Dentre eles, deve ter mais de 18 anos, ter feito no mínimo duas consultas de pré-natal documentadas, estar com idade gestacional acima de 35 semanas no momento da coleta e não possuir, no histórico médico, doenças neoplásicas (câncer) e/ou hematológicdas (anemias hereditárias, por exemplo).

Por que as doações não podem ser feitas em qualquer hospital?
O programa de doação trabalha com planejamento e eficiência. Não adianta quantidade sem qualidade porque seria desperdício coletar sem que o procedimento tenha sido realizado por equipe treinada ou com critério. O planejamento segue as normas internacionais. Há pelo menos dois hospitais conveniados para cada Banco da Rede BrasilCord. São hospitais públicos ou com credenciamento específico para coleta.

Quais são as vantagens do SCUP?
A principal vantagem é que as células do cordão estão imediatamente disponíveis. Não há necessidade de localizar o doador e submetê-lo à retirada da medula óssea. Além disso, não é necessária a compatibilidade total entre o sangue do cordão e o paciente. Com o uso do cordão umbilical é permitido algum nível de não compatibilidade, ao contrário do transplante com doador de medula óssea, que exige compatibilidade total.

Existem desvantagens?
Existem sim, mas não para a doadora. A maior desvantagem é a dose de utilização, uma vez que a doação ocorre em uma única coleta (sem possibilidade de nova coleta), e o volume é restrito, o número de células-tronco pode ser limitado. Assim, existe um limite de peso para o paciente, em função da quantidade de células-tronco retiradas do sangue do cordão. Os pacientes precisam ter entre 50kg e 60kg. No entanto, hoje se utiliza uma técnica de adicionar dois cordões para um mesmo paciente, o que proporciona o uso em adultos com maior peso.

Onde o INCA está recolhendo os cordões?
O material é coletado atualmente no município do Rio em três maternidades: Maternidade Municipal Carmela Dutra, Hospital Naval Marcílio Dias e na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. Nas maternidades, o INCA possui uma equipe de enfermeiras devidamente especializadas e capacitadas para a triagem e coleta de SCUP, de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h.

Existe algum risco para a mãe ou para o bebê?
Não, não existe nenhum risco. Lembre-se que tanto a placenta, quanto o sangue que fica armazenado nela, têm sido tratados, até então, como lixo. Obviamente, as equipes de coleta atuam somente com o consentimento do obstetra, garantindo que nada interfira no parto.

O que acontece após a doação?
As unidades coletadas recebem um identificador numérico que passa a ser a identidade da bolsa. Toda referência à ela passa a ser realizada com esse número, e não mais com o nome da gestante. A unidade é então levada ao laboratório, no INCA, onde passará por diversas etapas.

Inicialmente é avaliado o número de células presentes na unidade. Caso o número destas seja suficiente para um transplante, a mesma é processada, tendo seu volume reduzido a 20ml e congelada (criopreservada). Assim, a unidade fica aguardando os resultados dos exames realizados, inclusive exames maternos, que avaliarão a presença de marcadores para doenças infecto-contagiosas do sangue.

Então, o SCUP coletado e congelado já está pronto para transplante?
Não, a legislação vigente prevê que, para uma unidade ser liberada para transplante, se deve repetir os exames sorológicos da mãe, em um período de dois a seis meses, após o parto. Isso é muito importante, pois sem esse novo exame todo o trabalho terá sido em vão, e a unidade não poderá ser utilizada.

Quanto tempo depois da doação, então, a unidade fica disponível para transplante?
Somente de 3 a 6 meses depois do parto as unidades são liberadas para uso. Durante este tempo, são realizados testes no sangue do cordão para excluir doenças infecciosas e genéticas. Este é um procedimento de segurança, para evitar as janelas imunológicas das doenças infecciosas. Como hoje existem testes mais precisos, principalmente para HIV e hepatite, será proposta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a alteração desta norma, para que as unidades com estes testes negativos sejam liberadas mais rapidamente, sem obrigatoriedade dos testes de seguimento da mãe. Como hoje existem testes mais precisos, principalmente para HIV e hepatite, será proposta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a alteração desta norma, para que as unidades com estes testes negativos sejam liberadas mais rapidamente, sem obrigatoriedade dos testes de seguimento da mãe. Desta forma, haverá um crescimento mais rápido e eficiente do número de unidades disponíveis para uso, nos moldes do que acontece na maioria dos países que possuem Bancos de Sangue de Cordão públicos. O aproveitamento final, depois de exclusão por critérios de segurança e qualidade (contagem mínima das células e volume), é de cerca de 40% das unidades coletadas.

Caso o filho(a) da gestante que doou seu SCUP necessitar de um transplante de células-tronco, ele(a) terá prioridade?
Não. Entenda que a doação, por todos os fatores que mencionamos, não significa que o material foi crioprerservado, pois terá que atender critérios de qualidade estipulados pela lei. Uma vez que o SCUP esteja criopreservado e disponível para uso, caso não tenha sido utilizado por outro paciente, o mesmo será selecionado para o doador.

Quantas coletas são feitas em cada maternidade por dia?
São coletados, em média, de três a cinco cordões em cada maternidade, por dia.

Quanto custa este procedimento?
A doação é gratuita. Nenhuma gestante que adere ao programa de doação dos Bancos Públicos tem qualquer custo. A coleta e o armazenamento de cada unidade custam em torno de R$ 3 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). Já a importação de unidades de sangue de cordão umbilical, vindas de registros internacionais, fica em torno de R$ 72 mil.

Qual a capacidade do Banco?
O Banco do INCA possui quatro tanques com capacidade para estocar cerca de 11.000 mil unidades. Neste espaço estão armazenados, até o momento, 4.292 mil bolsas.

Quantas unidades de sangue de cordão estocadas em Bancos Públicos brasileiros já foram utilizadas em transplantes?
Das 15.345 mil bolsas que estão armazenadas nas unidades em funcionamento da Rede BrasilCord, 163 já foram utilizadas para transplantes. 

Como os pacientes receberão estas células?
O processo de transplante é semelhante ao utilizado com doador de medula óssea, ou seja, após um regime de preparação com quimioterapia e/ou radioterapia, o paciente recebe as células-tronco em um procedimento semelhante a uma transfusão.
Os pacientes com indicações para transplante não-aparentado deverão ser cadastrados pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REREME). O médico insere no sistema características da doença, dados cadastrais do paciente e o resultado do teste de HLA, um teste genético. Depois, é feito um cruzamento de informações entre o REREME e o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que inclui os dados das unidades armazenadas em bancos da Rede BrasilCord e dos doadores voluntários, a fim de identificar um doador ou unidade de cordão compatível.

Existem bancos semelhantes no exterior?
Sim. No exterior, existem mais de 350 bancos, com mais de 600 mil unidades de cordão congeladas.

Ainda é muito difícil encontrar doador compatível para os pacientes brasileiros, mesmo com o aumento das unidades de sangue de cordão em Bancos Públicos?
Está cada vez mais fácil encontrar um doador porque os Bancos Públicos de Sangue de Cordão e os Registros de Doadores Voluntários estão se multiplicando em todo o mundo. Hoje, encontramos doadores para cerca de 70% dos pacientes, 60% no Brasil e mais 40% no exterior.

Quais as principais diferenças entre os bancos públicos e privados?
São serviços diferentes. O banco público disponibiliza as unidades imediatamente para quaisquer pacientes brasileiros que precisem de transplante de medula óssea e não tenham um doador familiar. A coleta é realizada com controles de qualidade e segurança e as unidades são utilizadas para indicações precisas, sem ônus para o paciente que irá se beneficiar. É a única modalidade recomendada pelos organismos internacionais e por publicações científicas. O banco privado tem legislação específica, de cunho comercial, com ônus para as famílias que desejam armazenar o sangue. Além disso, as indicações e aproveitamento do material são duvidosos, já que não existem publicações extensas sobre os resultados obtidos com uso de cordões armazenados em bancos privados. Armazenar o sangue do cordão em um banco privado é uma aposta num futuro que a ciência ainda não comprovou.

Qual o posicionamento do Ministério da Saúde com relação aos bancos privados?
O Ministério da Saúde e a coordenação da Rede Brasilcord são contrários a esta atividade, principalmente pela falta de utilidade pública e pela forma enganosa como tem sido feita a propaganda dos bancos privados. Os órgãos internacionais recomendam que não deve ser feito investimento público em bancos privados.

Fonte: Com informação INCA


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Atenção advogados um poderoso vírus chegou ao Brasil

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Atenção Advogados um perigoso vírus chegou ao Brasil o SAMAS ele bloqueia o acesso ao seu computador ou smartphone e cobra um valor (dinheiro) para você voltar a ter o acesso. Esse poderoso vírus é notificado como uma das piores ameaças dos computadores e smartphones, que é classificado como um vírus ransomware que você nunca vai querer encontrar em sua vida profissional inteira. É uma ameaça a criptografia de arquivos superior que foge para o sistema silenciosamente.

No momento em que você executar o instalador freeware ou abrir os anexos de mensagens indesejadas, então este malware desagradável será carregado em um flash. A alta capacidade de viralização desse ransonware também é uma preocupação, já que ele se espalha rapidamente por redes conectadas ao aparelho infectado.

Se você ainda está dando beijinho no ombro para o SAMAS, saiba que até o escritório de crimes virtuais do Serviço de Inteligência dos Estados Unidos (FBI) já emitiu uma nota demonstrando preocupação sobre o vírus.

Um relatório da Kaspersky Lab trouxe uma notícia não muito agradável para nós, brasileiros não é sobre a corrupção no Governo Dilma. Segundo o relatório o Brasil ocupa o 1° lugar entre os países latino-americanos mais atacados pelo SAMAS.

Hoje com o sistema PJe todo grande parte dos advogados (as) tem uma grande biblioteca digital e sua vida profissional depende dos computadores e smartphones então necessita ficar ligado e não perder todo seu conteúdos jurídicos por ser infectado pelo vírus, Rafael Abdo, gerente de segurança da informação da Locaweb, está oferecendo algumas dicas interessantes para não ser infectado pelo SAMAS.

  • Faça backup regularmente: procure manter um calendário para fazer cópias de segurança de seus dados pelo menos uma vez por mês.
  • Tenha planos B e C: o ideal é possuir ao menos dois backups, um em nuvem e outro em um dispositivo físico como HD externo e pendrive. Manter mais de uma opção garante que você não terá problemas para recuperar os dados, caso uma das alternativas seja comprometida pelo vírus.
  • Cuidado com links: não saia clicando em tudo o que chega. Os hackers mascaram os vírus em emails falsos, como promoções de lojas virtuais e comunicados de bancos. Tome cuidado também com mensagens de amigos e familiares que não fazem sentido, pois eles podem ter sido alvos de ataques virtuais.
  • Atenção ao nome dos arquivos: vírus costumam ter extensões específicas (as três letras finais que vêm após o nome do documento). Fique atento a .EXE, .vbs e .SCR, que são as mais utilizadas pelos cibercriminosos. Para facilitar, habilite a opção de “mostrar a extensão de arquivos” em seu sistema operacional. Por exemplo, no Windows, vá em “Opções de Pastas” no Painel de Controle e desmarque a opção de ocultar a extensão em “Modo de Exibição”.
  • Software em dia: atualize regularmente seu sistema operacional, navegador e outros programas. Os vírus tendem a explorar vulnerabilidades dos sistemas, e as atualizações têm como um dos objetivos corrigir as brechas e falhas existentes, aumentando a segurança.

Fonte: Com informação da TecMundo


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House Party: o pesadelo dos pais

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Se você é pai ou mãe de adolescente na faixa etária de 12 à 18 anos? Você sabe o que é uma House Parties? Não? Então consideramos obrigatória a leitura desse texto sobre as festinhas “inocentes” que acontecem de tarde que seu filho ou filha pode esta participando ou querendo participar. Veja abaixo o relato de uma mãe que quase surtou após deixar sua filha de 14 e suas amigas em uma dessas “HP”.

Eles chamam apenas de HP. 

Vou em uma HP na casa do Flávio, vou em uma HP no prédio da Maria, não importa o nome, é sempre alguém conhecido do colégio, ou amigo de amigo. Geralmente, o horário é das 16 às 23 hs, um horário até que confortável. Você leva, você busca. Parece inofensivo, mas não é. Eles sempre dizem que vai ter um pai ou adulto junto. Mentira. E, todo o mundo vai, desde a amiga santinha até as mais “saidinhas”. 
Tenho uma filha adolescente, de 14, e é um ritual, todas vem se arrumar em casa, felizes e amáveis. Usam roupas até que normais e vão. Vão até o banheiro do lugar, levam micro-shorts na mochila e aí começa. A idade varia, desde 12 (pasmem) até 18 ou mais, no caso dos meninos.
Sei disso porque um dia fui levar um grupo em uma HP, numa casa no Morumbi e (instinto de mãe), resolvi entrar. Tinha segurança na porta, que depois de muita conversa me liberou, ameacei chamar a polícia. Quis falar com os pais, os donos da casa, e me disseram que eles já chegariam.
Quando entrei, me deparei com o pior pesadelo de uma mãe. Cheiro de maconha, copos de plástico com vodka, todas as meninas dançando, agachando até o chão e os meninos mal conseguiam andar. A dança parecia cena de sexo explícito, mas com roupa. Ouvi um grito, olhei. Uma garota de uns 12 anos, não passava disso, poderia ser até menos, bem magrinha, caiu no chão com tudo de fora e os garotos jogavam bebida nela como se fosse urina e ela ria e ria….Ninguém ajudou a levantar, ela ficou um tempo ali, achando o máximo. Nunca mais deixei minha filha ir a nenhuma HP.
Não era um baile funk da favela, eram filhos como os nossos. Foi no Morumbi. Essas eventos perigosos acontecem também em muitos condomínios de Alphaville, onde eu moro. E tem toda semana. Se você têm filhos adolescentes, fique de olho!
Já fomos adolescentes e com certeza aprontamos muito. Mas, o que está acontecendo agora é diferente, como se não existisse o certo e errado, o medo, o amor próprio.
Pais, não liberem a casa ou salão de prédio para seus filhos sem supervisão. Não dá. Acho que a maioria de nós conversamos, aconselhamos etc… Mas os hormônios falam mais alto.
Não dá para prender….Eles podem dizer que vão a casa de um amigo e ir para uma HP. Como saberemos? Por isso a responsabilidade é dos pais e de mais ninguém.
Caros leitores do blog vivemos dias difíceis. Isto posto, os aconselho a estarem bem próximos de seus filhos procurando saber detalhes da festa que pretendem ir. Se for o caso, converse com os pais do adolescente organizador da tal festa procurando saber nos mínimos detalhes do evento.
 
COMPARTILHE ESSA INFORMAÇÃO COM SEUS AMIGOS!!! 

Fonte: Sugestão de Pauta via WhatsApp

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Pulpito Cristão 

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Renato Vargens


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CAMPANHA: Sou Filha da Mãe mas Eu Tenho Pai

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Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, “ter nome do pai na certidão é direito de todos”. Apesar da garantia constitucional, a certidão de milhões de brasileiros leva apenas o nome da mãe. Este é o caso da atriz Simone Soares, que luta há anos na justiça e a busca de seu sobrenome e direitos ainda não chegou ao fim.

Tendo em vista sua própria história, a atriz criou a campanha “Sou filha da mãe, mas eu tenho pai” para alertar a sociedade sobre o reconhecimento paterno. Com o apoio do marido, Mário Meirelles e da filha Luana. E com apoio do artista visual Toniolo Neto, que produziu o logotipo da campanha. Simone criou uma página na rede social Facebook com a intenção de sensibilizar a sociedade e a justiça em relação ao assunto.

Artistas como Humberto Martins, Paulo Gustavo, Fabiana Karla, Carlinhos de Jesus, Rosamaria Murtinho, Mauro Mendonça, Alexandra Richter, Dani Soares (bananinha), Monica Iozzi e jogador de futebol Neymar já postaram fotos com nas redes sociais em apoio a iniciativa.

Fonte: Com informação da pagina no Facebook Sou Filha da Mãe mas Eu Tenho Pai


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CAIXA informa que notícia sobre abono extra é falsa

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Noticia que circulou nos últimos dias, nas redes sociais e outros meios eletrônicos dizendo que: “Se você tem 02 anos de registro em carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo”é uma noticia falsa conforme nota da Caixa Econômica Federal, relacionada com o Programa de Integração Social (PIS ). 

A Caixa esclarece na nota que para saque do Abono do PIS, o trabalhador deve atender os seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A CAIXA também informou na nota que as condições de saque do benefício não sofreram nenhuma alteração e permanecem conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Fonte: Com informações da Assessoria CAIXA


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OAB minas disponibiliza vídeoaulas gratuitas sobre o novo CPC

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O Conselho Nacional de Justiça definiu como 18 de março, uma sexta-feira, a data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil (CPC). O novo CPC que pretende dar maior celeridade e garantia de justiça a todos os cidadãos. Dentre as conquistas alcançadas pela advocacia, estão os prazos unificados e em dias úteis e o recesso forense, além da simplificação dos procedimentos, que prioriza as técnicas de solução consensual de conflitos.

A seccional mineira da OAB oferece videoaulas gratuitas para atualização dos advogados como: teoria geral do processo, procedimentos comuns, procedimentos executivos, recursos, processos nos tribunais e procedimentos comuns. 

As vídeo aulas pode ser acessadas na pagina vídeo da seccional mineira.

Fonte: Com Informação OAB-MG


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Dica do Blog para proteger as crianças

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kiddle

Ola pessoal uma super dica para proteger as crianças: Talvez você não conheça, mas o Google lançou um buscador para crianças é o KIDDLE. Dica: Procure no Google e coloque ele como Página PRINCIPAL do Google Chrome no usuário de seu filho. Quando a criança tenta buscar palavras proibidas ele bloqueia a busca, uma boa ajuda gratuita para restringir um pouco mais a navegação. Claro que você não vai depender só do KIDDLE para fazer isto, mas toda ajuda é boa. Além de tudo esse buscador é gratuito.

Acesse: www.kiddle.co


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Punição a pais por faltas a reuniões escolares

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A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 189/2012, do senador Cristovam Buarque, que prevê punições para pais que não comparecem pelo menos a quatro reuniões por ano nas escolas dos filhos. Quem não cumprir a regra, recebe as mesmas sanções de quem não vota, que são: ficar impedido de prestar concurso público, não tirar documentos diplomáticos, não fazer empréstimos em bancos estatais e não receber remuneração, caso seja servidor público. Agora o projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto está gerando muita discussão. Há países, como a Inglaterra, em que pais chegam a ser presos se forem omissos com a educação do filho. E aí? O que você acha do projeto de lei 189 de 2012?

Veja o texto do projeto 

Você acha que os pais devem ser punidos por não comparecer às reuniões nas escolas dos filhos?


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