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Convite especial venha celebrar conosco

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No próximo dia 16 de novembro 1º Igreja Presbiteriana do Brasil em Cacoal completa 39 anos de in-contáveis bênçãos e história no município de Cacoal. E tudo começou em junho de 1973, como congregação Presbiteriana de Vila Cacoal, com a visita de organização dos irmãos José Oliveira Maciel, Sebastião Leonildo e Daniel Soares da Silva, e então três meses mais tarde, 21 de setembro de 1973 oficializa e inaugura a Congregação Presbiteriana de Vila Cacoal. Vista a necessidade de um espaço maior, Deus tocou no coração do irmão Manuel Cavalcante que doou um terreno onde foi construída a 1º Igreja Presbiteriana de Vila Cacoal. À partir de 03/03/1974 a Escola Bíblica Dominical e os cultos passaram a ser ministrados na rua Antônio de Paula Nunes, 1358.

No dia 16 de novembro de 1977 inicia-se a reunião da Assembleia Geral da Igreja sob a direção da comissão de pastores: Rev. Willian Jenigs e Rev. Murilo Crispim da Silva. Nesta data foram arrolados os primeiros membros da igreja: Tamir Torres, Jada Torres, Antônia Cavalcante de Oliveira, Judite Nunes Torres, Amália Souza, Eunice Paulo, Terezinha Cândido de Melo, Levi Valim Freire, Generoso Ferreira Rodrigues, Trosmar do Carmo, Dercy Gomes Rodrigues, Maximina Maringues Silva, Maria do Carmo Granjeiro, Doli Gomes da Silva, Ceir Nunes Torres, Francisca Ursulina Freire, Malvina Serafina, Maria de Lourdes Gonçalves da Silva, Alzira Langamer de Azevedo, Cora Nunes Torres e Dermina Fernandes Gonçalves, com total de 21 pessoas, sendo assim organizada a 1º Igreja Presbiteriana do Brasil em Cacoal. Faz-se então a leitura do estatuto e elege-se os primeiros Oficiais. Presbíteros: Levi Valim Freire e Tamir Torres. Diáconos: Trosmar do Carmo e Generoso Ferreira Rodrigues.

Neste sábado (12) e domingo (13) a 1º Igreja Presbiteriana do Brasil de Cacoal esta em festa em comemoração de seus 39 anos no município de Cacoal e você é nosso convidado.

O Preletor será o Rev. Luiz Carlos da Silva.

O nosso presente é a Sua Presença.

ipb

Fonte: Informação da 1º Igreja  Presbiteriana do Brasil em Cacoal


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Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco

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A 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por decisão unânime determinou que o banco Aymoré devolva à antiga usuária os itens de adaptação que haviam sido instalados em um veículo restituído à instituição financeira. A decisão foi unânime. A turma com base no entendimento que os contratos de alienação fiduciária de veículos, os equipamentos de direção instalados para permitir a condução por pessoas com deficiência são considerados pertenças do proprietário, e não acessórios do veiculo. 

De acordo com o Código Civil, são classificados como pertenças os itens que, apesar de não serem considerados partes integrantes do bem principal, são destinados de modo duradouro ao uso ou serviço de outro bem. O recurso julgado pelo colegiado teve origem em ação de busca e apreensão proposta pelo banco Aymoré. A instituição narrou que firmou contrato de financiamento de um veículo na modalidade de alienação fiduciária, mas que a cliente-fiduciante deixou de pagar algumas parcelas.

O juiz de primeiro grau declarou rescindido o contrato e tornou definitivo o domínio do veículo em favor do banco, ao qual já havia restituído o bem por meio de decisão liminar. Todavia, o magistrado autorizou que a cliente retirasse os aparelhos de adaptação veicular e o dispositivo para pagamento eletrônico de pedágio. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou parcialmente a sentença por considerar que os itens de adaptação para deficientes, por se classificarem como acessórios, deveriam acompanhar o bem principal. Contudo, o tribunal paulista determinou a retirada do dispositivo de pedágio, por entender que ele se enquadrava no conceito de pertenças.

A cliente recorreu ao STJ sob o fundamento de que ela havia comprado os equipamentos e que eles não podem ser considerados acessórios veiculares, pois seu funcionamento não depende de um carro específico. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, explicou que os bens enquadrados no conceito de pertenças não são, em regra, considerados como integrantes do bem principal, a não ser que haja imposição legal ou manifestação das partes no sentido de concordar que a pertença siga o destino do bem principal negociado.

Segundo o ministro, situação diferente ocorre, por exemplo, com os pneus do carro, “estes partes integrantes, cuja separação promoveria sua destruição ou danificação, devendo, portanto, seguir o destino do principal”. Dessa forma, o relator entendeu que os equipamentos de adaptação deveriam ser considerados como pertenças, inclusive porque foram adquiridos pelo condutor em momento posterior ao registro da garantia fiduciária.

Ao votar pelo provimento do recurso, Salomão também destacou a necessidade de respeito às normas estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), destinada a assegurar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais desse grupo. “Ressalte-se que a recente legislação é expressão da solidariedade social apresentada na Constituição Brasileira de 1988, seguindo a mesma linha de outras nações, abandonando a exclusiva visão assistencialista sobre grupos mais vulneráveis, seja em razão da idade, condição física ou psíquica, privilegiando, ao revés, ações que permitam aproximar a rotina desses cidadãos à rotina dos não vulneráveis, tais como a independência de ir e vir, coroada pela possibilidade de condução de automóveis”, concluiu o ministro.

O ministro comentou ainda que a retirada dos equipamentos de adaptação facilitaria futuro investimento da deficiente em outro veículo, pois eles correspondem a mais de 50% do valor do carro usado retomado pelo banco. Citando precedente do ministro Pádua Ribeiro, afirmou que a manutenção dos equipamentos no veículo, por outro lado, acarretaria o enriquecimento sem causa do credor.

Leia o voto do relator.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1305183 
Fonte: Com informação do STJ

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Tribunal promoverá Seminário de incentivação de Adoção de Crianças Maiores

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Tribunal de Justiça de Rondônia promoverá Seminário Adoção de Crianças Maiores, que ocorrerá no dia 9 de novembro, às 19h, no auditório do tribunal que discutirá o tema com a presença de uma especialista no assunto, a renomada psicóloga Suzana Schettini, além da presença de todo o corpo técnico do Judiciário para trocar experiências e relatos sobre as alternativas para a adoção tardia.

A ideia e desmistificar o processo de adoção e mostrar que o gesto é bem mais abrangente e aglutinador do que se possa imagina. “Quem adota espera doar, mas geralmente recebe muito mais. São experiências transformadoras que demonstram que os estigmas não devem reduzir a possibilidades de criar laços”, explica o Juiz da Infância e Juventude, Dalmo Bezerra.

A maioria das crianças que se encontram nos abrigos para adoção fogem do padrão desejado pelos pretendentes, geralmente bebês, brancos e sem alguma doença. Porém a realidade dos abrigos é bem diferente desse ideal imaginado por pais que querem adotar. Por isso o Poder Judiciário do estado de Rondônia incentiva a sociedade a abrir o coração e a mente para a essas crianças, que não são mais bebês, mas nem por isso deixam de merecer cuidado, atenção, amor, enfim o direito à convivência familiar.

O seminário é voltado para toda a sociedade, com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 19 de outubro, pelo site da Emeron – Escola da Magistratura de Rondônia (emeron.tjro.jus.br).

Fonte: Com informação TJRO


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15 de outubro: Professor, parabéns pelo seu dia!

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Parabéns, aqueles que nos ensinaram muito mais que teorias, que nos preparam também para vida, nossos agradecimentos a cada mestre que plantaram um dia em nós e para sempre a semente do conhecimento…

15-de-outubro

A tarefa do educador moderno não é derrubar florestas, mas irrigar desertos.” C. S. Lewis 


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Projeto de lei mostra tua cara permite a divulgação de fotos e vídeos de menores infratores

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 7.553/14, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM/RO), que permite a divulgação de fotos e vídeos de adolescentes maiores de 14 anos que sejam suspeitos de envolvimento em atos infracionais. O PL, segundo seus críticos, infringe e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Relator do projeto, o deputado Cláudio Cajado (DEM/BA) defendeu, em parecer, que a exposição das imagens, inclusive de suspeitos, pode facilitar “a detenção e punição do adolescente infrator”. Em substitutivo apresentado à CCTCI, ele acrescentou apenas que a mudança legislativa deverá ser gradual, sendo a exposição permitida para casos envolvendo jovens com pelo menos 14 anos e que tenham se envolvido em crimes com pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos. 

O deputado Claudio argumenta que a exposição de imagens de câmeras, por exemplo, pode garantir maior segurança da comunidade, pois a proibição estaria impedindo a apuração dos fatos.

O projeto seguiu para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na qual foi designado como relator o deputado Paulo Martins (PSDB-PR). De lá ela segue para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetida ao plenário da Casa.

Veja o Projeto de lei nº 7553/2014


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10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

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Há mais números de casos de suicídios do que você imagina. O suicídio se tornou uma epidemia de proporções globais, mata mais de 800 mil pessoas por ano e 75% dos casos são registrados em países emergentes e pobres, não nas capitais escandinavas, como a cultura popular insiste em compartilhar. 

Segundo levantamento da OMS o Brasil é o oitavo país do mundo com maior número de casos de suicídio, mais de 11.821 mortes em 2012, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres (taxa de 6,0 para cada grupo de 100 mil habitantes). Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes – alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos),  seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

O levantamento diz ainda que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e apenas 28 países do mundo possuem planos estratégicos de prevenção. A mortalidade de pessoas com idade entre 70 anos ou mais é maior, de acordo com a pesquisa.

Por isso ocorre no no mês de setembro, desde 2014 o movimento Setembro Amarelo uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Há uma atenção especial no dia 10 de setembro, pois é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

A depressão é a principal causa do suicídio. Muitas pessoas encurraladas pelos problemas cotidianos aparentemente insolúveis flertam com a morte. Pensam que essa é a única maneira de alivia seus problemas.

Segundo o pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil Reverendo Hernandes Dias Lopes o suicídio é o naufrágio da esperança vejamos o que diz sobre o suicídio:

“Há mais suicídios do que a imprensa divulga. A maioria de nós já sofreu algum golpe doloroso por perder alguém da família ou um amigo chegado por esse viés. Cerca de cinquenta por cento das pessoas já pensaram em suicídio como forma de fugir de seus problemas. A depressão é a principal causa do suicídio. Muitas pessoas encurraladas pelos problemas aparentemente insolúveis flertam com a morte. Pensam que é a única porta de escape. Porém, a morte não põe fim à existência. A sepultura não é o nosso último endereço. Por isso, o suicídio é um engano fatal. Nenhum de nós, por pior que seja a situação, tem o direito de tirar a própria vida. Só Deus tem autoridade para dar a vida e tirar a vida. O suicídio é o ato final contra si mesmo fechando as portas da oportunidade. É o naufrágio da esperança!”

O Suicídio pode afetar pessoas de qualquer idade, incluindo crianças. Ninguém está imune aos transtornos mentais como depressão.

A esperança nesse naufrágio é o fato de que, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário a pessoa buscar ajuda e atenção de quem está à sua volta

Mas como buscar ajuda se sequer a pessoa sabe que ela pode ser ajudada e que o que ela passa naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um amigo ou parente se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada? Veja como um teste que vai te surpreender!

Quer saber o porquê de se engajar na causa da prevenção do suicídio? Assista abaixo os depoimentos de algumas pessoas que buscam fazer a diferença nessa história em nosso país.

PASSA ESTE POST PARA A FRENTE. Esse seu simples ato ajuda a salvar vidas! Toda ajuda é bem vinda na prevenção do suicídio.

Fala é a Melhor solução

Fonte: Com informação setembroamarelo.org.br


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Setembro Amarelo alerta para casos de suicídio

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Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, motivo pelo qual a campanha é feita principalmente em setembro, apesar de suas ações serem contínuas.

O suicídio é um problema de saúde pública pelos números oficiais, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Tem sido um mal silencioso, pois as pessoas fogem do assunto e, por medo ou desconhecimento, não veem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. A esperança é o fato de que, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos.

É necessário que a pessoa busque ajuda e atenção de quem está próximo. Mas como buscar ajuda se sequer ela sabe que pode ser ajudada e que o que ela passa naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um parente ou amigo se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada? Veja este teste que retiramos do site de Ana Maria Saad para compreender um pouco mais sobre o suicídio.

Suicídio: um teste que vai te surpreender!

Responda as perguntas com “verdade” ou “mentira”. As respostas estão logo abaixo.

  1. Se alguém está determinado a se matar, não há nada que você possa fazer. (Verdade ou mentira?)
  2. Pessoas que cometem suicídio são loucas. (Verdade ou mentira?)
  3. Tentativa de suicídio é um pedido de ajuda. (Verdade ou mentira?)
  4. Quase sempre a pessoa antes de cometer suicídio manda sinais de alerta. (Verdade ou mentira?)
  5. Falar sobre suicídio com alguém que tem inclinação suicida irá influenciar mais ainda. (Verdade ou mentira?)
  6. Suicidas não querem realmente morrer, querem somente acabar com sua dor. (Verdade ou mentira?)
  7. Quando a pessoa começa a se tratar o risco dela se suicidar acaba. (Verdade ou mentira?)
  8. A maioria das pessoas que cometeram suicídio comentaram a respeito antes. (Verdade ou mentira?)
  9. Uma pessoa bêbada que fala que tem vontade de se matar não deve ser levada a sério. (Verdade ou mentira?)
  10. Se uma pessoa teve uma tentativa malsucedida de suicídio no passado, ela tem menos chances de se matar. (Verdade ou mentira?)
  11. Quem realmente quer se matar vai e se mata sem qualquer aviso. (Verdade ou mentira?)
  12. Pessoas que cometem suicídio são fracas. (Verdade ou mentira?)
  13. Pessoas que ameaçam se matar estão tentando manipular o outro. (Verdade ou mentira?)
  14. Quando as pessoas se sentem melhor, o perigo passou. (Verdade ou mentira?)
  15. Suicídio pode afetar pessoas de qualquer idade, incluindo crianças. (Verdade ou mentira?)
  16. Se um amigo lhe conta sobre seus sentimentos suicidas e lhe pede para guardar segredo, você deve ser um amigo leal e não contar para ninguém. (Verdade ou mentira?)
  17. Uma tentativa que não deu certo indica que a pessoa não queria realmente morrer. (Verdade ou mentira?)
  18. A única ajuda que funciona é através de psicoterapia. (Verdade ou mentira?)
  19. Apesar de nossos esforços, suicídios podem ocorrer. Ninguém deve se culpar quando alguém escolhe a morte. (Verdade ou mentira?)

RESPOSTAS

1. Se alguém esta determinado a se matar, não há nada que você possa fazer. 

MENTIRA. Depressão e sentimentos suicidas não passam com o tempo. Acolher a pessoa de modo que ela possa por seus sentimentos para fora, encorajando-a a buscar ajuda profissional para se tratar e dar suporte emocional até que a vontade suicida passe, são modos de ajudar.

2. Pessoas que cometem suicídio são loucas. (obs: loucas no sentido de terem rompido com a realidade, tipo o louquinho de rua, sabe?)

MENTIRA. Algumas pessoas que cometem suicídio romperam com a realidade, mas sofrimento intenso, extremo desgaste emocional e transtornos mentais como a depressão e bipolaridade também podem levar a sentimentos suicidas.

3. Tentativa de suicídio é um pedido de ajuda.

VERDADE. Tentativa de suicídio é um sinal claro de que a pessoa está enfrentando sentimentos os quais não está apta a lidar, precisando de ajuda para tanto.

4. Quase sempre a pessoa antes de cometer suicídio manda sinais de alerta.

VERDADE. Muitas pessoas irão fazer comentários sobre desejarem estar mortas ou como todos estariam bem melhor se elas não estivessem por perto. Até mesmo aqueles que não expressam desejo de morte podem mostrar sinais de depressão.

5. Falar sobre suicídio com alguém que tem inclinação suicida irá influenciar mais ainda.

MENTIRA. Perguntar sobre sentimentos suicidas para a pessoa dará abertura para ela falar sobre os sentimentos que já existem, mas que ela mesma tem medo de encarar.

6. Suicidas não querem realmente morrer, querem somente acabar com sua dor.

VERDADE. Suicidas querem viver, mas eles não conseguem achar nenhuma outra saída para acabar com a dor insuportável que sentem.

7. Quando a pessoa começa a se tratar o risco dela se suicidar acaba.

MENTIRA. Por mais que a pessoa tenha começado o tratamento e até medicação, ela não está fora de perigo. Ela pode se sentir mais energética e é capaz inclusive de usar tal energia para agir em favor dos seus sentimentos suicidas, já que ainda não houve tempo para seu humor melhorar significativamente.

8. A maioria das pessoas que cometeram suicídio comentaram a respeito antes.

VERDADE. É muito frequente e comum a pessoa dar indicações de que está sentindo vontade de se matar através de comentários que expressam o desejo de estar morta, ou de como todos a sua volta estariam melhor se ela não estivesse por perto. Às vezes são comentários sutis, mas eles existem, ou até mesmo um atípico silêncio.

9. Uma pessoa bêbada que fala que tem vontade de se matar não deve ser levada a sério.

MENTIRA. Quando alguém fala sobre suicídio deve sempre ser levada a sério. O álcool retira as inibições que uma pessoa possa ter, o que faz com que ela fale coisas que normalmente não revelaria.

10. Se uma pessoa teve uma tentativa malsucedida de suicídio no passado, ela tem menos chance de se matar.

MENTIRA. A maioria dos suicídios foi precedida de uma tentativa que falhou.

11. Pessoas que realmente querem se matar vão e se matam sem qualquer aviso.

MENTIRA. Quase sempre há sinais de aviso, seja em um comentário sobre o desejo de estar morta, ou nos sintomas de depressão.

12. Pessoas que cometem suicídio são fracas.

MENTIRA. Pessoas fortes podem cometer suicídio. Depressão e outros transtornos mentais são doenças, não um sinal de fraqueza.

13. Pessoas que ameaçam se matar estão tentando manipular o outro.

MENTIRA. Pessoas que falam de suicídio estão fazendo um apelo por ajuda.

14. Quando as pessoas se sentem melhor, o perigo passou.

MENTIRA. Se a pessoa tem tido sentimentos suicidas e de repente se sente melhor, isto poderia ser um sinal de que ela tomou a decisão de se matar e sente-se aliviada por causa de sua escolha.

15. Suicídio pode afetar pessoas de qualquer idade, incluindo crianças.

VERDADE. Ninguém está imune aos transtornos mentais como depressão.

16. Se um amigo lhe conta sobre seus sentimentos suicidas e lhe pede para guardar segredo, você deve ser um amigo leal e não contar para ninguém.

MENTIRA. Suicídio é uma questão de vida ou morte. É melhor chateá-lo, mas pedir ajuda por ele, do que vê-lo morto.

17. Uma tentativa que não deu certo quer dizer que a pessoa não queria realmente morrer.

MENTIRA. Suicídios que são bem-sucedidos geralmente foram precedidos por tentativas que falharam. Tentativas de suicídio são um grito por ajuda e nunca devem ser ignoradas.

18. A única ajuda que funciona é através de psicoterapia.

MENTIRA. Tratamento correto é importante, mas há muito que a família e amigos podem fazer sem nenhum treinamento especial para apoiar o suicida. Eles podem ter um papel crucial na recuperação do paciente.

19. Apesar de nossos esforços, suicídios podem ocorrer. Ninguém deve se culpar quando alguém escolhe a morte.

VERDADE. Você é somente humano e não é responsável quando alguém escolhe morrer. Você faz o melhor que pode, mas somente a pessoa pode escolher entre viver ou não.

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Fonte: Teste retirado do site anamariasaad.com.br – Tradução livre: Ana Maria Saad 


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O Grande dilema das crianças Sirias

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Só duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana; não estou seguro quanto a primeira (Einstein).

 

crianças

Fonte: Texto Albert Einstein Imagem Teologia Puritana 


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Na semana do Advogado dois atentado contra a classe advocacia

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Na manhã deste sábado (13) a classe dos advogados foi pega pela triste noticia que veio da cidade de Buritis interior do estado de Rondônia. O Advogado e presidente da subseção da OAB Buritis Dr. Alceu Scoparo Filho foi executado com aproximadamente sete tiros na cabeça. 

O presidente da subseção estava transitando em um carro quando foi interceptado por uma dupla em uma motocicleta. E o garupa efetuou vários disparos atingindo o advogado na cabeça que teve morte instantânea. E a outra pessoa que acompanhava nada aconteceu. A dubla fugiu do local sem deixar rastros. 

E o outro atentado ocorreu no dia do advogado contra o escritório do escritório José Girão Advogados Associados na capital Porto Velho na rua Padre Ângelo Cerry, no bairro Pedrinhas. 

Veja a nota da diretoria da OAB/RO a respeito do atentado do dia 11: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), diante dos disparos dirigidos ao escritório de um advogado da capital, possivelmente no intento de intimidar o profissional por seu legítimo mister, vem a público reafirmar que jamais tolerará com qualquer ato que busque silenciar o livre exercício da advocacia, rogando para que os órgãos de persecução penal adotem medidas para a imediata elucidação do fato e sua autoria. Por fim, lamenta que esse possível ato atentatório tenha ocorrido exatamente no dia destinado a homenagear o escudo do cidadão e da democracia brasileira.”   

Os dois atentados não contra as pessoas dos advogados, mas contra as prerrogativas e contra a classe dos Advogados. Dr Alceu o segundo advogado morto em Rondônia somente esse ano de 2016 até quando essas mortes vão continuar?


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Solução premiada potencializa uso do PJe em smartphones e tablets.

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Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tabletsO PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe antes disponíveis, apenas, com o uso de certificação digital, em desktops e laptops.

Atualmente, o PJe de alguns tribunais pode ser acessado em celulares e tablets utilizando apenas o nome do usuário e uma senha, mas diversas funcionalidades do sistema não podem ser utilizadas nestes dispositivos por não possuírem um mecanismo de autenticação como a certificação digital.

O acesso ao inteiro teor de processos eletrônicos, inclusive off-line, a visualização de minutas e a pré-aprovação de textos são algumas destas funcionalidades que hoje não podem ser executadas em dispositivos móveis pela ausência de um mecanismo de autorização e autenticação mais robusto que usuário e senha. 

O PJe Mobile vem justamente preenche essa lacuna, identificada durante a participação da equipe de desenvolvedores no desenvolvimento do PJe 2.0. “A autenticação é a porta de entrada para várias outras possibilidades do sistema“, explica o coordenador da equipe de desenvolvimento, Pablo Filetti Moreira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que, juntamente com Marcílio José Albuquerque Gomes Filho, do TJPE, e Samuel de Aguiar Rodrigues, do TJPB, assina a melhoria da ferramenta.

Segundo os desenvolvedores, a solução é composta por três partes: um aplicativo móvel, um módulo servidor, que fica acoplado às instâncias do PJe, e outro módulo servidor único, responsável por armazenar os cadastros dos usuários e realizar autenticação dos dispositivos móveis.

O aplicativo instalado nos dispositivos móveis permite que os usuários tenham acesso ao PJe com uso de autenticação por QR Code gerado pelo token do usuário.

Com isso os usuários do PJe podem ter acesso às funcionalidades antes restritas ao uso de certificação digital. Com o uso de uma solução de autenticação unificada, também é possível acessar ao PJe de diversos tribunais com uso de uma única autenticação. “O usuário pode acompanhar seus processos através de uma única interface, o que agiliza todo o processo de trabalho daqueles que utilizam mais de uma instância do PJe”, esclarece Pablo, para quem a experiência de contribuir com o aperfeiçoamento do sistema é um desafio interessante. “Buscamos sempre soluções de maneira colaborativa, sem parar de executar as nossas tarefas diárias. Assim, vamos otimizando e ampliando o PJe“.

O projeto dividiu com o PJe Notifica, do TJPB, o terceiro lugar da Maratona PJe, iniciativa do CNJ voltada para a melhoria do sistema por meio do desenvolvimento colaborativo de ferramentas pelos profissionais da área de TI dos tribunais. Profissionais da equipe de Tecnologia de Informação do CNJ discutem agora a implantação do projeto.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.


A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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