Category Archives: JusRO Noticias

A rede social Facebook vai ter rádio e podcasts

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O Facebook revelou que passará a permitir a transmissão de conteúdo ao vivo e curiosamente essa novidade é mais econômica que os demais recursos que a rede social tem oferecido. Trata-se da possibilidade de transmitir áudio ao vivo, o que permitirá que os usuários criem suas próprias rádios ou transmitam podcasts direto no Facebook. A empresa anunciou que começará a testar esse formato ao longo dos próximos dias com uma série de parceiros, incluindo o BBC World Service e a rádio britânica LBC. No entanto, ela afirmou que pretende começar a disponibilizar esse recurso para usuários de Android e iOS a partir do começo de 2017.

Segundo o Facebook, muitos usuários já usavam uma “gambiarra” para transmitir apenas áudio ao vivo: eles deixavam uma imagem fixa na transmissão enquanto falavam por cima dela. Outros usuários da rede alteravam a API do Facebook Live para permitir apenas a transmissão de áudio, mostrando que havia essa demanda na rede social. Conectividade também foi um fator que o Facebook levou em conta. Segundo o anúncio, o formato de áudio ao vivo seria mais adequado para transmissões feitas a partir de regiões com pouca receptividade de internet. Assim, criadores poderão transmitir dados ao vivo mesmo em situações nas quais o sinal esteja fraco.

Essa nova opção de transmissão de dados deverá funcionar da mesma maneira que a transmissão de vídeo ao vivo. A partir da aba para criar um novo post, será possível selecionar a opção “Live Audio”. Os amigos ou seguidores da página ou perfil receberão notificações para acessar o podcast ou rádio, ajudando a trazer mais público.


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O Brasil vai parar nesta segunda feira

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O Deputado Federal Cabo Daciolo na tribuna da Câmara dos Deputados convida a nação cristã para no próxima dia 19 de Dezembro de 2016 – Segunda Feira pare o Brasil em orações pela nossa nação.

TODO O PODER EMANA DE DEUS

““Quando agimos colhemos o fruto do nosso trabalho, mas quando ORAMOS colhemos o fruto do trabalho de DEUS.” A solução do país está no poder da oração. É através da oração que os governantes ímpios cairão: TEMER, LULA, AÉCIO, SERRA, RENAN, PEZÃO, DORNELLES, PICCIANI… ‘Clame a mim e eu responderei e lhe direi coisas grandiosas e insondáveis que você não conhece’. Jeremias 33:3. Precisamos orar, crer, e confiar em Jesus Cristo, o caminho, a verdade e a vida. A oração levará a nossa nação para o caminho da VITÓRIA. Vamos parar o Brasil no dia 19 de dezembro, próxima segunda-feira. Convido a nação cristã para um dia de oração pelo NOSSO PAÍS. Oremos com fé pelo Brasil. JUNTOS SOMOS FORTES NEM UM PASSO DAREMOS ATRÁS DEUS ESTÁ NO CONTROLE” Deputado Federal Cabo Daciolo

Vamos parar o Brasil no dia 19 em oração conclamando a Deus pela nossa nação

Fonte: Com informação Página Facebook do Deputado Cabo Daciolo


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Intervenção popular já: A bagunça não pode prosperar

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Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;

“É a Constituição mesma que resguarda o “funcionamento parlamentar” dos partidos, “de acordo com a lei” (inciso IV do art. 17), e assim mais intensamente participando das experiências do parlamento – sobretudo no altaneiro plano da produção das leis e na vigília dos atos normativos dos demais poderes (inciso XI do art. 49 da CF – é que essas pessoas jurídico-eleitorais que são os partidos políticos desfrutam de habilitação processual para o ajuizamento das ações diretas de inconstitucionalidade. [ADI 3.059 MC, voto do rel. min. Ayres Britto, j. 15-4-2004, P, DJ de 20-8-2004.]” Fonte: www.stf.jus.br

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

#QueroUmBrasilÉtico – Movimento de cidadania vigilante

O Professor José Afonso da Silva, lembrando Aricê Moacyr Amaral Santos, acerca da anormalidade institucional, leciona:

“Quando uma situação dessas se instaura é que se manifesta a função do chamado sistema constitucional das crises, considerado por Aricê Moacyr Amaral Santos “como o conjunto ordenado de normas constitucionais, que, informadas pelos princípios da necessidade e da temporariedade, tem por objeto as situações de crises e por finalidade a mantença ou restabelecimento da normalidade constitucional”.

A mensagem do Exército ao Provo Brasileiro


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Bebê de 11 meses tem dedo decepado em hospital

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Uma mãe fez um desabafo na sua rede social Facebook de que uma funcionária do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba do estado do Paraná errou um procedimento e acabou cortando o dedo mindinho da mão esquerda da criança com uma tesoura.

Veja o relato da genitora no Facebook:

“Vejam o ponto que chegou a nossa saúde, meu menino veio consultar no hospital pequeno príncipe e se interno, aí a enfermeira veio tirar o acesso do cateter do “braço”, ficou com preguiça de tirar com a mão a fita q estava isolando e corto com a tesoura arrancando seu dedinho: (aí eu pergunto o q resolve processo psicólogo c o trauma meu filho nunca vai recuperar ficar sem o dedo com menos de 1 ano de idade vou querer indenização é afastamento da enfermeira já me trouxeram para um quarto particular e meu filho está na sala de reconstrução, isso é saúde brasileira😞👌💔💔alguém vai pagar a dor do meu filhoo?????”

 

HOSPITAL INVESTIGA O CASO

Por nota, o Hospital Pequeno Príncipe informou que lamenta o acidente e investiga a conduta da funcionária. A instituição não informou se foi uma enfermeira ou técnica de enfermagem que realizou o procedimento.

Nota de Esclarecimento

O Hospital Pequeno Príncipe, principal referência em atendimento a crianças e adolescentes no Paraná, vem se manifestar diante de incidente ocorrido no dia 12 de dezembro de 2016 na admissão de paciente. 

A criança, transferida de outro município, durante o procedimento de retirada de acesso venoso feito no hospital de origem, sofreu lesão em extremidade do dedo mínimo esquerdo. O Hospital Pequeno Príncipe esclarece que a retirada de acesso é medida protocolar da assistência ao paciente quando de sua chegada.

A instituição formalizou investigação e está apurando os fatos. O colaborador foi afastado. Todas as medidas possíveis estão sendo tomadas para amparar a criança e a família, e equipe multidisciplinar foi designada para acompanhamento integral do paciente.

O Hospital Pequeno Príncipe lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso na busca contínua de melhorias e qualidade em todas as dimensões do cuidar.

Fonte: Informação perfil da Genitora e do Hospital Pequeno Príncipe


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Fim da franquia bagagens gratuita obrigatória

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 13/12, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. A agência entende que as mudanças representam um avanço importante para o setor e que irão beneficiar os passageiros através da redução dos preços das passagens e de uma maior clareza em relação às obrigações das companhias aéreas em várias situações. Também há o objetivo de aumentar a concorrência, permitindo a criação de companhias de baixo custo (low cost) no Brasil.

A principal mudança e a mais polêmica é o fim da franquia obrigatória de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais, cujos volumes eram regulados pela Anac. Mas há outras novidades importantes, como a redução do prazo para reembolso de passagens, a possibilidade de desistência da passagens sem nenhuma taxa em até 24 horas após a compra, a garantia de reembolso da taxa de embarque em caso cancelamento do bilhete, a obrigação de informar o valor final das passagens aéreas já com as taxas, a vedação do cancelamento automático do trecho de retorno, a correção gratuita do nome do passageiro no bilhete, aumento da franquia de bagagem de mão de 5kg (no máximo) para 10kg (no mínimo) entre outras.

A nova regras passará a valer para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Para passagens aéreas adquiridas antes do dia 14 de março, mesmo que o voo venha a acontecer depois da vigência da resolução, valerão as regras estabelecidas no Contrato de Transporte aceito pelo passageiro na data da compra do bilhete.

O Ministério do Transportes preparou um site especial com as mudanças confira e tire suas dúvidas.

Veja a seguir as principais mudanças.

Antes do voo

Informações sobre a oferta do voo
A companhia deverá informar de forma resumida e destacada, antes da compra da passagem:

  • O valor total (preço da passagem mais as taxas) a ser pago em moeda nacional
  • Regras de cancelamento e alteração do contrato com eventuais penalidades
  • Tempo de escala e conexão e eventual troca de aeroportos
  • Regras de franquia de bagagem despachada e o valor a ser pago em caso de excesso de bagagem
Correção de nome na passagem aérea
  • O erro no nome ou sobrenome deverá ser corrigido pela empresa aérea, sem custo, por solicitação do passageiro, se solicitada pelo passageiro até o momento de seu check-in
  • No caso de erro no nome em voo internacional interline (prestado por mais de uma empresa aérea), os custos da correção poderão ser repassados ao passageiro
Quebra contratual e multa por cancelamento
  • Proibição de multa superior ao valor da passagem
  • A tarifa de embarque e demais taxas aeroportuárias ou internacionais deverão ser integralmente reembolsadas ao passageiro
  • Empresa deve oferecer opção de passagem com regras flexíveis, garantindo até 95% de reembolso
Direito de desistência da compra da passagem
  • O passageiro poderá desistir da compra da passagem até 24h depois do recebimento do comprovante da passagem, sem ônus, desde que a compra ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data do embarque
Alteração programada pela transportadora
  • As alterações programadas deverão ser sempre informadas aos passageiros
  • Quando a mudança do horário ocorrer com menos de 72 horas do horário do voo ou for superior a 30 minutos (voos domésticos) e a 1 hora (voos internacionais) em relação ao horário inicialmente contratado e caso o passageiro não concorde, a empresa aérea deverá oferecer reacomodação em transportadora congênere, sem ônus, ou reembolso integral.
  • Se a empresa aérea não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, deverá prestar assistência material e reacomodar o passageiro na primeira oportunidade em voo próprio ou de outra empresa.
Franquia de bagagem
  • Bagagem despachada: as franquias são liberadas. O passageiro passa a ter liberdade de escolha e mais opções de serviço, conforme sua conveniência e necessidade. A norma não acaba com as franquias de bagagem, mas permitirá que diferentes modelos de negócio (como o das empresas low cost) sejam aplicados no Brasil, no interesse dos passageiros que buscam passagens a menores preços.
  • Bagagem de mão: franquia aumenta de 5kg no máximo para 10kg no mínimo (observados limites da aeronave e a segurança do transporte)

 

Durante o voo

Procedimento para declaração especial de valor de bagagem
  • O passageiro deve informar o transportador se carrega na bagagem despachada bens de valor superior a 1.131 DES*. Neste caso, a empresa poderá cobrar valor suplementar ou seguro
Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno
  • O não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta não ensejará o cancelamento automático do trecho de volta, desde que o passageiro comunique à empresa aérea até o horário originalmente contratado do voo de ida
Compensação financeira em caso de negativa de embarque/preterição
  • A empresa aérea deverá compensar o passageiro que compareceu no horário previsto e teve seu embarque negado
  • A empresa aérea deve efetuar, imediatamente, o pagamento de compensação financeira ao passageiro, podendo ser por meio de transferência bancária, voucher ou em espécie, no valor de 250 DES* para voo doméstico e de 500 DES*, no caso de voo internacional, além de outras assistências previstas em norma
Assistência material em caso de atraso e cancelamento de voo (regra inalterada)
  • A assistência material consiste em: direito a comunicação depois de uma hora de atraso, de alimentação, após duas horas de atraso, bem como as seguintes alternativas, após quatro horas de atraso, à escolha do passageiro: reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte
  • O direito de assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) não poderá ser suspenso em casos de força maior (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito

Prazo para reembolso

  • Por solicitação do passageiro, o reembolso ou estorno da passagem deve ocorrer em até 7 dias da solicitação. O reembolso também poderá ser feito em créditos para a aquisição de nova passagem aérea, mediante concordância do passageiro.

 

 

Depois do voo

  Providências em caso de extravio, dano e violação de bagagem
 
  • Em caso de extravio, o passageiro deve fazer imediatamente o protesto
  • O prazo para devolução de bagagem extraviada em voo doméstico foi reduzido de 30 para 7 dias e, em voos internacionais, será de 21 dias.
  • Caso a empresa aérea não encontre a bagagem no prazo indicado, terá até sete dias para pagar a indenização devida (atualmente não há prazo definido)
  • No caso de dano ou violação, o passageiro tem até sete dias para fazer o protesto
  • A empresa aérea deve reparar o dano ou substituir a bagagem em até sete dias do protesto. Da mesma forma, deve indenizar a violação nos mesmos sete dias.
  https://www.youtube.com/watch?v=xPmNv4wXAdE

*DES = Direito Especial de Saque. 1 DES = R$ 4,57 (cotação de 12/12/2016 pelo Banco Central)

O que achou da nova resolução aprovada hoje? Deixe sua opinião nos comentários e participe! 

Fonte: Com Informação ANAC


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Lava-Jato agora pode ser acessado de qualquer lugar

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O Ministério Público Federal colocou no ar o site da Operação Lava Jato.

A transparência, em rede social, é uma arma para evitar que muito do que foi investigado acabe em pizza ou no esquecimento.

Vale a pena visitar: www.lavajato.mpf.mp.br.

Agora você pode acompanhar e Divulga a operação Lava Jato.


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Voo que levava equipe Chapecoense cai na Colômbia

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Na manhã desta terça-feira (29) os brasileiros foram surpreendidos com a queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia. O avião caiu na madrugada de hoje a poucos quilômetros da cidade colombiana. Um comunicado da Aeronáutica do país informa que 72 corpos foram resgatados do local do acidente e serão levados para uma base da Força Aérea, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal de Medellín.

Seis pessoas foram resgatadas com vida e estão no hospital: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital. Segundo informações o avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín com a delegação do time Chapecoense, jornalistas e convidados. Segundo as autoridades colombianas, a lista do voo tinha 81 nomes: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Nota à Imprensa da ANAC

Brasília, 29 de novembro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a empresa boliviana Lamia Corporation solicitou autorização de voo à ANAC para o transporte do time de futebol Chapecoense que faria um torneio na Colômbia. O voo partiria do Brasil para a Colômbia, na segunda-feira, 28/11, segundo a solicitação. O pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos entre os países. O acordo com a Bolívia, país originário da companhia aérea Lamia, não prevê operações como a solicitada.

Complementando a negativa do pedido, a ANAC informou ao solicitante do voo que o transporte poderia ser realizado por empresa aérea brasileira e/ou colombiana, conforme a escolha do contratante do serviço, nos termos dos acordos internacionais em vigor.

A ANAC se solidariza com os familiares das vítimas do acidente ocorrido nesta madrugada, 29/11, com o time da Chapecoense, nas proximidades de Medellín, na Colômbia.

Assessoria de Comunicação da ANAC 
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa 

A dor do Luto

De todas as dores que passamos na vida, a dor do luto parece ser a mais aguda e a mais profunda. É uma dor que lateja na alma e assola nossa vida. Cada um nós, num dado momento da nassa vida, teremos que enfrentar essa dor. Não existe nenhuma família que escape dessa dor. A mesma dor que essa familia e amigos deste voo estão passando.

Não é fácil ser privado do convívio de alguém que amamos. Não é fácil enterrar um ente querido ou um amigo do peito. Não é fácil lidar com o luto. Essa dor que os familiares deste voo da equipe Chapecoense estão eu tambem já passei por várias vezes. Perdi minha mãe e meus avós, um tio e uma tia. Sofri amargamente. Molhei meu travesseiro e solucei no silêncio do meu quarto.

Essa dor do luto dói na alma, aperta o peito, esmaga o coração e arranca lágrimas dos nossos olhos. Jesus Cristo chorou no túmulo de Lázaro e os servos de Deus pranteavam seus mortos. Porém, há consolo para os que choram e passa por essa dor. Aqueles que estão em Cristo têm uma viva esperança, pois sabem que Cristo já venceu a morte.

Cristo matou a morte e arrancou seu aguilhão. Agora a morte não tem mais a última palavra. Jesus é a ressurreição e a vida. Aqueles que nele creem nunca morrerão eternamente. Agora, choramos a dor da saudade, mas não o sentimento da perda. Como Paulo nos ensina a morte e para estar com Cristo, o que é incomparavelmente melhor. Os que morrem no Senhor são bem-aventurados!

Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida(João 5.24)

Hoje nos grupos de whatsapp e nas rede sociais e site varias lamentações a respeito desta tragedias. Mas, por que eles morreu tão cedo? Muitos tinha um futuro promissor no futebol e no jornalismo? E se eles não estivessem naquele avião, mas em um veículo mais seguro? Terá sido falta de sorte? O que biblia nos diz sobre isso é que Deus tem seu calendário pronto, desde os tempos eternos, onde decretou tudo, mas tudo mesmo, inclusive o dia, a hora e a forma da nossa morte. Ele tem o controle de tudo!

Aos familiares e amigos das Vitimas deste triste voo o nosso abraço e que Cristo esteja consolando cada um de vocês neste momento pela dor do luto que estão passando.

VITIMAS:

Miguel Quiroga
Ovar Goytia
Sisy Arias
Romel Vacaflores
Alex Quispe
Gustavo Encina
Erwin Tumiri
Angel Lugo
Danilo (Goleiro)
Ananias Monteiro
Arthur Maia
Bruno Rangel
Aiton Cesar
Cleber Santana
Marcos Padilha
Dener Assunção
Filipe Machado
José Paiva
Guilherme de Souza
Everton Kempes
Lucas da Silva
Matheus Btencourt
Sérgio Manoel Barbosa
William Thiego
Tiago da Rocha
Josimar
Marcelo Augusto
Mateus Lucena dos Santos
Luiz Saroli
Eduardo Filho
Anderson Araújo
Anderson Martins
Marcio Koury
Rafael Gobbato
Luiz Cunha
Luiz Grohs
Sérgio de Jesus
Anderson Donizette
Andriano Bitencourt
Cleberson Fernando da Silva
Emersson Domenico
Eduardo Preuss
Mauro Stumpf
Sandro Pallaoro
Nilson Jr.
Decio Filho
Jandir Bordignon
Gilberto Thomaz
Mauro Bello
Edir De Marco
Daví Barela Dávi
Ricardo Porto
Delfim Pádua Peixoto Filho
Victorino Chermont 
Rodrigo Santana Gonçalves 
Devair Paschoalon 
Lilacio Pereira Jr. 
Paulo Clement 
Mário Sérgio
Guilherme Marques 
Ari de Araújo Jr. 
Guilherme Laars 
Giovane Klein Victória 
Bruno Mauri da Silva 
Djalma Araújo Neto 
André Podiacki
Laion Espíndola
Rafael Valmorbida 
Renan Agnolin
Fernando Schardong
Edson Ebeliny
Gelson Galiotto
Douglas Dorneles
Jacir Biavatti
Ivan Agnoletto

Mulheres paraplégicas terão acesso a mamógrafos adaptados

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Mulheres paraplégicas terão acesso a mamógrafos adaptados, informa a senadora Ana Amélia (PP-RS). A senadora comemorou nesta quarta-feira (23) a sanção, sem vetos, de projeto apresentado por ela, assegurando às mulheres com deficiência — paraplégicas e tetraplégicas — o acesso a mamógrafos devidamente adaptados. Disse que o próprio presidente Michel Temer telefonou a ela para dar a notícia. 
Ana Amélia lembrou que o câncer na mama é o mais frequente entre as mulheres e as com deficiência encontram muitas dificuldades para fazer a mamografia, o exame mais eficiente na identificação da doença. O Instituto Nacional de Câncer, o Inca, estima que em 2016 são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama no país. — É uma doença grave. Eu perdi uma irmã com câncer de mama. Outra irmã venceu essa doença. Então, não é apenas porque é a família, mas é porque essa matéria é uma matéria crucial.
Fonte: Com informação Agência Senado

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Começa júri de acusados de matar ex-presidente da OAB em Cacoal

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Nesta segunda-feira, 21, teve inicio o julgamento de quatro acusados pelo homicídio do Advogado e Presidente da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Valter Nunes de Almeida, ocorrido na tarde do dia 30 de março de 2007, em seu escritório, na cidade de Cacoal. São julgados Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Sóstenes Alencar Ferreira e Dra. Vera Lúcia Nunes de Almeida, que era casada com a vítima. A previsão é de que o júri se prolongue por mais de um dia.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia dos fatos o réu Jonas teria efetuado seis tiros contra a vítima, em companhia de Cássio e a mando de Sóstenes e Vera, mediante promessa de recompensa. Os acusados negam o crime. 

O julgamento é presidido pelo juiz de Direito Carlos Burck e é realizado no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde há espaço físico adequado para ouvir cerca de 35 testemunhas de acusação e defesa, além dos advogados de cada réu. O processo tem 55 volumes e teve início em 2007, com a denúncia do MP três anos depois. Após a análise das provas, a Justiça decidiu levar os quatro a julgamento popular, em dezembro do ano passado. Após a decisão de vários recursos, o júri começou hoje dia 21 de novembro de 2016.

No início do julgamento, as defesas formalizaram requerimentos para o desmembramento do processo ou mesmo para o aumento do tempo de debates, que foram todos indeferidos pelo Dr. Burck. Em seguida o magistrado realizou o sorteio do conselho de sentença (jurados). Foram sorteados para forma o conselho três mulheres e quatro homens.

Processo 0042709-02.2007.8.22.0007.

Fonte: Com informação TJRO


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Advogado é preso por entrar em elevador no TRT-2

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Conforme o art. 7º, VI, “a”, da Lei Federal nº 8.906/94. São direitos do advogado: VI – ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; Mas esse artigo não foi cumprido pela segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao prender um advogado. E o motivo para o ato é risível: o profissional entrou por engano no elevador das autoridades.

Segundo Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), o advogado, que já é idoso, teria sido questionado de maneira grosseira pelos seguranças do TRT-2 por qual motivo entrou no elevador errado. Por causa disso, ao pedirem sua identificação, o profissional se negou a apresentar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

A negativa motivou sua detenção. As algemas, segundo Enescu, só foram tiradas no 4º Distrito Policial de São Paulo pelo delegado de plantão, assim que o advogado preso se identificou. O responsável pelo DP chegou a afirmar ao presidente da AATSP que estranhou o fato de não haver nenhum representante da OAB acompanhando a prisão.

O tribunal confirmou o incidente e disse que um boletim de ocorrência por desacato à autoridade foi lavrado no 4º DP. “O TRT-2 esclarece que zela pela constante avaliação e melhorias de seus métodos de atendimento ao público, e que o fato não ensejará desdobramentos. Cada uma das partes responderá pelos excessos eventualmente cometidos, no foro adequado”, relatou a Assessoria de Imprensa da corte.

O presidente da AATSP disse que a entidade e a seccional paulista da OAB prestaram todo o auxílio necessário ao advogado, que já está em liberdade. Afirmou ainda que um ofício será enviado ao TRT-2 pedindo mais esclarecimentos sobre o caso e o uso das algemas. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, afirmou que a apuração sobre o ocorrido será rápida, pois os “fatos estão bastante claros”.

Fonte: Com informação CONJUR


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