Category Archives: JusRO Noticias

O mundo de cabeça para baixo: corte holandesa aprova Associação de Pedófilos

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Esta circulando nos grupos de WhatsApp uma mensagem com o titulo “O mundo de cabeça para baixo: corte holandesa aprova Associação de Pedófilos”.

Vejamos abaixo a mensagem que circula nos Grupos:

MADRI, 05 Abr. 13 / 02:06 pm (ACI/EWTN Noticias).- Em uma decisão controvertida, um Tribunal de recurso na Holanda aprovou a existência de uma associação de pedófilos, que, em primeira instância, havia sido dissolvido no ano passado, considerando que esta não seria “uma ameaça para a desintegração da sociedade”.

De acordo com o jornal ABC de Madri, a associação Martijn, que defende o sexo consensual entre crianças e adultos, poderá continuar suas funções, uma vez que o Tribunal de apelação de Arnhem, Leeuwarden, salientou que “o trabalho da associação é contrário à ordem pública, mas não há uma ameaça de desintegração da sociedade”.

Apelando para a “liberdade de expressão”, o Presidente da Associação Martijn Uittenbogaard, apelou a decisão de um tribunal em Assen, que ordenou a dissolução do grupo de pedófilos em junho de 2012. Fundada em 1982, a associação Martijn, cuja sede era no distrito judicial de Arnhem, Leeuwarden, diz que ele é a favor da aceitação do sexo consentido entre adultos e crianças, mas indica que eles são contra qualquer tipo de abuso sexual.

O recurso levantado contra a associação afirmava que os antecedentes criminais de alguns membros do abuso sexual poderiam estar relacionados com a associação, mas que eles nunca haviam cometido um crime tipificado como pedofilia.

“O texto e imagens publicadas no site de Martijn são legais e nunca estimularam adultos a terem relações sexuais com crianças”, acrescenta o Tribunal que proferiu a controvertida decisão.

O Tribunal porém assinalou que a associação é contrária a certos princípios da lei dos Países Baixos, porque “banaliza os perigos do contato sexual com crianças e fala bem destes contatos”. Por sua parte, o Presidente da associação, através de sua conta no Twitter, escreveu que “ainda existem sábios juízes, felizmente”.

No dia 21 de novembro de 2011, o Tribunal de Leeuwarden rejeitou abrir um processo contra a associação. No entanto, o ex-presidente do mesma entidade, Ad van den Berg, foi condenado em 18 de outubro de 2011 na cidade de Haarlem a três anos de prisão, por posse de fotografias, filmes e revistas de pornografia infantil. 

Será que esta mensagem é verdade ou é mais um hoax? nós do Blog fomos verificar a veracidade da mensagem e descobrimos que esta noticia absolutamente estarrecedora, foi publicada no site católico ACDIGITAL no ano de 2013. 

Também descobrimos que em abril de 2014 o Supremo Tribunal da Holanda decidiu pela proibição e dissolver a Vereniging Martijn (Associação Martijn) a associação neerlandesa que advogava a aceitação social da pedofilia e a eliminação ou reforma da idade de consentimento, fundada em 1982. 

No que depender de nós, gritaremos em bom tom a todos quanto puder, quer nesse BLOG ou em qualquer outra mídia que relacionamentos sexuais com crianças é uma pratica hedionda. E que os juízes da Supremo Tribunal da Holanda agiram com sensatez dissolvendo tal associação criminosa.  

Você é a favor do fim do fundo partidário e pelo fim do voto obrigatório

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Nossos queridos políticos querem aumentar o FUNDO PARTIDÁRIO para R$3,5 bilhões/ano, ou seja, você financiando políticos com dinheiro público, essa proposta é uma sugestão legislativa e está em consulta popular no Senado, vamos votar e pressionar os senadores: www12.senado.leg.br

Fim do carreirismo político: Políticos com no máximo 2 mandatos no mesmo cargo. Para estimular a formação de novas ideias e quadros, a ascensão e diversificação na carreira política, bem como inibir o “carreirismo”, os políticos poderão se reeleger apenas uma vez consecutiva a um mesmo cargo legislativo. Depois disso, deve exercer (ou candidatar-se a) um cargo diferente. www12.senado.leg.br

Fim da aposentadoria especial para senadores e deputados (43.162 apoios)

Relatoria: Senador Magno Malta www25.senado.leg.br

Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato (25.016 apoios)
Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues www25.senado.leg.br

Torna falsas acusações dolosas de estupro crime hediondo (21.101 apoios) Relatoria: Senadora Gleisi Hoffmann
www25.senado.leg.br

Fim do Fundo Partidário e Voto Obrigatório (20.939 apoios) Relatoria: Senador Magno Malta www25.senado.leg.br

Compartilhe e marque os amigos se você é a favor dessas sugestões.

Fonte: Informações recebidas Via WhatsApp 

 

Vem aí uma nova grande expansão nos cursos de Direito

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Na ultima sexta-feira, dia 24 de fevereiro de 2017 foi publicado no D.O.U. a Instrução Normativa nº 1 da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, que reestrutura o processo de abertura de novas faculdades de Direito. Ou seja: foi dada a largada para um novo período de expansão dos cursos de Direito. E, não tenham dúvidas, existem centenas e centenas de pedidos represados.

Em pouco tempo ultrapassaremos a marca das 1.600 faculdades de Direito em nosso país, como se já não fossemos atualmente recordistas mundiais. O impacto disto no mercado começará a ser sentido em aproximadamente uns 6 anos, e de forma crescente na proporção direta da abertura dessas novas instituições. A pressão sobre a advocacia, o Exame de Ordem e sobre a própria Ordem dos Advogados do Brasil vai aumentar ainda mais. Aliás, falando em OAB, a Secretaria publicou essa instrução sem consultar a OAB, que estava se esforçando, e muito, para segurar a abertura de novas faculdades de Direito.

O sistema jurídico não vai aguentar tanta pressão do mercado.

Confiram o texto da instrução normativa:

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA No – 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Os pedidos de autorização de cursos de graduação em direito, na modalidade presencial, inclusive em universidades e centros universitários, devem ser analisados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES segundo os procedimentos e o padrão decisório adiante estabelecidos, sem prejuízo da regulamentação em vigor.

Parágrafo único. O sistema e-MEC será aberto para o protocolo de pedidos de autorização de cursos de graduação em direito nos períodos definidos no Calendário de Atos Regulatórios estabelecido pelo Ministério da Educação.

CAPÍTULO II

DO PADRÃO DECISÓRIO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO

Seção I

Dos requisitos referentes à IES e ao curso

Art. 2º A IES e o curso deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

I – ato autorizativo institucional válido;
II – Conceito Institucional – CI, calculado há no máximo 5 anos, igual ou maior que 3 (três);
III – Índice Geral de Cursos – IGC igual ou maior que 3 (três), caso o CI esteja ausente ou tenha mais de cinco anos;
IV – inexistência de supervisão institucional ativa e de penalidade em vigência aplicada à IES que impliquem limitação à expansão de sua oferta;
V – obtenção de Conceito de Curso – CC igual ou maior que 4 (quatro);
VI – obtenção de conceito igual ou maior que 3 (três) em cada uma das dimensões do CC;
VII – atendimento a todos os requisitos legais e normativos.

§1º Na hipótese de não atendimento ao disposto nos incisos I, II, III ou IV deste artigo, o pedido de autorização do curso será arquivado na fase de Despacho Saneador.

§2º Caso o conceito obtido em uma das dimensões do CC seja um número decimal, este será arredondado para o número inteiro mais próximo, superior ou inferior, para fins de verificação do atendimento ao requisito do item VI.

Seção II

Da definição do número de vagas

Art. 3º Para a definição do número de vagas, a SERES observará o CC e suas dimensões, consideradas as casas decimais, tendo como quantitativo máximo 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, observada a seguinte fórmula:
V = 30 (ODP+2CDT+3 IF)
6
Sendo:
V = número máximo de vagas passíveis de serem autorizadas na instituição;
ODP = conceito do curso na dimensão Organização Didático-Pedagógica;
CDT = conceito do curso na dimensão Corpo Docente e Tutorial; e
IF = conceito do curso na dimensão Infraestrutura.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 4º Nos períodos de abertura do sistema e-MEC, conforme o Calendário de Atos Regulatórios, as instituições interessadas poderão apresentar nova solicitação relativa ao mesmo pedido de autorização do curso de graduação em direito, indeferido com base na Portaria Normativa nº 20, de 19 de dezembro de 2014, independentemente
da data do ato que encerrou o processo.

Art. 5º Esta Instrução Normativa aplica-se aos pedidos de autorização protocolados a partir de sua publicação e aos processos atualmente em tramitação na SERES.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

Confiram a instrução no DOU.

Fonte: Com informação Blog Exame de Ordem


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Se você é usuario do JusBrasil troque imediatamente a sua senha

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A melhor dica de segurança que podemos dar neste momento é que você mude boa parte de suas senhas. Uma nova falha de segurança, batizada de Cloudbleed, deixou milhares de usuários de sites expostos, permitindo o roubo de senhas de inúmeros serviços online. A brecha é responsabilidade da Cloudflare (daí o nome Cloudbleed), uma empresa que oferece serviços de hospedagem e segurança online para companhias gigantescas como a Uber, por exemplo. A vulnerabilidade foi tão feia que não é necessário ser um hacker para acessar as informações, já que elas puderam ser catalogadas por ferramentas de buscas como o Google. Assim, qualquer um que se deparasse mesmo acidentalmente com o link poderia ter acesso às suas senhas.

Não existe uma lista oficial de sites afetados, no entanto, então é difícil ter uma dimensão do tamanho do estrago. Vários serviços online que dependiam do Cloudflare decidiram se precaver e solicitar aos usuários que alterem suas senhas, como é o caso do aplicativo Discord.

Para ajudar, usuários do Github, uma comunidade online para desenvolvedores, decidiram criar uma lista de serviços que podem utilizar o Cloudflare, embora nem todos estejam confirmados. São inúmeros sites, e você pode conferir a lista completa neste link, mas destaques estão abaixo os sites brasileiros:

– kanui.com.br
– jusbrasil.com.br
– hostgator.com.br
– clubedohardware.com.br
– catracalivre.com.br
– ahnegao.com.br
– tecmundo.com.br
– ocioso.com.br
– naosalvo.com.br
– legiaodosherois.com.br

Se você tem cadastro no JusBrasil ou em algum desses sites, é recomendável trocar sua senha imediatamente. Talvez a maior urgência seja que têm acesso a informações de cartões de crédito e podem causar prejuízos financeiros diretos e imediatos.

Fonte: Com informação Olhardigital


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Presidente da CNBB sugere a Temer o nome Ives Gandra Filho

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O Presidente da CNBB, o cardeal Sergio da Rocha enviou carta a Temer recomendando a indicação de Ives Gandra Martins Filho para o STF. Os arcebispos dom Odilo Scherer e dom Orani Tempesta também manifestaram apoio ao jurista.

No texto, Rocha diz que “a população brasileira, majoritariamente cristã”, encontrará em Gandra Filho “um referencial seguro para a interpretação e a aplicação da Constituição, assegurando os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Fonte: Informação do Painel da Folha


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Ministro pede proposta de gravação de conversas entre advogados e presos

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O ministro da Justiça Alexandre de Moraes, defendeu a gravação de conversas entre advogados e presos em penitenciárias de segurança máxima. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o constitucionalista afirmou que essa é uma forma de cortar a comunicação de líderes de facções criminosas com os demais integrantes das organizações e, consequentemente, enfraquecê-las. Segundo o ministro, a medida é tomada em prisões de outros países. 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendendo a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais.

Em nota Conselho Federal e o Colégio de Presidentes  diz que: “O sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado. A grave crise do sistema penitenciário não será combatida com arroubos autoritários nem soluções de emergência. Aliás, de há muito vem a Ordem dos Advogados apontando os graves problemas do sistema prisional e alertando as autoridades pela falta de aplicação, por parte do governo federal, dos valores do Fundo Penitenciário.”

O conselho também diz na nota “É preciso que se repila mais essa agressão à advocacia, evitando-se a adoção de medida que viola o Estatuto da Advocacia, as garantias individuais e o direito de defesa. Não é admissível que um Ministro de Estado da Justiça venha, publicamente, propor solução que afronta a democracia e viola direitos básicos e fundamentais. A Ordem não compactua, nem nunca compactuará, com o uso da condição de advogado para fins estranhos ao efetivo exercício da defesa. Nesses casos, e quando deles informado, adota as medidas punitivas cabíveis. No entanto, a generalização atenta contra o estado democrático e não pode ser aceita.”

O Colégio de Presidentes de Seccional da OAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados afirmam na nota que a proposta do ministro descabida e estapafúrdia.

Fonte: Com informação OAB


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Garota de 15 anos é acusada de matar menina de 7

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Uma adolescente de 15 anos foi acusada de homicídio de Katie Rough, uma criança de de 7 anos, segundo a polícia de North Yorkshire, na Inglaterra. A adolescente foi presa depois que Katie foi encontrada muito ferida próximo a um campo, na última  segunda-feira, dia 9. Ela também foi acusada da posse de uma arma ofensiva, e será ouvida pela Justiça nesta quarta-feira, 11.

O corpo da garotinha foi encontrado por um vizinho que viu ela deitada no campo e chamou uma ambulância. As informações são da BBC.  Katie chegou a ser levada para o hospital depois que os policiais chegaram ao local, mas não resistiu e morreu pouco tempo depois. Ela foi descrita como uma criança amável e pensativa por seus professores, enquanto os vizinhos disseram que ela era uma garota “muito doce” que sempre estava brincando com os amigos.

O jornal britânico  “Daily Mail” disse que a mãe da criança, Alison Rough, (38), desmoronou e gritou quando encontraram a criança. “Não, não, é a minha menina”. Há 15 dias Kate havia sido dama de honra do casamento da mãe. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime e fez um apelo, pelo Facebook, para que testemunhas apareçam.

Maioridade Penal na Inglaterra

A responsabilidade penal na Inglaterra esta fixada aos 10 anos, porem a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.

Fonte: Com informações do Extra.


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Novo ano vamos mudar o mundo em 2017?

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Quando eu era jovem, saí para mudar o mundo. Quando fiquei um pouco mais velho, percebi que isso era muito ambicioso, então decidi mudar meu estado.

Quando fiquei mais velho, vi que essa tarefa era muito ambiciosa, e então decidi mudar minha cidade. Quando descobri que não poderia nem mesmo fazer isto, tentei mudar minha família.

Agora, como homem idoso, sei que deveria ter começando mudando a mim mesmo. Se eu tivesse começado comigo mesmo, talvez tivesse conseguido mudar minha família, a cidade ou até mesmo o estado e, quem sabe o mundo!

Vamos mudar o mundo? Começando por nós!

Fonte: Autor Desconhecida recebido via WhatsApp


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Tribunal divulga de relação feriados e pontos facultativos de 2017

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O Poder Judiciário de Rondônia através da  Portaria 2441/2016-PR, publicada no Diário da Justiça de 21 de novembro deste ano, divulga os feriados referentes à Justiça Rondoniense e datas comemorativas de todas as comarcas para facilitar o agendamento de audiências e demais compromissos. A portaria define ainda o período de recesso forense 2017/2018 e, em parágrafo único, ressalta que, em se tratando de feriado municipal, o expediente será suspenso somente na respectiva comarca. Como ocorre anualmente, na “quarta-feira de cinzas”, dia 1º de março de 2017, o expediente será das 14 às 18 horas. Também se destaca o dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, no qual haverá ponto facultativo.

feriados-datas feriados-datas17

Fonte: Com informação do TJRO


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OAB divulga dados das Faculdades com maior aprovação no Exame de Ordem em Rondônia

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O Conselho Federal da OAB divulgou a lista de aprovações no Exame de Ordem do estado de Rondônia de acordo com as faculdades da onde saíram os candidatos.

Município

Nome Inscritos Presentes 1ª fase Aprovados 2ª fase Percentual
PORTO VELHO Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 26 25 11 44,00%
Cacoal Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 32 30 11 36,67%
Porto Velho Faculdade Católica de Rondônia – FCR 27 25 6 24,00%
Uniron – Unidade Shopping 70 68 14 20,59%
Ariquemes Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAR 55 52 10 19,23%
Ji-Paraná CEULJI/ULBRA 157 146 25 17,12%
Porto velho ULBRA ILES 82 75 12 16,00%
Porto velho Faculdade São Lucas – FSL 97 92 13 14,13%
Rolim de moura Faculdade de Rolim de Moura – FAROL 24 24 3 12,50%
FAROL 25 24 3 12,50%
Cacoal Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC 194 191 18 9,42%
Porto Velho Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO 391 373 33 8,85%
Ariquemes Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR 52 50 4 8,00%
Vilhena REGES – Faculdade AVEC de Vilhena 93 90 7 7,78%
Porto Velho Faculdade Interamericana de Porto Velho – Uniron 149 136 10 7,35%
Vilhena Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – FECAV 12 11 0

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