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Revista adolescente publica guia de sexo anal

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A revista norte-americana para adolescentes Teen Vogue que pertence a renomada revista feminina de moda Vogue, anunciou o encerramento de sua edição impressa – quatro meses depois de ter sido alvo de intensas críticas e boicotes por parte de pais, por ter publicado uma matéria chamada “Sexo anal: o que você precisa saber”. A Teen Vogue, cujo público-alvo são meninas de 11 a 17 anos.

O artigo, publicado em julho pela revista, provocou reação de pais e ativistas, incluindo um boicote liderado por Elizabeth Johnston, do blog The Activist Mommy (“A Mamãe Ativista”). Em sua iniciativa, que repercutiu pelos Estados Unidos graças ao eco das redes sociais, ela pediu aos pais: “Vão até a loja de conveniência do seu posto de gasolina, até as mercearias locais, até as bibliotecas próximas, e peçam para falar com o gerente ou, de preferência, com o proprietário. Exijam que eles eliminem a Teen Vogue das prateleiras imediatamente”.

Ministra dos Direitos Humanos pede urgência na aprovação de projeto que autorizar mudança de sexo em crianças

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O projeto de lei de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que pode autorizar crianças a fazerem mudança de sexo sem o consentimento dos pais poderá ser votado com urgência na Câmara dos Deputados após uma intervenção da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), aquele que diz que seu salario de 33 mil é equiparado ao regime de escravidão.

A ministra enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pedindo a apreciação e a aprovação do PLC 5002/13, segundo informações do jornal O Globo. O texto é uma proposta de Wyllys em parceria com a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Os autores do projeto querem que a lei fique conhecida pelo nome de Lei de Identidade de Gênero, ou pelo apelido de “lei João Nery”. O texto modifica o artigo 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 ao estabelecer, entre outras coisas, que todas pessoas tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, o que envolve a modificação da aparência através de medicação e cirurgias.

Apesar do art. 4º destacar que ser maior de idade é um dos requisitos para as pessoas solicitarem a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem, o art 5º refere-se às pessoas que ainda não tenham 18 anos e o  inciso 1º do mesmo artigo dispõe que caso não tenha autorização dos pais a criança poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial.

“Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum (a) dos(as) representantes do adolescente, ele poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança”, diz o inciso 1º do artigo 5º do PLC 5002/13.

Eletrobras é condenada a pagar indenização por se apropriar de rede elétrica construída por cliente

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O tribunal recursal de Rondônia manteve a sentença do juizado que condenou a Eletrobras distribuição Rondônia (antiga Ceron) pagamento da indenização no importe de R$8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, referente às despesas com a construção da rede particular de energia elétrica o tribunal recursal condenou ainda o pagamento das custas e honorários advocatícios a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 176, de 22/09/2017.

Confira abaixo o acordão na integra:

RELATÓRIO

Relatório dispensado, nos termos da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 92 do FONAJE. 

VOTO

Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo ao exame do mérito.

A Recorrente suscitou preliminar de incompetência dos Juizados Especiais para análise e julgamento da lide.

Afasto a preliminar de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis, pois a eventual necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da competência, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (RMS 29163 RJ 2009/0052379-9. 4ª TURMA. Rel. Ministro João Otávio de Noronha. Julgamento: 20.4.2010. DJE 28.4.2010.)

No mesmo sentido o precedente desta Turma Recursal (Recurso Inominado 7006147-69.2016.8.22.0002. Relator Jorge Luiz dos Santos Leal. Julgamento em 22/02/2017.)

Ademais, a controvérsia da demanda reside em saber se a concessionária de energia elétrica recorrente possui ou não o dever de ressarcir as despesas realizadas pela recorrida em decorrência da construção de rede elétrica em sua propriedade, situação que não demanda a realização de prova técnica.

Assim, ultrapassadas as questões preliminares, passo à análise do mérito.

Trata-se de recurso inominado em face de sentença que condenou Requerida CERON – Centrais Elétricas de Rondônia ao pagamento de indenização por danos materiais referente às despesas comprovadas com a construção da rede particular de energia elétrica, bem como determinar à requerida que proceda a incorporação da referida rede ao seu patrimônio.

Esta Turma Recursal estudou a fundo esta matéria e todas as questões aqui discutidas já foram analisadas nos autos no processo nº 7006147-69.2016.8.22.0002, cuja ementa merece ser transcrita:

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR INCOMPETÊNCIA JUIZADOS. PERÍCIA. DESNECESSIDADE. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. RECURSO IMPROVIDO.

– A necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

– É desnecessária a realização de prova pericial para saber se a concessionária de energia elétrica possui ou não o dever de ressarcir despesas realizadas em decorrência da construção de rede elétrica por particular.

– Havendo demonstração da realização de gastos para eletrificação, incorporado ao patrimônio da concessionária, devem ser devidamente indenizados, sendo irrelevante a celebração de instrumento formal de transferência de patrimônio, mormente quando ausente hipótese em que a rede elétrica edificada encontra-se no interior da propriedade e que atenda aos interesses exclusivos dos particulares.

(Relator Jorge Luiz dos Santos Leal. Julgamento em 22/02/2017. Recurso Inominado 7006147-69.2016.8.22.0002)

No caso dos presentes autos, a parte autora trouxe prova da construção da rede elétrica e do valor gasto, que equivale ao pedido de danos materiais formulado na exordial. A concessionária de energia elétrica em momento algum negou ter incorporado a subestação construída pela parte recorrente ao seu patrimônio, tampouco impugnou os documentos juntados na exordial. Por isso, deve ser condenada ao ressarcimento dos valores comprovadamente pagos pela parte autora.

Insta salientar que a efetiva incorporação da rede elétrica ao patrimônio da concessionária de energia elétrica somente se concretiza mediante processo formal, por iniciativa da empresa, o que não ocorreu neste caso. É o entendimento pacificado desta Turma Recursal, in verbis:

CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL (SUBESTAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE ATO FORMAL. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO OU CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO. RECURSOS PARTICULARES. DEVER DA CONCESSIONÁRIA EM RESTITUIR INTEGRALMENTE O VALOR DESPENDIDO.

– O prazo prescricional inicia com a efetiva incorporação ao patrimônio da concessionária de energia elétrica, que se concretiza mediante processo formal, por iniciativa desta. Inteligência do art. 71, § 5º, do decreto nº 5.163/04.

(Relator Glodner Luiz Pauletto. Julgamento em 22/02/2017. Recurso Inominado 7000138-71.2015.8.22.0020)

Os mesmos fundamentos dos precedentes supratranscritos devem ser utilizados para o julgamento da presente demanda, salientando que o art. 46 da Lei 9.099/95 é claro quando estabelece que o julgamento em segunda instância trará fundamentação sucinta relativa ao tema.

Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo inalterada a sentença.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da lei 9.099/95.

É como voto.

EMENTA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR INCOMPETÊNCIA JUIZADOS. PERÍCIA. DESNECESSIDADE. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. RECURSO IMPROVIDO.

– A necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

– É desnecessária a realização de prova pericial para saber se a concessionária de energia elétrica possui ou não o dever de ressarcir despesas realizadas em decorrência da construção de rede elétrica por particular.

– Havendo demonstração da realização de gastos para eletrificação, incorporado ao patrimônio da concessionária, devem ser devidamente indenizados, sendo irrelevante a celebração de instrumento formal de transferência de patrimônio, mormente quando ausente hipótese em que a rede elétrica edificada encontra-se no interior da propriedade e que atenda aos interesses exclusivos dos particulares.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Porto Velho, 04 de Outubro de 2017 
JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL -RELATOR

Alunos Transnegros estão sofrendo de transfobia racial

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Um dos melhores do País, o curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está recebendo dezenas de negros trans fazendo uso do sistema de cotas da instituição, criado em 2009; Eles estão sofrendo preconceito (transfobia racial) parte de alunos e é endossada pelo movimento negro e pelas entidades estudantis.

A queixa parte dos transfóbicos raciais e é endossada pelo movimento negro e pelas entidades estudantis que não concorda com os brancos que não se identifica com sua tonalidade de pele. O caso mais inquietante entre a comunidade acadêmica é do calouro Vinicius Loures, 23. Embora ele tenha se autodeclarado negro na inscrição, chamam a atenção seus cabelos loiros e a pele e olhos muito claros.

Quando o candidato se autodeclara negro, pardo ou índio no sistema da UFMG, concorre a uma vaga dentro do subgrupo que se colocou [são quatro variações na universidade]. As notas de corte para cotistas chegam a ter 28 pontos a menos no Enem do que na ampla concorrência.

A universidade diz estar ciente dos casos dos transnegros em seu programa de ações afirmativas e, após ser procurada pela Folha, informou que vai aperfeiçoar o sistema de cotas com isso evitando os transnegros de ingressa na Universidade e investiga denúncias (Trans Fóbicas) que foram oficializadas.

E agora vai ficar com esse negocio de Ideologia que nasceu no corpo errado. 

Fonte: Com informação Folha

TRF3 mantém decisão que autoriza diferenciação de preços entre homens e mulheres

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O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento 5014964-92.2017.4.03.0000 da União interposto contra decisão 17ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a cobrança de preços diferentes entre homens e mulheres em estabelecimentos associados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de São Paulo.

A decisão de primeiro grau havia antecipado a tutela em ação civil pública ajuizada pela associação contra a Nota Técnica 2/2017/GAB-DPDC/DPDC/SENACON, que dispõe sobre ilegalidade na diferenciação de preços entre homens e mulheres. Para o juiz federal Paulo Cezar Duran, não há abusividade dos empreendedores na cobrança de preços diferenciados. Ele acredita não ser plausível que uma nota técnica, pautada estritamente em presunções, venha a impedir que a livre concorrência e a livre iniciativa exerçam o seu papel no mercado.

A União recorreu ao tribunal e pediu a suspensão da decisão, alegando que “diante da gravidade da situação narrada neste recurso, é imprescindível a concessão do efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1.019, I, do CPC, uma vez que a prevalência do interesse público materializa-se na forma de políticas públicas“.

Contudo, o relator do recurso entende que o dano precisa ser atual, presente e concreto. Para o desembargador federal, isso não aconteceu, pois apenas foi suscitado genericamente prejuízo ao interesse público pela suspensão do ato administrativo que implementou política pública, sem a especificação para fins de análise da urgência.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte:  TRF3

ALERTA: Dobra número de crianças hospitalizadas por suicídio

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A “BBC” em um texto publicado divulgou dados de dois relatórios divulgados recentemente nos Estados Unidos  que houve um salto nas tentativas e mortes consumadas por suicídio entre crianças e adolescentes em todo o país. O suicídio é hoje a segunda principal causa de mortes de crianças e adolescentes em idade escolar (de 12 a 18 anos), ficando atrás apenas de acidentes. 

A reportagem da “BBC”, que teve acesso a esses relatórios, as incidências entre meninas são as que mais crescem. Elas enfrentam problemas que há pouco tempo eram mais comuns em adultos, como depressão, ansiedade, bipolaridade e pressão por padrões de beleza inatingíveis.

Segundo o governo norte americano, a taxa de suicídios infanto-juvenis é maior que a soma das mortes por câncer, doenças cardíacas e respiratórias, problemas de nascimento, derrame, pneumonia e febre. Os dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças do governo norte-americano apontam que as mortes de meninas entre 15 e 19 anos dobraram no periodo de 2007 e 2015, com 5,1 casos para cada 100 mil. Atingindo um recorde nos últimos 40 anos.

Suicídios entre crianças e adolescentes do sexo masculino são ainda mais frequentes, mas crescem em ritmo menos acelerado: 30% no mesmo período (são 14,2 casos para cada 100 mil). Foram registrados 524 suicídios de meninas e 1.537 de meninos entre 15 e 19 anos no ano de 2015.

Outro relatório apresentado recentemente no Encontro Anual de Sociedades Pediátricas dos Estados Unidos aponta que as internações de menores de idade por pensamentos ou tentativas de suicídio dobraram entre 2008 e 2015. O estudo focou em crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Segundo as estatística deste levantamento, o grupo que mais registrou aumento nas internações é o das meninas, que são 2 em cada 3 dos casos.

Pai e mãe são presos por manterem criança acorrentada

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Um casal que reside no distrito de União Bandeirantes, distante cerca de 160 quilômetros de Porto Velho identificado como Fernando T. S. (32) e Danielly J. T. S. (28) são acusado do crime de maus tratos contra uma criança de 12 anos a prisão aconteceu na madrugada da ultima quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 na residência deles. 

Segundo informações do boletim de ocorrência policial, uma testemunha acionou a Polícia Militar relatando que o menino havia chegado em sua residência relatando que tinha fugido de casa, pois o pai e a madrasta o agrediam e mantinham acorrentado.

A criança apresentava marcas de violência nas costas e rosto. Os policiais foram até a residência dos suspeitos, que negaram os fatos. Porém, no imóvel foram encontrados a corrente e o cadeado que teriam sido usados para manter a criança em cárcere privado. O casal recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, na cidade de Porto Velho capital do estado de Rondônia. A mulher encontra-se gestante.

Fonte: Com informação RONDONIAOVIVO

Grave: Facebook censura páginas católicas por ser cristã

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O dia 18 de julho de 2017 jamais será esquecido pelos cristãos de todo o mundo. Na noite de segunda-feira, centenas de paginas Cristãs foram bloqueadas ou excluídas sem um prévio aviso, informaram seus administradores.

Entre tais páginas está a fanpage Papa Francisco Brasil, que conta com mais de 4 milhões de seguidores. O seu administrador, Carlos Renê, contou que percebeu “que a página foi tirada do ar por volta das 22h do dia 17 de julho”.

Renê informou:

“O único aviso do Facebook foi uma mensagem no topo da página: ‘Your page has been unpublished’ (Sua página foi ‘despublicada’), dando uma opção para contestação. Já fiz isso, mas até agora a página permanece bloqueada”.

O Padre Augusto Bezerra, o qual relatou que: “se isso for verdade e as páginas católicas estiverem sendo excluídas, é algo preocupante”. O sacerdote listou 21 páginas católicas que foram bloqueadas ou banidas da rede social nas últimas 24 horas.

Se você é contra a pedofilia, você não é liberal

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A que ponto chegou o nível de perversidade deste mundo! Mas após a legalização do casamento gay, já era de se esperar que coisas como estas se tornariam pautas na agenda globalista para destruição da família e dos bons costumes cristãos. Outras barbaridades que também tem começado a ser discutidas, inclusive pela mídia, é a legalização do incesto e do estupro.

“Se você é contra a necrofilia, você não é liberal” A Liga da Juventude Liberal diz que quer fazer da Suécia uma sociedade mais tolerante, apoiando a “imigração em massa implacável”, a necrofilia e até a pornografia infantil.

Sim, é sério. Se você pensou ter ouvido tudo em termos da Suécia como a cesta “progressiva” da Europa, então pense novamente. Durante uma tempestade de tweets, o grupo juvenil deixou claro o desejo de ver a Suécia adotar a moeda única do euro e se juntar à OTAN, mas as políticas sociais da organização eram as verdadeiras preocupações. “Se você é contra a necrofilia, você não é liberal“, explicou o grupo. Para aqueles que não sabem, a necrofilia é fazer sexo com pessoas mortas. Quão progressista.

O LUF também quer fronteiras abertas, “imigração em massa implacável” e pede a legalização da “pornografia infantil de desenhos animados”, a poligamia e o incesto. O grupo também já pediu a legalização do sexo com animais.

O LUF, cujo logotipo inclui as palavras “feminismo” e “anti-racismo”, está afiliado ao Partido Liberal, que fazia parte do governo da coalizão da Suécia de 2006 a 2014. Normalmente posicionado como centrista, o Partido Popular Liberal agora é visto como o mais conservador. Aparentemente, a Suécia avançou tanto para a extrema esquerda que a “imigração em massa implacável”, bem como a legalização da necrofilia e da pornografia infantil podem agora ser consideradas posições conservadoras.

Isso começa a fazer sentido quando você considera o fato de que alguns da esquerda na Suécia defenderam que os jihadistas do ISIS tenham habitação gratuita, bem-estar e empregos quando retornarem de lutar junto com outros terroristas na Síria e no Iraque.

Fonte: Informação do Site libertar Via:  www.anovaordemmundial.com e Infowars

Palestrante dos “Direitos Humanos” diz que policial só pode atirar se primeiro for alvejado

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No vídeo abaixo uma palestrante do Direitos Humanos tenta ensinar policiais a trabalharem de forma que não machuquem o bandido e se preciso for morra para não matar o coitadinho do vagabundo. A defensora do Direitos humanos diz que o policial  só pode atirar a partir do momento em que for alvejado, segundo ela o policial não tem arma para atacar e sim para se defender.

Segundo ela o policial não pode nem usar artefatos que possam furar os pneus  de carro onde haja dentro assaltantes, pois o carro poderia capotar e matar os traficantes e mesmo que o carro esteja cheio de drogas, as drogas não valem mais do que a vida do traficante.

“Há um tsunami de sangue e dor se aproximando muito de nós, e continuamos não dando a devida atenção. Policiais são a ultima barreira entre o bem e o mal, se eles estão caindo assim, sinal que nossas defesas acabaram, pensem nisso!.”. – Alexandre Abrahão, Juiz de Direito no TJRJ.