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6 Curiosidades do mundo jurídico brasileiro

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1º Você sabia que a OAB foi fundada em 1.931? Quase um século depois do IAB – Intituto dos Advogados do Brasil criado em 07 de agosto de 1.843.

2º Você sabia que o Dia Nacional dos Estudantes, 11 de agosto, é comemorado na mesma data em que se celebra a fundação dos cursos de ciências jurídicas em São Paulo e Olinda e a criação da UNE. Nessa data, comemora-se ainda o Dia do Advogado, celebrado com o tradicional “pendura”.

3º Você sabia que o primeiro Referendo realizado no Brasil foi em 06 de janeiro de 1963, durante a gestão de João Goulart. Tratou sobre o sistema de governo, o país havia adotado o sistema Parlamentarista e com o referendo retornou ao Presidencialista.

4º Você sabia que o primeiro afro-descente a integrar o Supremo Tribunal Federal não Joaquim Barbosa e sim O Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, Jurista, Professor da USP, Magistrado e Político, em 1907?  Leia Os Diamantes Negros do Supremo

5º Você sabia que a primeira Faculdade de Direito do Brasil foi fundada na cidade de Olinda em 11 de agosto de 1.827?

6º Você sabia que o Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, promulgada por Dom João III, sendo considerado a primeira constituição brasileira?

Lei das XII Tábuas (450 A.C.)

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A lei das XII tábuas foi um conjunto de 12 tábuas gravadas sobre a madeira da lei e que ficaram expostas no lugar do Fórum reservado à justiça. Era uma lei escrita justa e aplicável a todos, criada pelo tribuno da plebe para conter os abusos que sofriam.  Teria sido enviados a Grécia uma comissão coma missão de estudar as leis de Sólon. Dois anos depois foi nomeada uma magistratura extraordinária composta por dez membros, os decênviros (dez varões) que teria redigido a posteriormente nomeada Lei das XII Tábua. Sua redação foi motivo de grande resistência do Senado romano.

Conteúdo

1ª e 2ª tabuas: trata do processo civil.

3ª tábua: trata do devedor insolúvel.

4ª tábua: trata do pátrio poder.

5ª tabua: trata da tutela e da curatela.

6ª tábua: trata da propriedade da posse.

7ª tábua: trata dos edifícios e das terras.

8ª tábua: trata dos delitos.

9ª tábua: trata do direito público.

10ª tábua: trata do direito sagrado.

11ª e 12ª tábuas: são tábuas complementares e trata de assuntos diversos.

LEI DAS XII TÁBUAS

TÁBUA PRIMEIRA

Do chamamento a Juízo

  1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça.
  2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.
  3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou poderá lançar mão sobre (segurar) o citado.
  4. Se uma doença ou a velhice o impedir de andar, o que o citou lhe forneça um cavalo.
  5. Se não aceitá-lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá-lo coberto.
  6. Se se apresentar alguém para defender o citado, que este seja solto.
  7. O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador.
  8. Se as partes entrarem em acordo em caminho, a causa estará encerrada.
  9. Se não entrarem em acordo, que o pretor as ouça no comitium ou no forum e conheça da causa antes do meio-dia, ambas as partes presentes.
  10. Depois do meio-dia, se apenas uma parte comparece, o pretor decida a favor da que está presente. (E à revelia da ausente).
  11. O pôr do sol será o prazo final da audiência. 

TÁBUA SEGUNDA

Dos julgamentos e dos furtos

  1. … cauções … subcauções … a não ser que uma doença grave…, um voto …, uma ausência a serviço da república, ou uma citação por parte de estrangeiro, dêem margem ao impedimento; pois se o citado, o juiz ou o arbitro, sofrer qualquer desses impedimentos, que seja adiado o julgamento.
  2. Aquele que não tiver testemunhas irá, por três dias de feira, para a porta da casa da parte contrária, anunciar a sua causa em altas vozes injuriosas, para que ela se defenda.
  3. Se alguém cometer furto à noite e for morto cm flagrante, o que; matou não será punido.
  4. Se o furto ocorrer durante o dia e o ladrão for flagrado, que seja fustigado e entregue como escravo à vítima. Se for escravo, que seja fustigado e precipitado do alto da rocha Tarpéia.
  5. Se ainda não atingiu a puberdade, que seja fustigado com varas a critério do pretor, e que indenize o dano.
  6. Se o ladrão durante o dia defender-se com arma, que a vítima peça socorro cm altas vozes e se, depois disso, matar o ladrão, que fique impune.
  7. Se, pela procura cum lance licioque, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que seja punido como se fora um furto manifesto. 8. Se alguém intentar ação por furto não manifesto, que o ladrão seja condenado no dobro.
  8. Se alguém, sem razão, cortar árvores de outrem, que seja condenado a indenizar à razão de 25 asses por árvore cortada.
  9. Se alguém se conformar (ou se acomodar, transigir) com um furto, que a ação seja considerada extinta.
  10. A coisa furtada nunca poderá ser adquirida por usucapião.

TÁBUA TERCEIRA

Dos direitos de crédito

  1. Se o depositário, de má fé, praticar alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro.
  2. Se alguém colocar o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo.
  3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião.
  4. Aquele que confessar dívida perante o magistrado, ou for condenado, terá 30 dias para pagar.
  5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja agarrado e levado à presença do magistrado.
  6. Se não pagar e ninguém se apresentar como fiador, que o devedor seja levado pelo seu credor e amarrado pelo pescoço e pés com cadeias com peso máximo de 15 libras; ou menos, se assim o quiser o credor.
  7. O devedor preso viverá à sua custa, se quiser; se não quiser, o credor que o mantém preso dar-Ihe-á por dia uma libra de pão ou mais, a seu critério.
  8. Se não houver conciliação, que o devedor fique preso por 60 dias, durante os quais será conduzido em três dias de feira ao comitium, onde se proclamará, em altas vozes, o valor da dívida.
  9. Se não muitos os credores, será permitido, depois do terceiro dia de feira, dividir o corpo do devedor em tantos pedaços quantos sejam os credores, não importando cortar mais ou menos; se os credores preferirem poderão vender o devedor a um estrangeiro, além do Tibre.

TÁBUA QUARTA

Do pátrio poder e do casamento

  1. É permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos.
  2. O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento legítimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los.
  3. Se o pai vender o filho três vezes, que esse filho não recaia mais sob o poder paterno.
  4. Se um filho póstumo nascer até o décimo mês após a dissolução do matrimônio, que esse filho seja reputado legítimo.

TÁBUA QUINTA

Das heranças e tutelas

  1. As disposições testamentárias de um pai de família sobre os seus bens, ou a tutela dos filhos, terão a força de lei.
  2. Se o pai de família morrer intestado, não deixando herdeiro seu (necessário), que o agnado mais próximo seja o herdeiro.
  3. Se não houver agnados, que a herança seja entregue aos gentis.
  4. Se um liberto morrer intestado, sem deixar herdeiros seus, mas o patrono ou os filhos do patrono a ele sobreviverem, que a sucessão desse liberto se transfira ao parente mais próximo da família do patrono.
  5. Que as dívidas ativas e passivas sejam divididas entre os herdeiros, segundo o quinhão de cada um.
  6. Quanto aos demais bens da sucessão indivisa, os herdeiros poderão partilhá-los, se assim o desejarem; para esse: fim o pretor poderá indicar três árbitros.
  7. Se o pai de família morrer sem deixar testamento, indicando um herdeiro seu impúbere, que o agnado mais próximo seja o seu tutor.
  8. Se alguém tornar-se louco ou pródigo e não tiver tutor, que a sua pessoa e seus bens sejam confiados à curatela dos agnados e, se não houver agnados, à dos gentis.

TÁBUA SEXTA

Do direito de propriedade e da posse

  1. Se alguém empenhar a sua coisa ou vender em presença de testemunhas, o que prometeu terá força de lei.
  2. Se não cumprir o que prometeu, que seja condenado em dobro.
  3. O escravo a quem for concedida a liberdade por testamento, sob a condição de pagar uma certa quantia, e que for vendido em seguida, tornar-se-á livre, se pagar a mesma quantia ao comprador.
  4. A coisa vendida, embora entregue, só será adquirida pelo comprador depois de pago o preço.
  5. As terras serão adquiridas por usucapião depois de dois anos de posse, as coisas móveis depois de um ano.
  6. A mulher que residir durante um ano em casa de um homem, como se fora sua esposa, será adquirida por esse homem e cairá sob o seu poder, salvo se se ausentar da casa por três noites.
  7. Se uma coisa for litigiosa, que o pretor a entregue provisoriamente àquele que detiver a posse; mas se se tratar da liberdade de um homem que está em escravidão, que o pretor lhe conceda a liberdade provisória.
  8. Que a madeira utilizada para a construção de uma casa, ou para amparar a videira, não seja retirada só porque o proprietário reivindicar; mas aquele que utilizou a madeira que não lhe pertencia seja condenado a pagar o dobro do valor; e se a madeira for destacada da construção ou do vinhedo, que seja permitido ao proprietário reivindicá-la.
  9.  Se alguém quer repudiar a sua mulher, que apresente as razões desse repúdio.

TÁBUA SÉTIMA

Dos delitos

  1. Se um quadrúpede causar qualquer dano, que o seu proprietário indenize o valor desse dano ou abandone o animal ao prejudicado.
  2. Se alguém causar um dano premeditadamente, que o repare.
  3. Aquele que fizer encantamentos contra a colheita de outrem; 
  4. Ou a colheu furtivamente à noite antes de amadurecer ou a cortou depois de madura, será sacrificado a Ceres. (ou votado aos deuses infernais; é morto).
  5. Se o autor do dano for impúbere, que seja fustigado a critério do pretor e indenize o prejuízo em dobro.
  6. Aquele que fizer pastar o seu rebanho em terreno alheio,
  7. e o que intencionalmente incendiar uma casa ou um monte de trigo perto de uma casa, seja fustigado com varas e em seguida lançado ao fogo.
  8. Mas se assim agiu por imprudência (culposo), que repare o dano; se não tem recursos para tanto, que seja punido menos severamente do que aquele que agiu intencionalmente (doloso).
  9. Aquele que causar dano leve indenizará 25 asses.
  10. Se alguém difamar outrem com palavras ou cânticos, que seja fustigado.
  11. Se alguém ferir a outrem, que sofra a pena de Talião, salvo se houver acordo.
  12. Aquele que arrancar ou quebrar um osso a outrem deverá ser condenado a uma multa de 300 asses, se o ofendido for um homem livre; e de 150 asses, se o ofendido for um escravo.
  13. Se o tutor administrar com dolo, que seja destituído como suspeito e com infâmia; se tiver causado algum prejuízo ao tutelado, que seja condenado a pagar o dobro ao fim da gestão.
  14. Se um patrono causar dano a seu cliente, que seja declarado sacer (podendo ser morto como vítima devotada aos deuses).
  15. Se alguém participar de um ato como testemunha ou desempenhar nesse ato as funções de libripende, e recusar dar o seu testemunho, que recaia sobre ele a infâmia e ninguém lhe sirva de testemunha.
  16. Se alguém proferir um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpéia.
  17. Se alguém matar um homem livre e; empregar feitiçaria e veneno, que seja sacrificado com o último suplício.
  18. Se alguém matar o pai ou a mãe, que se lhe envolva a cabeça e seja colocado em um saco costurado e lançado ao rio.

TÁBUA OITAVA

Dos direitos prediais

  1. A distância entre as construções vizinhas deverá ser de dois pés e meio.
  2. Que os soldados (sócios) façam para si os regulamentos que entenderem, contanto que não prejudiquem o público.
  3. A área de cinco pés deixada livre entre os campos limítrofes não poderá ser adquirida por usucapião.
  4. Se surgirem divergências entre possuidores de campos vizinhos, que o pretor nomeie três árbitros para estabelecer os limites respectivos.
  5. Lei incerta sobre limites
  6. … Jardim … … …
  7. … herdade … …
  8. … choupana … …
  9. Se uma árvore se inclinar sobre o terreno alheio, que os seus galhos sejam podados à altura de mais de 15 pés.
  10. Se caírem frutos sobre o terreno vizinho, o proprietário da árvore terá o direito de colher esses Frutos.
  11. Se a água da chuva retida ou dirigida por trabalho humano causar prejuízo ao vizinho, que o pretor nomeie cinco árbitros, e que estes exijam do dono da obra garantias contra o dano iminente.
  12. Que o caminho em reta tenha oito pés de largura e o em curva tenha dezesseis.
  13. Se aqueles que possuírem terrenos vizinhos a estradas não os cercarem, que seja permitido deixar pastar o rebanho à vontade. (Nesses terrenos).

TÁBUA NONA

Do direito público

  1. Que não se estabeleçam privilégios em lei. (Ou que não se façam leis contra indivíduos).
  2. Aqueles que forem presos por dívidas e as pagarem, gozarão dos mesmos direitos como se não tivessem sido presos; os povos que forem sempre fiéis e aqueles cuja defecção for apenas momentânea gozarão de igual direito.
  3. Se um juiz ou um arbitro indicado pelo magistrado receber dinheiro para julgar a favor de uma das partes em prejuízo de outrem, que seja morto.
  4. Que os comícios por centúrias sejam os únicos a decidir sobre o estado de uma cidade (vida, liberdade, cidadania, família).
  5. Os questores de homicídio…
  6. Se alguém promover em Roma assembléias noturnas, que seja morto.
  7. Se alguém insuflar o inimigo contra a sua Pátria ou entregar um concidadão ao inimigo, que seja morto

TÁBUA DÉClMA

Do direito sacro

  1. ….. do juramento.2. Não é permitido sepultar nem incinerar um homem morto na cidade.
  2. Moderai as despesas com os funerais.
  3. Fazei apenas o que é permitido.
  4. Não deveis polir a madeira que vai servir à incineração.
  5. Que o cadáver seja vestido com três roupas e o enterro se faça acompanhar de dez tocadores de instrumentos.
  6. Que as mulheres não arranhem as faces nem soltem gritos imoderados.
  7. Não retireis da pira os restos dos ossos de um morto, para lhe dar segundos funerais, a menos que tenha morrido na guerra ou em país estrangeiro.
  8. Que os corpos dos escravos não sejam embalsamados e que seja abolido dos seus funerais o uso da bebida em torno do cadáver.
  9. Que não se lancem licores sobre a pia de incineração nem sobre as cinzas do morto.
  10. Que não se usem longas coroas nem turíbulos nos funerais.
  11. Que aquele que mereceu uma coroa pelo próprio esforço ou a quem seus escravos ou seus cavalos fizeram sobressair nos jogos, traga a coroa como prova do seu valor, assim com os seus parentes, enquanto o cadáver está em casa e durante o cortejo.
  12. Não é permitido fazer muitas exéquias nem muitos leitos fúnebres para o mesmo morto.
  13. Não é permitido enterrar ouro com o cadáver; mas se seus dentes são presos com ouro, pode-se enterrar ou incinerar com esse ouro.
  14. Não é permitido, sem o consentimento do proprietário, levantar uma pira ou cavar novo sepulcro, a menos de sessenta pés de distância da casa.
  15. Que o vestíbulo de um túmulo jamais possa ser adquirido porusucapião, assim como o próprio túmulo.

TÁBUA DÉCIMA PRIMEIRA

  1. Que a última vontade do povo tenha força de lei.
  2. Não é permitido o casamento entre patrícios e plebeus.
  3. … Da declaração pública de novas consecrações.

TÁBUA DÉCIMA SEGUNDA

  1. …… do penhor ……
  2. Se alguém fizer consagrar uma coisa litigiosa, que pague o dobro do valor da coisa consagrada.
  3. Se alguém obtiver de má fé a posse provisória de uma coisa, que o pretor, para pôr fim ao litígio, nomeie três árbitros, que estes condenem o possuidor de má fé a restituir o dobro dos frutos.
  4. Se um escravo cometer um furto, ou causar algum dano, sabendo-o patrono, que seja obrigado esse patrono a entregar o escravo, como indenização, ao prejudicado.

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Jornalista tem sua vida destruída após a desafia hackers

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Jornalista Kevin Roose  do canal de televisão Fusion resolveu fazer um experimento para concluir o quão fácil e prejudicial pode ser um ciberataque. Durante o oitavo episódio da série-documentário Real Future, Kevin visitou a DefCon em Las Vegas, a maior conferência hacker do mundo, para conseguir algumas respostas.

Para se ter uma ideia da magnitude e da importância do evento, os organizadores recomendam que todos os visitantes desativem o WiFi e não utilizem nenhum caixa eletrônico espalhado pelo lugar, para não serem hackeados. O jornalista desafiou os melhores profissionais do ramo de segurança do mundo a invadir sua vida virtual com diferentes técnicas e mostrar o que eles poderiam fazer com as informações roubadas.

Primeiramente, o jornalista se reuniu com Chris Hadnagy, fundador da Social Engineer Inc., uma empresa que estuda ciberataques que exploram pontos fracos do ser humano em vez de utilizar códigos ou malware. Com a ajuda de um membro da equipe, o repórter testemunha ao vivo o uso da técnica de “phishing call”. Nela, a hacker realiza uma ligação para a empresa de TV a cabo fingindo ser sua esposa cuidando de um bebê que não para de chorar. Depois de enganar facilmente o atendente, a hacker foi capaz de acessar o e-mail de Kevin e mudar sua senha, tudo isso utilizando um telefone e um vídeo de um bebê chorão do YouTube.

Depois do choque inicial, Kevin desafiou o hacker Dan Tentler a roubar informações sigilosas com outra técnica. Utilizando apenas um simples link enviado por email, o profissional de segurança foi capaz de invadir o computador pessoal do jornalista e forjar diversas janelas de aviso do sistema. Com isso, ele teve acesso à senha-mestra de Kevin, podendo controlar sua conta bancária, serviços de internet e ações na bolsa de valores. “Eu poderia enviar um email para todos aqui nesta sala em seu nome. Eu poderia ser você neste momento se eu quisesse”, confessou o hacker Dan Tentler. Além de todas as senhas e dos logins roubados, o hacker instalou um software no computador pessoal de Kevin que captura uma imagem da tela e da webcam a cada dois minutos.

“Eu poderia acabar com a sua vida. Eu tenho controle total da sua vida virtual, todas as suas credenciais, todo o acesso ao seu controle financeiro, suas informações profissionais e pessoais”, afirma Tentler. “A única coisa que eu não tenho são suas impressões digitais”.

Depois de sua segunda entrevista, Kevin Roose já queria “jogar seu notebook na parte mais funda do oceano”, porém, com a próxima etapa do documentário, ele descobre que isso não seria o suficiente. Mesmo se você cortasse todos os seus meios de acesso virtual, você ainda estaria vulnerável a ataques hackers. Isso porque quase tudo atualmente é controlado por sistemas conectados. 

O jornalista se encontrou com Marina Krotofil, consultora de invasão digital de fábricas químicas, para perguntar o que aconteceria se os hackers colocassem seus esforços na infiltração de sistemas de empresas de infraestrutura. A profissional Marina Krotofil revela que esse tipo de ciberataque é mais comum do que ele imagina e acontece a todo momento. A estratégia mais utilizada hoje em dia é a de extorsão, na qual os hackers ameaçam causar acidentes se as empresas não pagarem certa quantia em dinheiro. Ela afirma ainda que o ataque hacker mais perigoso que existe é o direcionado aos satélites. “Tudo hoje em dia navega pelo GPS. Afetando os sinais do satélite, seria possível causar acidentes entre navios ou aviões”, disse Marina Krotofil.

Com medo?

Por fim, Kevin Roose se encontra com o diretor de segurança Morgan Marquis-Boire para perguntar como ele pode se proteger dos ciberataques. O profissional faz uma pergunta ao repórter capaz de responder sua dúvida e assustar ao mesmo tempo. “Você tem medo de ser espancado por especialistas em artes marciais na rua?”, pergunta Marquis-Boire. “O medo de ser atacado por um hacker funciona do mesmo jeito. Para garantir sua integridade física, você evita andar em becos escuros à noite, então com a sua integridade virtual é a mesma coisa. Será que eu devo clicar neste link? Será que eu devo baixar aquele software?“. 

 Fonte: Com informação TecMundo


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Misteriosa placa de chumbo ‘pode conter a primeira menção escrita de Jesus Cristo’

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Um misterioso conjunto de placas de chumbo pode conter a primeira menção escrita de Jesus Cristo, depois que se provou que elas têm mais de 2.000 anos de idade.placa-com-mencao-escrita-de-jesus-cristo

As placas foram encontradas por um beduíno, no ano de 2008, numa caverna na Jordânia. Elas são feitas de folhas de chumbo mantidas juntas como um fichário.

Muitos especialistas têm rejeitado a descoberta, alegando que seriam falsas, mas o autor David Elkington diz que elas não são apenas reais, mas mostram que Jesus não estava começando uma nova religião, estava restaurando uma tradição milenar, da época do rei David.

placa-com-mencao-escrita-de-jesus-cristo-2Elkington afirmou que as placas podem ser a maior descoberta da história cristã, um registro feito pelos seguidores de Jesus décadas após sua morte. Um teste feito por pesquisadores da University of Surrey mostraram que as placas são compatíveis com outros achados da época, descobertos em uma escavação em Dorset.

Os pesquisadores escreveram que ela “não mostra a radioatividade decorrente do polônio, que normalmente é vista em amostras mais modernas, indicando que as placas foram fundidas há mais de 100 anos. Embora possa haver variações na deterioração e corrosão, que dependem das condições ambientais nas quais os misteriosa-placa-com-mencao-escrita-de-jesus-cristoobjetos foram armazenados ou ocultados, há um forte indício de corrosão no interior do metal, que está oxidando e se rompendo a nível atômico, para retornar ao seu estado atual.

Isso não é testemunhado em objetos de chumbo há vários séculos. Não é possível reproduzir o fenômeno através de uma aceleração artificial (o aquecimento, por exemplo).

Isso fornece fortes evidências de que os objetos são muito antigos, de uma época consistente com os estudos dos textos e desenhos que sugerem uma idade aproximada de 2.000 anos.

Fonte: Informação do Yahoo / Foto David Elkington


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O dia de ações de graça no Brasil é lei

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O Dia de Ação de Graças é um feriado extremamente popular na América do Norte, e celebra a gratidão a Deus pelas bençãos que aconteceram durante o ano. Em inglês, é chamado de Thanksgiving Day. O dia de ações de graça é comemorado na 4ª quinta-feira do mês de novembro. 

Segundo relatos a primeira comemoração de Ação de Graças foi realizada em 1578 no Canadá, pelo explorador Martin Frobisher. Ele teria realizado uma cerimônia religiosa formal e celebrado a Comunhão juntamente com o ministro Robert Wolfall para agradecer sua sobrevivência à longa e perigosa viagem desde a Inglaterra até o extremo norte do Canadá, enfrentando tempestades e icebergs para procurar a Passagem do Noroeste para o Oceano Pacífico.

Nos Estados Unidos o primeiro deles foi celebrado em Plymouth, Massachusetts, pelos colonos que fundaram a vila em 1620, no ano seguinte, depois de más colheitas e inverno rigoroso, os colonos tiveram uma boa colheita de milho no verão de 1621. Por ordem do governador da vila, em homenagem ao progresso desta safra em anos anteriores, a festa foi marcada no início do outono de 1621. Homens de Plymouth mataram patos e perus. Outros alimentos que faziam parte do cardápio foram peixes e milho. Cerca de noventa índios também participaram do festival. Todos comeram ao ar livre em grandes mesas. 

A celebração foi adotada por outros estados americanos até que o presidente Abraham Lincoln em 1863 instituiu a 4ª quinta-feira de novembro como o feriado nacional do Dia de Ação de Graças. A data é comemorada com desfiles imponentes, jogos de futebol americano, missas e grandes almoços e jantares em família, com comida e bebida farta.

No Brasil, a data foi instituída pelo presidente Gaspar Dutra no ano de 1949 por sugestão do embaixador Joaquim Nabuco, que ficou impressionado com as comemorações norte-americanas no período em que representou o Brasil nos Estados Unidos da America. O Presidente Dutra institui a quarta quinta-feira do mês de novembro como o dia de ações de graça no Brasil esse dia foi instituto através da lei 781 de 17 de agosto de 1949.

No Canadá é comemorado na 2ª segunda-feira do mês de outubro.

Veja abaixo a lei que Institui o Dia Nacional de Ação de Graças no Brasil:

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949.

Regulamento Institui o Dia Nacional de Ação de Graças.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo único. É instituído o Dia Nacional de Ação de Graças, que será a quarta quinta-feira do mês de novembro. (Redação dada pela Lei nº 5.110, de 1966)

Rio de Janeiro, 17 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA
Adroaldo Mesquita da Costa


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Agora lei: Governador autoriza enterrar animal de estimação junto com o dono

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Voltamos as praticas do velho Egito

O governador Andrew M. Cuomo de Nova Iorque sancionou recentemente uma lei que permite que cemitérios humanos enterrem animais de estimação junto com seus donos. A nova lei permite que apenas os restos mortais cremados sejam enterrados. Os cemitérios religiosos estão isentos não serão obrigados a aceitar animais. 

“Os amigos de quatro patas são como família para muitos nova-iorquinos”, disse Cuomo, um democrata, em uma declaração. “Quem somos nós para ficar no caminho se o desejo final de alguém incluir passar a eternidade com eles?”

A mudança beneficia o crescente número de pessoas que desejam que seus planos finais incluam seus animais de estimação, disse David Fleming, diretor de assuntos de governo da Associação dos Cemitérios do Estado de Nova York, que começou a pressionar pela nova lei há cinco anos. “Os tempos mudaram; as pessoas têm uma visão diferente de seus animais de estimação na família“, ele disse. (É sempre mesma desculpa os tempos mudaram)

Apesar dos tipos de animais de estimação que podem agora ser enterrados com seus donos se limitarem àqueles considerados animais domésticos no Estado, a lei permite ampla liberdade, segundo as autoridades, cobrindo muitos tipos de criaturas, incluindo répteis e invertebrados. 

A lei de cemitérios é uma dentre várias medidas adotadas recentemente para tornar Nova York mais amistosa em relação aos animais de estimação. Antes da lei para os cemitérios ser aprovada, aqueles que desejavam ser enterrados legalmente ao lado de seus animais companheiros tinham que recorrer aos cemitérios de animais. No Hartsdale Pet Cemetery no condado de Westchester, um cemitério de animais de estimação datado do século 19, cerca de cinco a sete pessoas são enterradas a cada ano, disse Edward C. Martin Jr., seu diretor.

Antes mesmo da aprovação da nova lei, alguns animais já foram enterrados com seus donos em cemitérios humanos. Um cavalo da Guerra Civil chamado Moscou está enterrado perto de seu dono no Sand Lake Union Cemetery, em Averill Park, Nova York, e há vários cães, alguns com seus próprios monumentos, enterrados no Green-Wood Cemetery, no Brooklyn.

Aonde vamos para? Daqui a pouco será possível enterrar a sogra junto com a esposa. (Brincadeira! kkkkkkkkkkkk)

Fonte: Com informação do noticias.uol.com.br foto Lápide no cemitério de animais Hartsdale, em Nova York


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Mãe desconfia de filho e faz descoberta impressionante

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Josette Duran de Albuquerque, moradora da cidade do Novo México, nos últimos dois meses percebeu que o filho dela estava levando mais comida do que o usual para a escola. Ela fica desconfiada e não entendia o motivo dele levar comida extra para escola, mas fazia o que seu filho pedia: uma refeição extra para o almoço no colégio. Até que descobriu que o apetite do filho não havia aumentado. Era um gesto de bondade que o garoto fazia diariamente. Dylan estava dando almoço para um coleguinha que só tinha chá em casa para se alimentar.

A mãe, ao descobrir, ficou orgulhosa da atitude do filho e continuou a embalar duas refeições. O gesto ficou oculto até que o diretor da escola descobriu e marcou uma reunião entre os pais dos garotos. A mãe do menino que estava sendo ajudado quis então retribuir a gentileza. “Eu sei que não é muito, mas eu só tenho como retribuir trabalhando. Não tenho como pagar por você estar alimentando meu filho”, disse a mãe. Josette recusou a oferta da mãe do garoto. A boa ação tomou conta de toda a escola e motivou os jogadores do time de vôlei do colégio a juntar U$ 400 dólares – quase R$ 1.300 – para ajudar a mãe do garoto nas despesas.

Que atitude deste garoto possa nos motiva ajuda o próximo sem recompensa sem espalhar que esta ajudando alguém como o mandamento que Cristo nos deixou que esta escrito em Mateus 6: 2-4 “Por essa razão, quando deres um donativo, não toques trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas, nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens. Com toda a certeza vos afirmo que eles já receberam o seu galardão. Tu, porém, quando deres uma esmola ou ajuda, não deixes tua mão esquerda saber o que faz a direita. Para que a tua obra de caridade fique em secreto: e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará.”

Fonte: Com informação Yahoo Noticias Foto: Arquivo Pessoal


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Descoberta arqueológica confirma veracidade de história da Bíblia

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Quem já leu a Bíblia provavelmente conhece a narrativa do rei Ezequias. Segundo conta a história do livro sagrado, ele reinou  em uma cidade histórica e baniu dela todas as referência pagãs que ela possuía. Por muito tempo, especulou-se sobre a veracidade da cidade, que ficaria onde hoje é Israel. E um grupo de arqueólogos conseguiu provar que, sim, a história do rei Ezequias é realmente verdadeira.

Em explorações na região, os arqueólogos fizeram a descoberta que especialistas da área e religiosos esperavam há séculos. Lá encontraram um santuário e seu portal extremamente antigo. O portal, que foi desenterrado por inteiro pelo grupo de arqueólogos, está localizado no que hoje é a cidade israelense de Tel Lachish. Parte do portal já havia sido encontrada, mas só sua descoberta por inteiro confirmou a história.

“O que temos hoje é algo realmente muito especial, desenterramos o portal por inteiro. E podemos afirmar que o tamanho do portal coincide bastante com os conhecimentos históricos e arqueológicos que temos sobre essa história bíblica”, afirma Sa’ar Ganor, diretor da Autoridade de Antiguidades de Israel. A porta encontrada é a entrada para uma área de 24,5 metros quadrados onde foram encontradas outras seis câmaras orientadas para a rua principal da antiga cidade. A descoberta foi muito comemorada tanto pela comunidade de arqueólogos como entre religiosos.

Fonte: Informação Yahoo Notícias


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Estudo revela que quanto mais o homem ajudar em casa maior é a probabilidade de divórcio!

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O estudo intitulado “Equality in the Home”, ou seja, “Igualdade em casa”, foi desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais Nova, concluiu que em famílias onde as tarefas domésticas são partilhadas, as hipóteses de divórcio aumentaram em 50% em comparação com aquelas famílias onde a maioria do trabalho de casa é realizado por mulheres. 

“Quanto mais ajudar um homem na casa, maior o risco de divórcio”, disse AFP Thomas Hansen, co-autor do estudo. Para os pesquisadores, isso não é casual. De acordo com Hansen, “casais modernos distribuem tarefas domésticas e têm uma percepção menor do casamento sagrado.

“Nestes casais modernos, as mulheres muitas vezes são altamente qualificadas e têm empregos bem pagos, tornando-se menos dependentes economicamente dos seus maridos. Portanto, podem lidar mais facilmente com casos de divórcio“, acrescentou. Por isso se quer manter o seu casamento feliz, sabe bem o que tem a fazer (ou neste caso, não ajudar nas tarefas)!

A Noruega tem uma longa tradição de igualdade de gênero e a educação dos filhos é compartilhada igualmente entre mães e pais em 70% dos casos, mas quando se trata de tarefas domésticas, as mulheres na Noruega ainda fazem a maior parte das tarefas. O estudo enfatizou que as mulheres fazem isso por sua própria vontade estão “felizes” como as mulheres dos casais “modernos”.

A falta de correlação entre a igualdade em casa e qualidade de vida foi surpreendente, disse o pesquisador. “Alguém poderia pensar que break-ups que ocorrem mais frequentemente em famílias com menos igualdade em casa, mas nossas estatísticas mostram o oposto”, disse ele. Os dados mostram claramente que “quanto mais um homem faz em casa, maior a taxa de divórcio”, continuou ele.

Fonte: telegraph.co.uk

E você amigo leitor o que achas do estudo? O homem deve ou não ajudar em casa? 


Foto Meramente Ilustrativa


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Duas perguntas difíceis: As exceções também dão certo

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1) Se você conhecesse uma mulher grávida, que já tivesse 8 filhos, dois dos quais surdos, os outros dois cegos e um retardado, e ela tivesse sífilis, você recomendaria que ela fizesse um aborto? Leia a próxima pergunta antes de responder a esta.

2) Está na hora de eleger um novo líder mundial, e você tem direito a voto. Aqui estão algumas informações sobre os três candidatos:

Candidato A – Está associado a políticos corruptos, e consulta astrólogos. Já teve duas amantes. Fuma como uma chaminé e bebe de 8 a 10 martinis por dia.

Candidato B – Já foi despedido de dois empregos, costuma dormir até o meio-dia, usava ópio na universidade e bebe um quarto de uma garrafa de whisky todas as noites.

Candidato C – Ele é um herói de guerra ! Condecorado . É Vegetariano, não fuma, bebe uma cerveja ocasionalmente e nunca teve nenhuma relação extra-conjugal.

Qual destes candidatos você escolheria?

Qual é sua resposta ?

Veja aqui quem são os Candidatos

Fonte: Recebido via whatsapp


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