Category Archives: Corredores do Fórum

Morto engravida mulher no IML

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Uma mulher de 38 anos, que trabalha em um necrotério, foi presa e condenada a pagar uma fiança de 250.000 dólares depois “abusar” de um cadáver de um homem. O suposto crime ocorreu em um necrotério de Lexington em Missouri, Estados Unidos. A polícia acusou Felicity Marmaduke de necrofilia. De acordo com as autoridades competentes, um morto sofreu uma ereção pós morte (muito comum) enquanto era banhado pela funcionária do necrotério Marmaduke.

A mulher então, aproveitou que estava sozinha e passou ter relações sexuais com o morto. Para sua grande surpresa, o morto chegou ao orgasmo depois de alguns minutos de sexo. Algumas semanas mais tarde, ao fazer um exame médico de rotina, foi constatada a gravidez da mulher. A polícia foi notificada pelo médico depois que Marmaduke contou para ele as circunstâncias que a levaram à concepção. Em uma reviravolta bizarra, Marmaduke pretende agora processar os herdeiros do homem morto para tentar conseguir uma pensão alimentícia e apoio à criança.

É possível ter uma ereção depois de morto?

É um tipo de ereção pós-morte que ocorre quando um homem morre verticalmente ou de bruços, permanecendo o cadáver nesta posição. Durante a vida, o bombear do sangue pelo coração assegura uma distribuição relativamente uniforme em torno dos vasos sanguíneos do corpo humano. Uma vez que este mecanismo para de funcionar, somente a força da gravidade atua sobre o sangue. Como com toda a massa, o sangue estabelece-se no ponto mais baixo do corpo e faz com que o edema ou inchamento ocorram.

Essa não dá pra acreditar, nem morto escapa mais hoje em dia? Não sei se a história é verdadeira ou falsa, mas já que tudo acontece nos Estados Unidos, não tem como duvidar!

Fonte: Informação coletado Via Facebook


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Como se tratava o estupro em 1833

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SENTENÇA DATADA DE 1833

Província de Sergipe

Ipsis literis, ipsis verbis!

Sentença em língua portuguesa Arcaica

PROVÍNCIA DE SERGIPE

O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recusasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ela gritou alto e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONSIDERO

QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana.

QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

CONDENO

O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher de Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta villa.

Nomeio carrasco o carcereiro.

Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.

Manoel Fernandes dos Santos

Juiz de Direito da Vila de Porto

Folha de Sergipe, 15 de Outubro de 1833.

Fonte: Autoria desconhecemos corrente via Facebook


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Frases Jurídicas: coletânea de frases célebres de todos os ramos do Direito

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 “ O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.”  – Hannah Arendt – Filósofa

“Não podemos esperar que as pessoas tenham respeito pela lei e a ordem até que ensinemos o respeito àqueles que têm lutado para impor essas leis.” – Hunter S. Thompson

“… a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo…”  – José Saramago – Pensador Português

“ A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade  intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável, para que tenha bem-estar físico, mental e social, além de propiciar e promover sua participação ativa e co – responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.” – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

​​Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais  não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças. – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” Rui Barbosa

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte” – Montesquieu

“Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!” Charles Chaplin, em “O Último Discurso”

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” – Platão

“Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um  homem. Como poderá dormir tranquilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não só para tirar a vida, mas, o que é mais horrível, para dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura alguma jamais poderá consolar?” – Piero Calamandrei

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” – Clóvis Bevilaqua

“Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis” -Montesquieu

“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” – Jean-Jacques Rousseau

“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas” -Sócrates

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”  – John Locke

“As leis abundam nos Estados mais corruptos” – Tácito

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” – Voltaire

“Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lá.” – Voltaire

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” – Martin Luther King Jr.

“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra” – Plínio Barreto

“Constituição brasileira. Artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara” – Capistrano de Abreu

“LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” – Eduardo Couture

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” – Rudolf von Ihering

“Plágio é quando se rouba de um autor. Pesquisa é quando se rouba de vários autores” – Wilson Mizner

“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu” – Piero Calamandrei

Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generelizada, e do medo permanente da morte violenta. – Thomas Hobbes

Não há coisa mais fácil que enganar o homem de bem. – Baltasar Gracián

O juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata. Só se esse homem souber pronunciar a meu favor a palavra justiça, poderei certificar-me que o direito não é uma promessa vã. – Piero Calamandrei

[…]Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade… Os tiranos e bárbaros antigos tinham por vezes mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje […] – Rui Barbosa

[…] o problema do fundamento dos direitos humanos teve sua solução atual na Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. (…) A Declaração Universal dos Direitos do Homem pode ser acolhida como a maior prova histórica até hoje dada do consensus onminum gentium sobre um determinado sistema de valores. (…) Somente depois da Declaração Universal é que podemos ter a certeza histórica de que a humanidade – toda a humanidade – partilha alguns valores comuns; e podemos, finalmente, crer na universalidade dos valores, no único sentido em que tal crença é historicamente legítima, ou seja, no sentido em que universal significa não algo dado objetivamente, mas algo subjetivamente acolhido pelo universo dos homens […] – Norberto Bobbio

“As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes. ” – Sólon

“Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.” – Bandeira de Mello – Jurista Brasileiro

“ Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças. ” – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

“ A respeito da injustiça é cometida de duas formas: pela violência e pela fraude. Uma diz respeito à raposa, outra ao leão. Todas duas são indignas do homem, mas a fraude é a mais desprezível. De todas as injustiças a mais abominável é a desses homens que, quando enganam, procuram parecer homens de bem! ” – Túlio Cícero – Orador – advogado e filósofo romano

“ Os que acham que a MORTE  é o maior de todos os males é porque não refletiram sobre os males que a INJUSTIÇA pode causar.”  – Sócrates – Filósofo grego

“A vida do direito é o diálogo da história” – Miguel Reale

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” – Platão

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” Clóvis Bevilaqua

“O Direito é a armadura do Estado” – Francisco Carnelutti

“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” – Jean-Jacques Rousseau

“Que as armas cedam à toga, e os lauréis à língua” – Cícero

“A jurisprudência é o próprio direito em sua vivência progressiva” – Sidnei Agostinho Beneti

“Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra” – Dalmo de Abreu Dallari

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” – John Locke

“O brocardo ‘dura lex, sed lex’ não deve prevalecer, pois a norma não nasce para ser dura, mas sim justa” – Maria Helena Diniz

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” – Voltaire

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” – Martin Luther King Jr.

“Constituição brasileira. Artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara” – Capistrano de Abreu

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as a aparências da justiça” – Piero Calamandrei

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte” – Montesquieu

“Os conceitos se substituem antes mesmo de se modificarem as leis” – Orlando Gomes

“Se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas, não dormiria tranquilo” – Otto Von Bismark

“A Constituição é uma muralha de papel” – Napoleão Bonaparte

“A lei é a razão livre da paixão” – Aristóteles

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” – Rudolf von Ihering

“O juiz não exaure seu dever sem fazer justiça” – Sidnei Agostinho Beneti

“Mais uma polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinquente aceita a ‘obrigação de sofrer a pena’ para ter o ‘direito’ à ação criminosa” – Nelson Hungria

“Jurista é esse homem apaixonado pela perseguição dessa bela mulher inconquistável que se chama justiça” – J.J. Calmon de Passos

“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça” – Eduardo Couture

Frases de Rui Barbosa – Oração aos Moços – Rio de Janeiro – 1956

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam.

Tratar com desigualdade os iguais; ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

Nação de analfabetos, governo de analfabetos.

Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento da maioria.

Mas a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.

Fonte: coletada via Facebook


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Mulher tenta tirar o pau do nome

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Mudança de sobrenome. Dizem que esse texto jurídico é verdadeiro. O Tribunal de Justiça de Brasília recebeu o seguinte requerimento: 

Esmeralda, 5 de março de 2002. Senhor Juiz Eu, Maria José Pau, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pau de meu nome, já que a presença do Pau tem me deixado embaraçada em várias situações. Desde já, antecipo agradecimento e peço deferimento.

Maria José Pau

A resposta foi assinada por um desembargador que tem pau no nome, só que escrito de outra forma:

Cara Senhora Pau,

Sobre a sua solicitação, gostaríamos de lhe dizer que a nova legislação permite a retirada do seu Pau, mas o processo é complicado. Se o Pau tiver sido adquirido após o casamento, a retirada é mais fácil, pois, afinal de contas, ninguém é obrigado a usar o Pau do marido se não quiser.

Se o Pau for de seu pai, se torna mais difícil, pois o Pau a que nos referimos é de família, e vem sendo usado por várias gerações. Se a senhora tiver irmãos ou irmãs, a retirada do Pau a tornaria diferente do resto da família. Cortar o Pau de seu pai, pode ser algo que vá chateá-lo. Outro problema, porém, está no fato de seu nome conter apenas nomes próprios e poderá ficar esquisito caso não haja nada para colocar no lugar do Pau.

Isso sem falar que, caso tenha sido adquirido com o casamento, as demais pessoas estranharão muito ao saber que a senhora não possui mais o Pau do seu marido. Uma opção viável seria a troca da ordem dos nomes: se a senhora colocar o Pau atrás da Maria e na frente do José, ele pode ser escondido, porque a senhora poderia assinar o seu nome como Maria P. José.

 Nossa opinião é a de que esse preconceito contra este nome já acabou há muito tempo e que, já que a senhora usou o Pau do seu marido por tanto tempo, não custa nada usá-lo um pouco mais. Eu mesmo possuo Pinto, sempre o usei e muito poucas vezes o Pinto me causou embaraços”.

Atenciosamente,

Geraldo Pinto.

Desembargador do Tribunal de Justiça

Fonte: Corrente via Facebook


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E-mail do Chefe vai ter raciocínio rápido assim lá …

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Um belo dia, um jovem advogado estava viajando e recebeu um e-mail do Advogado Sênior, no qual estava escrito: “PORRA”. 

No dia seguinte, o funcionário respondeu o e-mail: “FODA-SE”.

Retornando ao escritório central, foi imediatamente chamado pelo Advogado Sênior, que lhe disse: Você não tinha o direito de responder daquele jeito!  O meu e-mail era simplificado e o significado de PORRA é:

Por Obséquio Remeter o Relatório Atrasado”.

O Jovem Advogado argumentou: Eu sabia disso… e foi exatamente dentro desse espírito que lhe respondi FODA-SE, que significa: “Foi Ontem Despachado, Amanhã Será Entregue”.

O que aconteceu com aquele Jovem Advogado foi promovido, claro …

Vai ter raciocínio rápido assim lá na PQP …

Produção, Qualidade e Planejamento

Fonte: Autoria desconhecemos corrente via Facebook


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