Category Archives: Corredores do Fórum

As leis mais idiotas do Mundo e do Brasil

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“Os Judiciários pira”. Essa lista sem dúvida é o sinônimo da bizarrice tremenda. Não sei quem são os responsáveis por essas leis absurdas, contudo, uma coisa é certa: os autores não têm todos os parafusos. Tem alguma aí que são piores que assistir o programa Zorra Total num sábado noite.

Camboja

Uma lei estipula que é proibido o uso de pistolas de água durante as cerimônias de celebração de Ano-novo. Acredita-se que tais brinquedos possam trazer azar, no que diz respeito a conflitos, para o ano que se inicia. Em todas as demais datas comemorativas, a brincadeira está liberada.

Guam

Pela lei, nenhuma mulher pode se casar virgem nesta ilha no Pacífico, cujo território é incorporado aos EUA. Logo, uma nova profissão surgiu no território: diversos homens são pagos para viajar pela região e desvirginar as moças, a fim de deixá-las “prontas” para o casamento. Dizem que eles ganham bem para isso.

Carolina do Norte – EUA

Enquanto há restrições para a realização de casamentos em alguns lugares do mundo, outros facilitam demais o processo do matrimônio. Na Carolina do Norte, por exemplo, se um casal entrar em um hotel e pedir um quarto de casal para a hospedagem, eles já podem se considerar legalmente casados.

Liverpool – Inglaterra

As mulheres, só podem fazer topless em público se trabalharem em uma peixaria.

Denver – EUA

Até na hora de fazer a faxina da casa, é preciso tomar cuidado para não quebrar nenhuma lei na capital do Estado do Colorado. Lá, é ilegal emprestar o aspirador de pó aos vizinhos. O motivo não foi registrado no código penal do município.

Blythe – EUA

Na cidade da Califórnia, existe uma restrição que interfere no vestuário da população. Qualquer pessoa que queira usar uma bota de cowboy deve possuir pelo menos duas vacas. Está na lei.

Grã-Bretanha

A lei que estabelece que é proibido morrer dentro do Parlamento, uma outra lei que diz ser traição colar um selo da rainha ou do rei de cabeça para baixo.

Jonesboro – Georgia

Em alguns lugares do mundo, expressões também são proibidas. Em Jonesboro, por exemplo, é ilegal dizer “Oh, Boy”.

Estados Unidos da América

Algumas regiões norte-americanas possuem leis sobre o transporte de sorvetes. É expressamente proibido passear com um sorvete de casquinha NA BOLSA em Lexington, Kentucky.  Em Nova York, a mesma lei está em vigor, mas é restrita apenas aos domingos, ou seja, nos demais dias da semana, o passeio está liberado. No Alabama, é proibido transportar um sorvete NO BOLSO DE TRÁS DA CALÇA em qualquer época do ano. Fico aqui imaginando como o cara consegue colocar um sorvete de casquinha no bolso de trás da calça????

Outras leis americanas proibição de dirigir com os olhos vendados no estado no Alabama, e a punição com prisão para as mulheres solteiras que saltarem de pára-quedas na Flórida aos domingos. Em Atlanta, é proibido amarrar uma girafa em um poste de luz (Se der vontade de ir no banheiro aonde vou amarra minha girafinha para poder ir tranquilo por banheiro.

Cali – Colômbia

A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato.

Canadá

Pouca gente sabe, mas tirar um curativo em público é ilegal no país. Além disso, existem outras leis estranhas no país: em Ottawa, não é permitido chupar picolé no domingo, atrás de um banco; em Alberta, se você esteve preso e foi liberado, tem direito de pedir uma arma carregada e um cavalo para deixar a cidade; em todo o território nacional, não é permitido tentar aprender bruxaria.

México

Devido à cultura mexicana, é proibido queimar bonecas em qualquer região do país.

Israel

Aos sábados, não é permitido enfiar o dedo dentro do próprio nariz. A lei vale para todos os homens que seguem a fé judaica e isenta os demais cidadãos. Segundo a constituição israelense, o motivo para a existência da lei é que o ato pode gerar sangramentos, o que pode resultar em violação do código de santidade religiosa. Se vai fazer festa limpe o salão na sexta.

França

Em memória a Napoleão Bonaparte, é proibido batizar porcos com o nome de Napoleão. Além disso, das 8h às 20h, 70% das canções tocadas nas rádios do país devem ser de músicos franceses. Outra lei nacional estipula, ainda, que é ilegal beijar na boca dentro do metrô francês.

Laranjon – Espanha

Em 1999, o prefeito Jose Rubio fez uma lei proibido as pessoas morressem no município, pois o cemitério da cidade já estava lotado. A proibição durou até a Prefeitura encontrar um outro terreno para construir um novo cemitério. Será que quem descumprisse a lei em vez de ser enterrado ia preso?

Dinamarca

Pela lei, nenhum restaurante pode cobrar pela água, a menos que o copo acompanhe uma fatia de limão ou gelo. Além disso, é proibido movimentar um veículo, caso exista alguém por baixo dele. (Ufa ainda bem!)

Kentucky – EUA

Para engrossar o número de leis bizarras norte-americanas, o Estado determinou que todo o cidadão é obrigado, por lei, a tomar pelo menos um banho por ano, para permanecer em liberdade no território. O fiscal do banho deve passar em residência por residência para fiscalizar ser o indivíduo já tomou seu banho. La deve vender mais perfume que em Paris – França.

Columbia – EUA

No condado localizado na Pensilvânia, estourar bexigas na rua é ilegal. Além disso, cantar no chuveiro ou dormir no congelador (!) também são duas práticas proibidas.

Cingapura

De acordo com a lei, é proibida a venda de chicletes. A medida foi imposta em 1992, devido ao descarte inadequado das gomas de mascar. A partir de 2004, o governo abriu uma exceção e chicletes de nicotina e aqueles para fins dentários passaram a ser liberados. No entanto, eles só são vendidos em farmácias e sob prescrição médica.

Suíça

Se você deixar as chaves dentro do carro com a porta destravada, será multado. Lembres se estiver na suíça e esquecer a chave dentro do carro trave as portas lembre-se de trava as portas ou será multado.

Kansas – EUA

No Estado americano localizado na região central, é proibido servir vinho em xícaras de chá.

Tailândia

Quem for pego jogando chicletes no chão deverá pagar uma multa de US$ 600 (cerca de R$ 1300) no país asiático. Se a pessoa se recusar a pegar o chiclete e jogar no lixo, ela é imediatamente presa. Gostei desta podia ser importada para Brasil.  Movimento chiclete mascado no lixo leve essa ideia ao seu deputado.

Chicago – EUA

Na terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, é proibido comer em um lugar que esteja pegando fogo. Fico imaginando a cena o indivíduo comendo e o local pegando os bombeiros tirando todo mundo do local e o indivíduo responde que só vai sair depois de terminar de comer.

Alemanha

Uma almofada pode ser considerada como uma arma passiva.  É proibido andar de máscaras pela rua. Em qualquer escritório há de se poder ver pelo menos parte do céu.

OBVIAMENTE, O NOSSO PAÍS NÃO FICOU FORA DESTA LISTA

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores – que têm no máximo 55 membros – é mais fácil que no Congresso Nacional ou nas assembleias legislativas estaduais. É nelas que acontece todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades brasileiras. Para montarmos nossa coleção de leis absurdas, fizemos uma busca em diversos sites da internet. 

Bocaiúva do Sul, PR

Decreto Municipal 82/97 (ABAIXO A CAMISINHA!) de 19 de novembro de 1997 -Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

Barra do Garças – MT

Lei Municipal 1840/95 (AEROPORTO ALIENÍGENA) de 5 de setembro de 1995 – O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o “disco porto” ainda não saiu do papel

São Luís – MA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA) de 12 de maio de 1968 – Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o “código de posturas” do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a “identificar bandidos”

Preguiça Ecológica – Governo Federal

Lei de Crimes Ambientais de 12 de fevereiro de 1998 – A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos “domingos ou feriados”. É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista.

Pouso Alegre – MG

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG) 2 de setembro de 1997. A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

Rio Claro – São Paulo

1894 – 1991. A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta.

Fonte:

Notícias Terra – mundo – leis-estranhas

BBC Brasil

Mundo Estranho – Site da Editora Abril – matéria – Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Ah duvido – As leis mais esquisitas e bizarras do mundo

Autor: Hemerson Gomes Couto Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC.

Juri em Cidade pequena é um perigo !!!

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Certa vez um tribunal do juri de uma pequena cidade no interior do Brasil, o Promotor de Justiça chama sua primeira testemunha, uma velhinha de idade bem avançada. Para começar a construir uma linha de argumentação, o Promotor pergunta à velhinha: – Dona Genoveva, a senhora me conhece, sabe quem sou eu e o que faço?
– Claro que eu o conheço, Marquinho! Eu o conheci ainda bebê. Só chorava, e francamente, você me decepcionou. Você mente, você trai sua mulher, você manipula as pessoas, você espalha boatos e adora fofocas.. Você acha que é influente e respeitado na Cidade, quando na realidade você é apenas um coitado.
Nem sabe que a filha esta grávida, e pelo que sei, nem ela sabe quem é o pai.
Ah, se eu o conheço! Claro que conheço!

O Promotor fica petrificado, incapaz de acreditar no que estava ouvindo. Ele fica mudo, olhando para o Juiz e para os jurados. Sem saber o que fazer, ele aponta para o advogado de defesa e pergunta à velhinha:

– E o advogado de defesa, a senhora o conhece?

A velhinha responde imediatamente:

– O Carlinho? É Claro que eu o conheço!

Desde criancinha. Eu cuidava dele para a Marina, a mãe dele, pois sempre que o pai dele saia, a mãe ia pra algum outro compromisso. E ele também me decepcionou. É preguiçoso, mentiroso, alcoólatra e sempre quer dar lição de moral nos outros sem ter nenhuma para ele. Ele não tem nenhum amigo e ainda conseguiu perder quase todos os 4 processos em que atuou. Além de ser traído pela mulher com o mecânico… com o mecânico!!!

Neste momento, o Juiz pede que a senhora fique em silêncio, chama o promotor e o advogado perto dele, se debruça na bancada e fala baixinho aos dois: ‘Se algum de vocês perguntar a esta velha filha da puta se ela me conhece, vai sair desta sala preso… Fui claro???

Fonte: Recebida via WhatsApp

O Leão, o macaco e o elefante

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Um leão aterrorizador encontrou certa vez, na floresta, um macaco medroso. Saltou sobre o pobre macaco tremebundo e perguntou-lhe, enquanto soprava um hálito de morte no pobrezinho: “Quem é o rei desta floresta?”

O macaco, morto de terror, respondeu de imediato: “Sois vós, ó todo poderoso rei!”

O leão deixou-o ir embora. A seguir, se deparou com um elefante. Rugiu uns desaforos ao paquiderme, e lhe fez a mesma pergunta.

O elefante não se intimidou tão facilmente. Com a poderosa tromba apanhou o leão e atirou-o contra uma arvore a quinze metros de distância.

O leão escafedeu-se, murmurando humildemente: “Só porque você não sabe a resposta não precisa ficar tão nervoso!”

Fonte: Recebida via corrente Facebook

Juiz manda soltar homens acusados de furtar duas melancias

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A decisão que segue, do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), não é nova. Mas, vale a pena a nossa reflexão sobre ela. Saul e Hagamenon foram acusados de terem furtado duas melancias. Foram presos. O juiz mandou soltar. Imperdível a sua argumentação. 

“Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém; poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário”, argumenta o juiz.

Outras razões também são usadas pelo juiz, que ao final da sentença decide pela liberdade dos acusados “em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir”.

Veja na integra a Decisão do juiz Rafael Gonçalves de Paula

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização europeia…

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula.

Juiz de Direito

Tradução dialetos jurídico na linguagem dos manos

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Quando você lê uma sentença no Diário da Justiça fica completamente perdido? Acha a linguagem forense de outro mundo? ENTÃO, MANOS Coritanos, SEUS POBREMAS ACABARO!!!

Veja a tradução dos importantes dialetos jurídico para a língua dos manos corintianos.

1 – Princípio da iniciativa das partes –  “faz a sua que eu faço a minha mano.”.

2 – Princípio da fungibilidade –  “só tem tu, vai tu mesmo mano” parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo “quem não tem cão caça com gato”.

3 – Sucumbência – “a casa caiu!!!”, “o tambor girou pro seu lado”

4 – Legítima defesa – “bateu, levou mano”.

5 – Legítima defesa de terceiro –  “deu no mano, leva na oreia”.

6 – Legítima defesa putativa – “foi mal”.

7 – Oposição – “sai batido que o barato é meu”.

8 – Nomeação à autoria – “vou cagoetar todo mundo”.

9 – Chamamento ao processo – “o maluco ali também deve”.

10 – Assistência – “então brother, é nóis.’’

11 – Direito de apelar em liberdade – “fui!” parte da doutrina entende como “só se for agora”.

12 – Princípio do contraditório – “agora é eu”.

13 – Revelias, preclusão, perempção, prescrição e decadência – “camarão que dorme a onda leva”.

14 – Honorários advocatícios – “cada um com seus pobremas”.

15 – Co-autoria, e litisconsórcio passivo – “passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro”, parte da doutrina entende como “galinha que acompanha pato morre afogado”

16 – Reconvenção – “tá maluco, mermão. A culpa é sua”.

17 – Comoriência – “um pipoco pra dois” ou “dois coelhos com uma paulada só”.

18 – Preparo – “então…, deixa uma merrequinha aí.”

19 – Deserção – “deixa quieto”.

20 – Recurso adesivo – “vou no vácuo”.

21 – Sigilo profissional – “na miúda, só entre a gente”.

22 – Estelionato – “malandro é malandro, e Mané é Mané”..

23 – Falso testemunho – “X nove…”.

24 – Reincidência – “porra mermão, de novo?”.

25 – Investigação de paternidade – “toma que o filho é teu”.

26 – Execução de alimentos – “quem não chora não mama”.

27 – Res nullius – “achado não é roubado”.

28 – De cujus – “presunto”.

29 – Despejo coercitivo – “sai batido”. Ou “Vaza que o barraco é meu”

30 – Usucapião – “tá dominado, tá tudo dominado”.

Fonte: Autoria desconhecemos. Recebemos por e-mail.

O Advogado e seus charutos raros

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Esta é uma história real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas. Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros. Nesse registro, o advogado alegou que os charutos “haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios”. A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.

O advogado processou a companhia… E GANHOU. Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado “tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra o fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável” e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro. Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou U$15 mil dólares ao advogado, pela perda dos charutos raros nos incêndios.

AGORA A MELHOR PARTE:
Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos!!! Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$ 24.000.
Moral da história: Do outro lado também tinha um advogado. Melhor e bem mais esperto!!
Fonte: Informação da UOL

Morto engravida mulher no IML

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Uma mulher de 38 anos, que trabalha em um necrotério, foi presa e condenada a pagar uma fiança de 250.000 dólares depois “abusar” de um cadáver de um homem. O suposto crime ocorreu em um necrotério de Lexington em Missouri, Estados Unidos. A polícia acusou Felicity Marmaduke de necrofilia. De acordo com as autoridades competentes, um morto sofreu uma ereção pós morte (muito comum) enquanto era banhado pela funcionária do necrotério Marmaduke.

A mulher então, aproveitou que estava sozinha e passou ter relações sexuais com o morto. Para sua grande surpresa, o morto chegou ao orgasmo depois de alguns minutos de sexo. Algumas semanas mais tarde, ao fazer um exame médico de rotina, foi constatada a gravidez da mulher. A polícia foi notificada pelo médico depois que Marmaduke contou para ele as circunstâncias que a levaram à concepção. Em uma reviravolta bizarra, Marmaduke pretende agora processar os herdeiros do homem morto para tentar conseguir uma pensão alimentícia e apoio à criança.

É possível ter uma ereção depois de morto?

É um tipo de ereção pós-morte que ocorre quando um homem morre verticalmente ou de bruços, permanecendo o cadáver nesta posição. Durante a vida, o bombear do sangue pelo coração assegura uma distribuição relativamente uniforme em torno dos vasos sanguíneos do corpo humano. Uma vez que este mecanismo para de funcionar, somente a força da gravidade atua sobre o sangue. Como com toda a massa, o sangue estabelece-se no ponto mais baixo do corpo e faz com que o edema ou inchamento ocorram.

Essa não dá pra acreditar, nem morto escapa mais hoje em dia? Não sei se a história é verdadeira ou falsa, mas já que tudo acontece nos Estados Unidos, não tem como duvidar!

Fonte: Informação coletado Via Facebook

Como se tratava o estupro em 1833

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SENTENÇA DATADA DE 1833

Província de Sergipe

Ipsis literis, ipsis verbis!

Sentença em língua portuguesa Arcaica

PROVÍNCIA DE SERGIPE

O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recusasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ela gritou alto e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONSIDERO

QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana.

QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

CONDENO

O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher de Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta villa.

Nomeio carrasco o carcereiro.

Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.

Manoel Fernandes dos Santos

Juiz de Direito da Vila de Porto

Folha de Sergipe, 15 de Outubro de 1833.

Fonte: Autoria desconhecemos corrente via Facebook

Frases Jurídicas: coletânea de frases célebres de todos os ramos do Direito

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 “ O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.”  – Hannah Arendt – Filósofa

“Não podemos esperar que as pessoas tenham respeito pela lei e a ordem até que ensinemos o respeito àqueles que têm lutado para impor essas leis.” – Hunter S. Thompson

“… a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo…”  – José Saramago – Pensador Português

“ A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade  intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável, para que tenha bem-estar físico, mental e social, além de propiciar e promover sua participação ativa e co – responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.” – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

​​Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais  não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças. – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” Rui Barbosa

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte” – Montesquieu

“Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!” Charles Chaplin, em “O Último Discurso”

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” – Platão

“Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um  homem. Como poderá dormir tranquilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não só para tirar a vida, mas, o que é mais horrível, para dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura alguma jamais poderá consolar?” – Piero Calamandrei

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” – Clóvis Bevilaqua

“Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis” -Montesquieu

“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” – Jean-Jacques Rousseau

“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas” -Sócrates

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”  – John Locke

“As leis abundam nos Estados mais corruptos” – Tácito

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” – Voltaire

“Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lá.” – Voltaire

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” – Martin Luther King Jr.

“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra” – Plínio Barreto

“Constituição brasileira. Artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara” – Capistrano de Abreu

“LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” – Eduardo Couture

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” – Rudolf von Ihering

“Plágio é quando se rouba de um autor. Pesquisa é quando se rouba de vários autores” – Wilson Mizner

“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu” – Piero Calamandrei

Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generelizada, e do medo permanente da morte violenta. – Thomas Hobbes

Não há coisa mais fácil que enganar o homem de bem. – Baltasar Gracián

O juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata. Só se esse homem souber pronunciar a meu favor a palavra justiça, poderei certificar-me que o direito não é uma promessa vã. – Piero Calamandrei

[…]Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade… Os tiranos e bárbaros antigos tinham por vezes mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje […] – Rui Barbosa

[…] o problema do fundamento dos direitos humanos teve sua solução atual na Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. (…) A Declaração Universal dos Direitos do Homem pode ser acolhida como a maior prova histórica até hoje dada do consensus onminum gentium sobre um determinado sistema de valores. (…) Somente depois da Declaração Universal é que podemos ter a certeza histórica de que a humanidade – toda a humanidade – partilha alguns valores comuns; e podemos, finalmente, crer na universalidade dos valores, no único sentido em que tal crença é historicamente legítima, ou seja, no sentido em que universal significa não algo dado objetivamente, mas algo subjetivamente acolhido pelo universo dos homens […] – Norberto Bobbio

“As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes. ” – Sólon

“Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.” – Bandeira de Mello – Jurista Brasileiro

“ Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças. ” – Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro

“ A respeito da injustiça é cometida de duas formas: pela violência e pela fraude. Uma diz respeito à raposa, outra ao leão. Todas duas são indignas do homem, mas a fraude é a mais desprezível. De todas as injustiças a mais abominável é a desses homens que, quando enganam, procuram parecer homens de bem! ” – Túlio Cícero – Orador – advogado e filósofo romano

“ Os que acham que a MORTE  é o maior de todos os males é porque não refletiram sobre os males que a INJUSTIÇA pode causar.”  – Sócrates – Filósofo grego

“A vida do direito é o diálogo da história” – Miguel Reale

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” – Platão

“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” Clóvis Bevilaqua

“O Direito é a armadura do Estado” – Francisco Carnelutti

“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm” – Jean-Jacques Rousseau

“Que as armas cedam à toga, e os lauréis à língua” – Cícero

“A jurisprudência é o próprio direito em sua vivência progressiva” – Sidnei Agostinho Beneti

“Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra” – Dalmo de Abreu Dallari

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” – John Locke

“O brocardo ‘dura lex, sed lex’ não deve prevalecer, pois a norma não nasce para ser dura, mas sim justa” – Maria Helena Diniz

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” – Voltaire

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” – Martin Luther King Jr.

“Constituição brasileira. Artigo único: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara” – Capistrano de Abreu

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as a aparências da justiça” – Piero Calamandrei

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte” – Montesquieu

“Os conceitos se substituem antes mesmo de se modificarem as leis” – Orlando Gomes

“Se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas, não dormiria tranquilo” – Otto Von Bismark

“A Constituição é uma muralha de papel” – Napoleão Bonaparte

“A lei é a razão livre da paixão” – Aristóteles

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” – Rudolf von Ihering

“O juiz não exaure seu dever sem fazer justiça” – Sidnei Agostinho Beneti

“Mais uma polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinquente aceita a ‘obrigação de sofrer a pena’ para ter o ‘direito’ à ação criminosa” – Nelson Hungria

“Jurista é esse homem apaixonado pela perseguição dessa bela mulher inconquistável que se chama justiça” – J.J. Calmon de Passos

“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça” – Eduardo Couture

Frases de Rui Barbosa – Oração aos Moços – Rio de Janeiro – 1956

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam.

Tratar com desigualdade os iguais; ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.

Nação de analfabetos, governo de analfabetos.

Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento da maioria.

Mas a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.

Mulher tenta tirar o pau do nome

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Mudança de sobrenome. Dizem que esse texto jurídico é verdadeiro. O Tribunal de Justiça de Brasília recebeu o seguinte requerimento: 

Esmeralda, 5 de março de 2002. Senhor Juiz Eu, Maria José Pau, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pau de meu nome, já que a presença do Pau tem me deixado embaraçada em várias situações. Desde já, antecipo agradecimento e peço deferimento.

Maria José Pau

A resposta foi assinada por um desembargador que tem pau no nome, só que escrito de outra forma:

Cara Senhora Pau,

Sobre a sua solicitação, gostaríamos de lhe dizer que a nova legislação permite a retirada do seu Pau, mas o processo é complicado. Se o Pau tiver sido adquirido após o casamento, a retirada é mais fácil, pois, afinal de contas, ninguém é obrigado a usar o Pau do marido se não quiser.

Se o Pau for de seu pai, se torna mais difícil, pois o Pau a que nos referimos é de família, e vem sendo usado por várias gerações. Se a senhora tiver irmãos ou irmãs, a retirada do Pau a tornaria diferente do resto da família. Cortar o Pau de seu pai, pode ser algo que vá chateá-lo. Outro problema, porém, está no fato de seu nome conter apenas nomes próprios e poderá ficar esquisito caso não haja nada para colocar no lugar do Pau.

Isso sem falar que, caso tenha sido adquirido com o casamento, as demais pessoas estranharão muito ao saber que a senhora não possui mais o Pau do seu marido. Uma opção viável seria a troca da ordem dos nomes: se a senhora colocar o Pau atrás da Maria e na frente do José, ele pode ser escondido, porque a senhora poderia assinar o seu nome como Maria P. José.

 Nossa opinião é a de que esse preconceito contra este nome já acabou há muito tempo e que, já que a senhora usou o Pau do seu marido por tanto tempo, não custa nada usá-lo um pouco mais. Eu mesmo possuo Pinto, sempre o usei e muito poucas vezes o Pinto me causou embaraços”.

Atenciosamente,

Geraldo Pinto.

Desembargador do Tribunal de Justiça

Fonte: Corrente via Facebook