Daily Archives: 05/09/2017

Rússia bloqueia sites pornográficos e recomenda que busque alguém na vida real

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Uma decisão do governo russo despertou a indignação dos defensores do acesso irrestrito à pornografia online. O governo bloqueou o acesso a dois dos maiores portais de conteúdo pornográfico da internet. A medida foi tomada pelo Serviço Federal de Supervisão das Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Meios de Informação, conhecido em russo como Roscomnadzor, o organismo que supervisiona os conteúdos audiovisuais do país e que nos últimos anos bloqueou o acesso a vários sites.

O governo russo contestou algumas das críticas através da conta no Twitter do Roscomnadzor. A um comentário de um usuário que pedia uma opção alternativa depois do bloqueio das páginas, o organismo recomendou que o usuário saia às ruas para conhecer alguém na vida real.

A partir de agora, não será possível acessar esses portais a partir dos servidores russo, devido a uma sentença judicial que afirma que ambos difundem imagens ilegais. Chegou-se à decisão depois de várias notificações de autoridades de Moscou aos dois sites. Desde que Vladimir Putin voltou à presidência da Rússia, em 2012, o governo bloqueou várias páginas acusadas de difundir conteúdo inapropriado. Putin declarou publicamente que a vigilância ao conteúdo da internet tem como principal objetivo proteger os menores de idade da exposição à pornografia e lutar contra a pornografia infantil. 

O Pornhub e o YouPorn pararam de funcionar no país a mando do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa, segundo informações do jornal Independent.

O que achou dessa decisão do governo Russo deixe sua opinião nos comentários 

Fonte: Com informações de Independent 

Comeu e não gostou e ainda criticou na rede social cuidado você pode ser condenado por denunciar

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A 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina em julgamento da Apelação Cível n. 0113724-88.2014.8.24.0020 por decisão foi unânime manteve condenação e fixou em R$ 2 mil o valor que uma mulher deverá pagar a um comerciante que teve seu estabelecimento chamado de “muquifo” em sua página no Facebook. A publicação, acompanhada de fotografias, alertava sobre problemas de higiene na pastelaria mantida pelo microempresário, com relato testemunhal sobre a localização de um roedor morto em escada de acesso.

A utilização das redes sociais para promover denúncias, quando acompanhadas por comentários de cunho depreciativo ou difamatório, pode resultar na condenação de seu autor ao pagamento de indenização por danos morais em favor da pessoa, empresa ou instituição atingida.

O desembargador André Carvalho, relator da matéria, entendeu que os comentários excederam o direito de informar, tiveram cunho difamatório e, devido a fotos veiculadas, algumas pessoas puderam reconhecer o local. “Vê-se que, caso a ré estivesse preocupada tão somente com as condições insalubres do ambiente, poderia ter se limitado a descrever a situação sem denotar qualquer cunho depreciativo ou difamatório. Ademais, cumpre-lhe denunciar o estabelecimento perante os órgãos competentes, sendo destes o dever de fiscalizar e eventualmente multar o estabelecimento em discordância com os parâmetros sanitários”, analisou.

Fonte: Com informação TJSC

Brasil é o 4º do mundo de em casamentos infantis

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Dados consideram qualquer união, formal ou informal, que envolva menores de 18 anos

Banco Mundial, UNFPA e ONU Mulheres divulgou relatório que no mundo, anualmente, 15 milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos. E o Brasil aparece na lista com 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade. O número — que é o maior da América Latina e o 4º mais alto do mundo em valores absolutos. Isso representa que no país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. 

Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Houve ainda levamento de dados nas regiões metropolitanas de São Luiz (Maranhão) e Belém (Pará), estados onde há a maior incidência dos relacionamentos entre os 10 anos e 18 anos.

Entre 2013 e este ano, pesquisadores do Instituto Promundo estiveram nos dois estados para analisar as uniões formais e as informais – mais comuns na faixa etária, já que o Código Civil brasileiro prevê a idade mínima de 18 anos para o casamento, mas permite o matrimônio para quem tem 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais. Em idade inferior, é possível casar no caso de gravidez ou para evitar condenação penal pela prática de “estupro de vulnerável”.

A diferença média de faixa etária entre os maridos e as esposas é de 9 anos. Como o número de casos de meninos casados é muito pequeno, o Instituto Promundo optou por centrar a pesquisa no sexo feminino. E a partir de 150 entrevistas com meninas entre 12 e 18 anos, descobriram as motivações para se casar tão cedo. Para elas, o casamento significa ter alguém para sustentá-las e dar presentes, ou realizar o sonho de ter mais independência ou liberdade em relação aos pais. Mas ao assumir seus relacionamentos, muitas descobriram que não é bem assim.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação. A partir dos 16 anos para ambos sexos pode se casar, desde que haja o consentimento de ambos os pais ou responsáveis legais.

Evasão escolar e renda menor
O estudo também destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil. Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Fonte: Com informações Nações Unidas