Daily Archives: 21/11/2016

Começa júri de acusados de matar ex-presidente da OAB em Cacoal

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Nesta segunda-feira, 21, teve inicio o julgamento de quatro acusados pelo homicídio do Advogado e Presidente da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Valter Nunes de Almeida, ocorrido na tarde do dia 30 de março de 2007, em seu escritório, na cidade de Cacoal. São julgados Cássio de Jesus Claros, Jonas de Freitas, Sóstenes Alencar Ferreira e Dra. Vera Lúcia Nunes de Almeida, que era casada com a vítima. A previsão é de que o júri se prolongue por mais de um dia.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia dos fatos o réu Jonas teria efetuado seis tiros contra a vítima, em companhia de Cássio e a mando de Sóstenes e Vera, mediante promessa de recompensa. Os acusados negam o crime. 

O julgamento é presidido pelo juiz de Direito Carlos Burck e é realizado no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde há espaço físico adequado para ouvir cerca de 35 testemunhas de acusação e defesa, além dos advogados de cada réu. O processo tem 55 volumes e teve início em 2007, com a denúncia do MP três anos depois. Após a análise das provas, a Justiça decidiu levar os quatro a julgamento popular, em dezembro do ano passado. Após a decisão de vários recursos, o júri começou hoje dia 21 de novembro de 2016.

No início do julgamento, as defesas formalizaram requerimentos para o desmembramento do processo ou mesmo para o aumento do tempo de debates, que foram todos indeferidos pelo Dr. Burck. Em seguida o magistrado realizou o sorteio do conselho de sentença (jurados). Foram sorteados para forma o conselho três mulheres e quatro homens.

Processo 0042709-02.2007.8.22.0007.

Fonte: Com informação TJRO


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O dia de ações de graça no Brasil é lei

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O Dia de Ação de Graças é um feriado extremamente popular na América do Norte, e celebra a gratidão a Deus pelas bençãos que aconteceram durante o ano. Em inglês, é chamado de Thanksgiving Day. O dia de ações de graça é comemorado na 4ª quinta-feira do mês de novembro. 

Segundo relatos a primeira comemoração de Ação de Graças foi realizada em 1578 no Canadá, pelo explorador Martin Frobisher. Ele teria realizado uma cerimônia religiosa formal e celebrado a Comunhão juntamente com o ministro Robert Wolfall para agradecer sua sobrevivência à longa e perigosa viagem desde a Inglaterra até o extremo norte do Canadá, enfrentando tempestades e icebergs para procurar a Passagem do Noroeste para o Oceano Pacífico.

Nos Estados Unidos o primeiro deles foi celebrado em Plymouth, Massachusetts, pelos colonos que fundaram a vila em 1620, no ano seguinte, depois de más colheitas e inverno rigoroso, os colonos tiveram uma boa colheita de milho no verão de 1621. Por ordem do governador da vila, em homenagem ao progresso desta safra em anos anteriores, a festa foi marcada no início do outono de 1621. Homens de Plymouth mataram patos e perus. Outros alimentos que faziam parte do cardápio foram peixes e milho. Cerca de noventa índios também participaram do festival. Todos comeram ao ar livre em grandes mesas. 

A celebração foi adotada por outros estados americanos até que o presidente Abraham Lincoln em 1863 instituiu a 4ª quinta-feira de novembro como o feriado nacional do Dia de Ação de Graças. A data é comemorada com desfiles imponentes, jogos de futebol americano, missas e grandes almoços e jantares em família, com comida e bebida farta.

No Brasil, a data foi instituída pelo presidente Gaspar Dutra no ano de 1949 por sugestão do embaixador Joaquim Nabuco, que ficou impressionado com as comemorações norte-americanas no período em que representou o Brasil nos Estados Unidos da America. O Presidente Dutra institui a quarta quinta-feira do mês de novembro como o dia de ações de graça no Brasil esse dia foi instituto através da lei 781 de 17 de agosto de 1949.

No Canadá é comemorado na 2ª segunda-feira do mês de outubro.

Veja abaixo a lei que Institui o Dia Nacional de Ação de Graças no Brasil:

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949.

Regulamento Institui o Dia Nacional de Ação de Graças.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo único. É instituído o Dia Nacional de Ação de Graças, que será a quarta quinta-feira do mês de novembro. (Redação dada pela Lei nº 5.110, de 1966)

Rio de Janeiro, 17 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA
Adroaldo Mesquita da Costa


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