Daily Archives: 15/08/2016

Menina de 7 anos relata estupro, diz que tem namorado de 12 anos

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A narrativa de uma mãe que compareceu na Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes estado de Rondônia na ultima  quarta-feira 10 de agosto para registra boletim de ocorrência policial que parece um conto de ficção.

Segundo relato da genitora no boletim de ocorrência sua filha de apenas 07 anos de idade lhe relatou que havia beijado um homem que teria lhe agarrado à força, e depois o elemento fez com que a menina pegasse no seu órgão genital e ainda a fizeram chupar o órgão genital de um bêbado.

A mãe e a menina mora no município de Ariquemes onde fato teria ocorrido. Ainda segunda relatos da criança, que falou ao conselho tutelar, a mesma namora um menino de 12 anos, gosta de transar e já teve relações com vários outros meninos. 

Assustada com as declarações da filha a mãe disse que a criança já havia sido ouvida no conselho tutelar. A equipe da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM), vai investigar o caso, que a princípio parece ser fantasiosa, porém, pela idade da vítima, os relatos são assustadores.

Governo sugere cartilha que estimula crianças 09 e 10 anos de idade a fazer sexo

Fonte: Com informação da redação do Alerta Rondônia


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Internet, Redes Sociais e Direito Autorais

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A internet e as redes sociais estão cada vez mais presentes em nossa vida e obviamente se tornaram ferramentas indispensáveis para nós e também para os escritórios advocacios que querem inovar na comunicação e no relacionamento com clientes.

Assim como a internet, os escritórios advocacios e empresas já descobriram o poder das redes sociais e a força de campanhas publicitárias nesse meio. Entretanto, é preciso conhecer o código de ética da advocacia, bem como as regras das principais redes sociais, sendo comum o surgimento de dúvidas a respeito como:

O que está na internet, como fotos e textos, pode ser utilizado livremente? O que é domínio público? A imagem de pessoas vivas e falecidas pode ser usada sem restrições? É preciso autorização para uso de imagem para veiculação em sites, redes sociais e You Tube? Podem ser citadas marcas de terceiros? Como proteger as criações publicitárias na internet? Que cuidado devemos tomar para formar um blog?

Internet é um meio de mídia e comunicação rápido como também é um grande arquivo de conteúdo.  O que se divulga pela internet, entretanto, não é, necessariamente, de uso liberado para qualquer finalidade. Não é de domínio público, a não ser casos excepcionais.

Os atos praticados através da rede estão sujeitos às normas já vigentes em nosso país como na Constituição Federal de 88, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, Direito autoral e o Código Penal e para os advogados tem necessariamente observar o código de ética.

O uso de imagens, nomes, vozes, dependem de prévia autorização de seus titulares. São essencial que as regras sejam conhecidas e que sejam tomados os devidos cuidados, pois o conteúdo, depois de divulgado, perpetua-se na internet. 

Fonte: Hemerson Gomes Couto, publicado originalmente em 27 de abril de 2013. Em: Artigos – Opiniões – Entrevistas no site www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/internet-redes-sociais-e-direito-autorais.


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