Daily Archives: 06/08/2016

Thomaz Bastos o bico doce da advocacia criminal

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MÁRCIO THOMAZ BASTOS, filho do médico Jose Diogo Basto e de Salma, descendente de libaneses, nasceu em, 30 de julho de 1935 na cidade de Cruzeiro – São Paulo, passou toda sua infância e juventude até a conclusão no ensino médio na então Escola Normal. Deixou a cidade para estudar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1958. Foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo mandato.

Era chamado de “God”por advogados amigos. Nos anos 70, atuando em júris, tinha o apelido de “Menino Jesus”. Entre familiares, era o “Grilo Seco”. Um amigo de Cruzeiro (SP), sua terra natal, referia-se a Thomaz Bastos como “Bico Doce”.

Formação e carreira

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Aos 29 anos, Bastos foi eleito vereador pelo PSP (Partido Social Progressista) de sua cidade natal e atuou na Câmara entre os anos de 1964 a 1969. Durante esse período, presidiu a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal.

Encerrado seu mandato, transferiu-se para São Paulo, onde atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior de 1966 a 1967. Também na capital do estado presidiu a Banca de Direito Penal do Exame da Ordem da OAB/SP e participou ativamente da campanha das Diretas Já.

Foi presidente da Seccional da OAB do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela OAB, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento “Ação pela Cidadania“. Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Thomas Bastos foi o responsável pelas indicações para o STF feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição Supremo Tribunal Federal.

Advogado exclusivamente de direito criminal, Márcio Thomaz Bastos atuou ao lado do Eliseu Buchmeier na acusação dos assassinos de Chico Mendes.

Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.

Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina da USP em 1999, e dos estudantes que matarão um chefe – índio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997, em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.

Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Seu escritório advocacia aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de Colarinho Branco, esse de conotação diferente das dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.

Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) Bicheiro que segundo Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.

Thomas Bastos foi o articulador da Reforma do Judiciário que trouxe avanços para o poder e deu maior transparência às decisões da Justiça. Também foi o criador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem atribuição de fiscalizar o judiciário brasileiro. 

Frases marcante Thomas Bastos

 “Advoguei para o inimigo público”

“É um direito de todo ser humano de furtar-se a prisão e aspirar a liberdade”.

“É um desrespeito aos direitos humanos.”

“É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só.”

“A grande imprensa tomou um pouco de partido nessa questão do mensalão. Ela elevou a um ponto simbólico muito forte esse mensalão que vai ser julgado (PT), deixando de lado os outros mensalões (PSDB de Minas e do DEM de Brasília). “

“Jogar uma galinha na prefeita foi uma ofensa. É como se um homem estivesse falando e jogassem um veado.”

“Em 42 anos como advogado de defesa nunca tive seguranças. Agora estou sob proteção da Polícia Federal, sei que sou um alvo em potencial, embora espere que nada aconteça”

“Me sinto absolutamente confortável.”

“Dinheiro de caixa dois não é dinheiro bom, não deve ser usado. É preciso guardar o caixa dois só para os bandidos.”

“A greve é um direito, não é um delito.”

Advocacia Criminalista brasileira de luto pela perda de Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomas Bastos faleceu em 20 de novembro de 2014, em decorrência de problemas pulmonares. 

Referência Bibliográficas

Cruzeiro, cidade natal de Márcio Thomaz Bastos, decreta luto de 3 dias. Disponível em:  G1 Vale do Paraíba e Região

Grandes operadores do Direito: Marcio Thomaz Bastos disponível em:  direitoms.com.br.

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo disponível em:  Folha de São Paulo

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro. Personalidades Jurídicas: Márcio Thomaz Bastos publicado originalmente em 22 de novembro de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/personalidades-jurídicas-márcio-thomaz-bastos>.  


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Os Diamantes Negros do Supremo

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1º Diamantes Negros do Supremo Pedro Augusto Carneiro Lessa:

Pedro Augusto Carneiro Lessa, filho do Coronel José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa, nasceu em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, província de Minas Gerais.

Havendo concluído em sua província o curso de Humanidades, seguiu para São Paulo, onde matriculou-se na Faculdade de Direito e, com as mais distintas notas, fez os estudos, recebendo o grau de Bacharel, em 1883, e o de Doutor, em 1888, depois de defender tese.

PedroLessaIniciou sua vida pública na Relação de São Paulo, exercendo o cargo de Secretário, para o qual foi nomeado em decreto de 30 de maio de 1885. Em 1887, inscreveu-se em concurso na referida Faculdade, no qual obteve o primeiro lugar, mas, entretanto não foi nomeado.

Apresentando-se a outro concurso, em 1888, conseguiu a melhor classificação, sendo nomeado Lente Substituto, em decreto de 16 de maio desse ano; passou a Catedrático, em decreto de 21 de março de 1891.

Nesse ano de 1891, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado ao Congresso Constituinte do Estado, onde foi um dos principais colaboradores da respectiva Constituição.

Abandonando a política, dedicou-se exclusivamente à profissão de advogado e ao magistério superior, em que deu nova orientação ao estudo da Filosofia do Direito no Brasil. Seus triunfos como advogado deram-lhe tal destaque que os conselhos e pareceres que emitia eram acatados em toda parte.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Lúcio de Mendonça pelo decreto de 26 de outubro de 1907, do Presidente Afonso Pena, tomando posse como ministro do Supremo em 20 de novembro.

Seus votos e manifestações no mais alto tribunal do país foram sempre brilhantes fontes de ciência jurídica, contribuindo para a interpretação da Constituição, destacando-se os que permitiram construir a famosa teoria brasileira do habeas corpus, que veio a culminar com o mandado de segurança.

Brasileiro de notável saber jurídico e pelo caráter, publicou valiosas obras e consagrou seus últimos anos à Liga da Defesa Nacional, onde deixou exuberantes provas do seu grande patriotismo e civismo.

Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Academia Brasileira de Letras, na qual ocupou a vaga de Lúcio de Mendonça.

Divulgou, entre outros, os seguintes trabalhos: Theses e dissertação apresentadas à Faculdade de Direito de São Paulo para o concurso a uma vaga de Lente Substituto (1887); Memória histórica acadêmica da Faculdade de Direito de São Paulo (1889); Interpretação dos art. 34, nº 23, art. 63 e art. 65, nº 2, da Constituição Federal (1889); É a história uma ciência (1900); O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais (1905); Discursos (1909); Estudos Jurídicos (1909); Dissertações e polêmicas (1909); Estudos de Filosofia do Direito (1912); Do Poder Judiciário (1915); Discursos e conferências (1916) e A idéia da Justiça — conferência (1917).

Era casado com D. Paula de Aguiar, filha do Dr. Francisco de Aguiar e Castro.

Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado. Seguiram-se pronunciamentos dos Ministros Guimarães Natal, Pedro Mibielli, Godofredo Cunha, Muniz Barreto e Sebastião de Lacerda. Associaram-se às homenagens o Ministro Pires e Albuquerque, Procurador-Geral da República, o Dr. Carlos Costa, pelos advogados do Rio de Janeiro, e o Dr. José de Castro Rozi, pelos advogados de São Paulo. Foi designada Comissão, integrada pelos Ministros André Cavalcanti, Vice-Presidente, Guimarães Natal e Godofredo Cunha, para assistir às exéquias e apresentar pêsames à família. O sepultamento ocorreu no Cemitério de São João Batista.

A Prefeitura da mesma cidade concedeu o seu nome a uma rua aberta na esplanada do Morro do Castelo.

Os advogados brasileiros ofereceram ao Supremo Tribunal Federal, em 25 de setembro de 1925, o busto de Pedro Lessa, discursando na ocasião o Dr. Levi Carneiro, com agradecimento do Ministro Edmundo Lins.

No dia 24 de setembro de 1959, comemorando o centenário do nascimento de Pedro Lessa (nascido em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, Minas Gerais), o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Academia Brasileira de Letras realizam, em suas sedes, sessões solenes de homenagem à memória do eminente jurista, professor e juiz, falando primeiro os Drs. Heriberto Miranda Jordão e Miguel Reale, e na segunda o acadêmico embaixador Assis Chateaubriand.

Ao transcorrer o cinquentenário de falecimento, mereceu homenagem do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 25 de agosto de 1971, presidida pelo Ministro Aliomar Baleeiro. Na ocasião manifestaram-se o Ministro Luiz Gallotti, pela Corte; o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Procurador-Geral da República, e o Prof. José Pereira Lira, pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

2º Diamantes Negros do Supremo Hermenegildo Rodrigues de Barros

Hermenegildo Rodrigues de BarrosHermenegildo Rodrigues de Barros, filho do Coronel Mamede Rodrigues de Barros e D. Joana de Uzeda Barros, nasceu em Januária – MG, em 31 de agosto de 1866, e Faleceu em 24 de setembro de 1955, no Rio de Janeiro, sendo aprovado voto de pesar pela Corte, em sessão de 28 seguinte, a que se associou a Procuradoria-Geral da República, com o Dr. Plínio de Freitas Travassos.

Hermenegildo foi um grande jurista brasileiro foi nomeado pelo decreto de 23 de junho de 1919 a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse em 26 de julho seguinte, para ocupar a vaga deixada por Canuto Saraiva. Exerceu o cargo até 1937, quando se aposentou.

Fez o curso de preparatórios no afamado Colégio Caraça, em sua província natal, e, no Rio de Janeiro, no Colégio Almeida Martins. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 15 de novembro de 1886.

Regressando a Minas Gerais, foi nomeado Promotor Público da comarca de Januária, assim iniciando sua carreira pública; aí serviu até ser nomeado Juiz Municipal do termo de São Francisco, em decreto de 31 de janeiro de 1890.

Com a organização da Magistratura mineira, foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Carmo do Parnaíba. Foi removido para a de Bonfim, assumindo o exercício em 31 de janeiro de 1897, e para a de Palmira, em abril de 1898. Promovido para a de Ubá, de segunda instância, tomou posse em 1º de agosto de 1899, onde serviu durante quatro anos.

Em 19 de setembro de 1903, foi nomeado Desembargador da Relação de Minas Gerais, da qual foi Presidente; seus conhecimentos jurídicos e sua integridade o tornaram figura das de maior destaque nessa Relação.

Na sessão extraordinária de 25 de fevereiro de 1931, quando reunida a Corte para eleger o novo Presidente, em virtude da aposentadoria forçada do ocupante do cargo, Ministro Godofredo Cunha, procedida de forma discricionária pelo Governo Provisório, juntamente com as dos Ministros Muniz Barreto, Pires e Albuquerque, Pedro Mibielli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca, mediante o Decreto nº 19.711, de 21 do referido mês, manifestou-se veementemente pela ilegalidade da convocação e protestou contra o atentado que se consumava, conforme consta da respectiva ata.

Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal, em 1º de abril de 1931, e reeleito em 2 de abril de 1934.

Coube-lhe presidir, por força do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral, a instalação do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 20 de maio do mesmo ano. Posteriormente a Constituição de 1934, no art. 82, § 1º, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que a Presidência do Tribunal caberia ao Vice-Presidente da Corte Suprema, pelo que continuou dirigindo-o, até ser extinto com o advento da Constituição de 1937. Presidiu, nessa qualidade, as sessões preparatórias da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933 e 1935.

Foi aposentado por decreto de 16 de novembro de 1937.

No Tribunal sua conduta foi de defensor e garantidor de todas as liberdades que as leis asseguram, e aí seu nome sempre refulgiu pela vasta cultura e íntegro caráter.

Espírito dos mais laboriosos, muito contribuiu para o enriquecimento das letras jurídicas; além de folhetos e obras de doutrina, publicou trabalhos de grande valor: Decisões judiciárias, Tribunal Especial, Direito das Sucessões e Memórias do juiz mais antigo do Brasil em 4 volumes.

O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 1º de setembro de 1966, falando pela Corte o Ministro Victor Nunes; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Oscar Correia Pina e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Eduardo Bulcão de Morais.

3º Diamantes Negros do Supremo Joaquim Benedito Barbosa Gomes

Joaquim BarbosaMinistro Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954  em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa. Joaquim passou a ser arrimo de família quando seus pais se separaram.

Joaquim fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antônio Carlos. Aos 16 anos ele se mudou para Brasília para morar com uma tia e cursar o ensino médio. Arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

Joaquim Barbosa é casado com Marileuza Francisco de Andrade com que tem um filho, Felipe, nascido em 1982.

Joaquim Barbosa foi indicado Ministro do STF pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. E o ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. 

Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. Joaquim Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

Joaquim Barbosa é Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

Joaquim Barbosa é autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Em 2013 foi eleito pela Revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Referências Bibliográficas

HORBACH. Carlos Bastide. Memórias Jurisprudências  Pedro Lessa. Supremo Tribunal Federal. 1997. Brasilia.

Historia do Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros. Publicado na pagina do TSE Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.tse.jus.br/institucional/o-tse/ministro-hermenegildo-rodrigues-de-barros>. Acesso em 26/06/2013.

Historia do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Publicado na pagina do STF Conheça os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=39>. Acesso em 26/06/2013.

Outras fontes consultadas: Site da Folha de São Paulo, Wikipedia, Site Migalhas, Revista Veja, Site biografias, G1.com e entre outros sites.

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.  publicado originalmente em 3 de julho, 2013 no site <hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/os-diamantes-negros-do-supremo>. 


A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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