Daily Archives: 19/05/2016

Claro é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil a cliente em Rondônia

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A Turma Recursal de Rondônia condenou a operadora de telefonia Claro S.A. ao pagamento de 25 mil reais a um cliente que foi sorteado em promoção da empresa e não teve o prêmio entregue. Além disso, a Claro foi condenada a pagar R$ 5 mil para reparação dos danos morais sofridos pelo cliente, que ao procurar a loja da empresa teve o direito à premiação negado. Segundo o voto da relatora, juíza Euma Mendonça Tourinho, também fixou que o valor do prêmio deverá ser corrigido monetariamente desde a data do protocolo de reclamação, após a ida à loja conveniada, com juros de mora a contar da citação. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Turma Recursal.

De acordo com a decisão da turma, a comprovação de que a promoção é idônea exige que o prêmio deva ser honrado, sob pena de enriquecimento sem causa da empresa promovente, que deflagrou o sorteio por meio da empresa, com notória atuação no mercado de sorteios. Por isso, o dano moral foi configurado. Ao ser julgado pelo juiz de 1º grau do Juizado Especial o pedido foi negado, então o cliente entrou com recurso na Turma Recursal. Vários documentos foram juntados instruindo o processo e, a partir da análise desses documentos, extraiu-se que a empresa contratada pela Claro para promover a promoção noticiada se chama Total Spin Brasil, que realiza idêntica promoção para outros clientes conhecidos nacionalmente.

Entre outros fatos registrados no processo, o número indicado na promoção (424) é o mesmo que consta no regulamento Portal Ideias Premiado. Também relevante para a decisão, o período da promoção indicado no site coincide com a data em que o cliente foi notificado quanto ao sorteio de seu número. Dessa forma, para a Turma Recursal, não há qualquer indicativo de fraude,  como alegou a empresa de telefonia. Ao invés disso, se trata de uma regular promoção, desenvolvida por empresa atuante nesse ramo, para diversos clientes notórios, dentre eles a Claro.

A Turma recursal do Juizado Especial decidiu que a operadora deveria demonstrar que não contratou a empresa Total Spin. Nesse contexto, se houve descontrole, desorganização ou falta de comunicação entre a empresa Spin e a Claro, não pode o consumidor ser prejudicado diante da incúria de ambos, razão pela qual a Claro deve pagar o prêmio regularmente noticiado, bem como dano moral fixado em R$ 5 mil, diante da via crúcis percorrida, especialmente pela necessidade de propositura de demanda judicial, quando se mostrava possível, mediante diligência da empresa, resolver o ocorrido. 

Refere se ao processo nº 7006944-28.2015.822.0601 (PJe)

Fonte: Com informação TJRO


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Docinho: a nova droga assusta pais e professores nas portas das escolas

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Atenção para quem tem filhos adolescentes, Nova droga chegando!!!!!. Está sendo vendida nas escolas, e os alunos chamam de docinho. Alertem seus filhos, divulguem. Essa droga dissolve na língua e tem sabor para atrair aos jovens crianças e adolescentes. Acompanhe de perto, veja as bolsas, faça uma análise do comportamento de seus filhos. Nesse momento, você pai, e você mãe, é o melhor amigo de seu filho ou filha. 

Nesta quarta-feira (18), esses mesmos relatos também começaram a circular através das redes sociais, alertando sobre o uso do entorpecente nas escolas. A mensagem afirma que pais e professores estão preocupados, devido à facilidade de acesso e aquisição. A redação do site resolveu apurar para saber se realmente esta mensagem se tratava de uma noticia verídica ou se tratava de mais hoax nas rede sociais.

Conforme o apurado pela redação trata-se de uma nova droga comercializada principalmente em festas eletrônicas. O “docinho” é uma droga sintética similar ao LSD, frequentemente associado e vendido em festas eletrônicas, essa droga dissolve na língua e tem sabor para atrair as crianças e adolescentes. 

Essa é uma droga perigosa, da família dos ácidos lisérgicos, o LSD, que é a sigla de Lysergsäurediethylamid, palavra alemã para a dietilamida do ácido lisérgico, que é uma das mais potentes substâncias alucinógenas descobertas no mundo e com grande poder de criar dependência.

O nome do entorpecente é devido ao formato de bombom e suas cores bastante vibrantes. 


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