Daily Archives: 20/04/2016

Caso Bernardo Boldrini: Negado recurso que contestava Sentença de Pronúncia

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Na tarde desda quarta-feira (20/4), em julgamento realizado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a Sentença de Pronúncia, emitida pelo juiz de 1º grau, que manda a Júri Popular os quatro acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. O Recurso em Sentido Estrito foi interposto pelo Ministério Público (autor da ação) e pelos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro Wirganovicz e negado pelo colegiado, por 2 votos a 1.

Qualificadoras

Os réus são acusados pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (Leandro e Graciele), triplamente qualificado (Edelvânia Wirganovicz) e duplamente qualificado (Evandro), ocultação de cadáver e falsidade ideológica este último somente para Leandro Boldrini, conforme a denúncia do Ministério Público. No recurso, o MP solicitava que fosse acrescentada a qualificadora de motivo torpe em relação a Evandro Wirganovicz, que havia sido afastada pelo Juiz Marcos Luís Agostini, ao proferir a sentença de 1° grau. Já os réus pleiteavam a sua impronúncia  ou a desclassificação do delito ou o afastamento das qualificadoras.

Decisão

O julgamento do recurso foi iniciado em 27 de janeiro de 2016, quando o relator, Desembargador Sylvio Baptista Neto, negou provimento ao apelo às partes. Na ocasião, o Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, pediu vista do recurso e a Desembargadora Cláudia Maria Hardt aguardou a retomada da votação, ocorrida hoje.

Ao proferir o voto, o Desembargador Honório acompanhou o relator no sentido de manter a pronúncia dos acusados. Divergiu, entretanto, em relação ao motivo torpe creditado aos réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini. De acordo com a acusação, o casal desejava impedir a partilha de bens com a vítima, quando Bernardo atingisse a maioridade. Também, conforme o MP, a qualificadora estaria caracterizada mediante a promessa de recompensa à Edelvânia Wirganovicz, que teria recebido uma quantia em dinheiro para participar do crime.

Já a Desembargadora Cláudia votou de acordo com o relator, entendendo que as qualificadoras atribuídas a cada réu serão analisadas pelo Conselho de Sentença, quando houver o Júri Popular. Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril de 2014, em Três Passos RS. Seu corpo foi encontrado na noite de 14 de abril de 2014, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio em Frederico Westphalen.

Processos relacionados: 70067625921

Fonte: Com informação do TJRS


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STF decide: Brasileiro nato que optou outra nacionalidade pode ser extraditado

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O brasileiro ainda que nato pode perder a nacionalidade brasileira e até ser extraditado, desde que venha a optar, voluntariamente, por nacionalidade estrangeira. A decisão inédita foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria dos votos negou o Mandado de Segurança (MS) em que uma brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decretou a perda da cidadania brasileira por ter ela adquirido outra nacionalidade. A decisão do colegiado foi tomada na sessão da  ultima terça-feira 19 de abril.

A ação foi originariamente ajuizada no Superior Tribunal de Justiça que, após deferir liminar para suspender o ato, declinou da competência porque, como pende sobre a impetrante um pedido de extradição, que implica ato do presidente da República, a instância competente é a Suprema Corte. 

De acordo com os autos, ela se mudou para os Estados Unidos em 1990, onde se casou e obteve visto de permanência (green card). Em 1999, requereu nacionalidade norte-americana e, seguindo a lei local, declarou renunciar e abjurar fidelidade a qualquer outro estado ou soberania. Em 2007, ela voltou para o Brasil e, dias depois de sua partida, o marido, nacional norte-americano, foi encontrado morto, a tiros, na residência do casal. O governo dos Estados Unidos indiciou a impetrante por homicídio e requereu a extradição para que ela responda ao processo criminal nos Estados Unidos.

No mandado de segurança, a autora alega que a perda da nacionalidade brasileira seria desproporcional, pois a obtenção da cidadania norte-americana teve como objetivo a possibilidade de pleno gozo de direitos civis, inclusive o de moradia. O representante do Ministério Público Federal presente na sessão sustentou que, ao receber a nacionalidade norte-americana, Ela teria perdido, tacitamente, a nacionalidade brasileira, conforme estabelece o artigo 12, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal-88. Argumenta, ainda, que a tentativa de resgatar a nacionalidade brasileira é ato de má-fé e tem por objetivo evitar o processo criminal.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, considerou legítimo o ato do ministro da Justiça de cassação da nacionalidade, pois, apenas nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira é que não se aplica a perda a quem adquira outra nacionalidade. O ministro observou que a aquisição da cidadania americana ocorreu por livre e espontânea vontade, pois ela já tinha o green card, que lhe assegurava pleno direito de moradia e trabalho legal.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, que entende que o direito à nacionalidade é indisponível, e Edson Fachin, que entende ser garantia fundamental o direito do brasileiro nato de não ser extraditado. O ministro Fachin salientou ainda que a revogação da portaria de cassação de cidadania não representa impunidade, pois, inviabilizada a extradição, é facultado ao Estado brasileiro, utilizando sua própria lei penal, instaurar a persecução penal.

Processos relacionados Mandado de Segurança 33864

Fonte: Com informação do STF


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15 filmes que retrata o alcoolismo

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Recebemos como sugestão de pauta um pedido de sugestão de filmes com tema sobre o alcoolismo feita por uma Conselheira Tutelar. Pois veja á lista com os 15 filmes sobre o tema que aconselhamos os Conselheiros Tutelares, Professores e Pais. Vale a pena conferir:

1)      Vício Maldito – Days of Wine and Roses: vicios malditos Direção de Blake Edwards, Elenco: Jack Lemmon, Lee Remick, Charles Bickford mais, Gênero Drama, Nacionalidade EUA. O filme retrata a vida do jovem publicitário Joe Clay que se apaixona por Kirsten, uma colega de trabalho. Eles acabam se casando, mas devido a uma pressão profissional muito forte ele começa a beber cada vez mais e acaba levando a esposa para o mesmo caminho.

2)  Às vezes o amor não é o bastante

O filme retrata um conturbado relacionamento entre Lois Wilson, co-fundadora da Al-Anon, e seu marido, Bill Wilson Juntos, os dois promoveram grandes avanços na luta contra o alcoolismo por todo o mundo. A história revela ainda os bastidores da criação dos “Alcoólicos Anônimos”, organização idealizada por Bill e o médico Bob Smith, ambos ex-alcoólatras, e também como a dedicação quase que exclusiva de Bill ao projeto afetou a vida conjugal ao lado de Lois.

3)     Farrapo Humano – The Lost Weekend

É um filme norte-americano de 1945, drama dirigido por Billy Wilder. O filme retrata o alcoolismo de forma realista, numa excelente interpretação de Ray Milland como o sujeito que tem crise de abstinência ao se ver privado de beber durante um final de semana, daí a razão do título em inglês: “o fim de semana perdido”. As cenas em que o personagem principal tem as crises de delírio são impressionantes. Um filme de 1945, porem seu conteúdo continuam atuais.

4)      À sombra do vulcão

O filme retrata a historia de ex-cônsul britânico  Geoffrey Firmin que torna-se alcoólatra após separar-se de Yvonne Firmin e resolve permanecer morando no México com seu meio-irmão, Hugh Firmin, o pivô da separação. Geoffrey sempre aguarda a volta da mulher e, no Dia de Finados, ela retorna repentinamente, com a finalidade de reatar seu casamento. Entretanto, as marcas da separação eram maiores do que ela imaginava.

5)      O Veredicto

O filme retrata a historia de um Advogado alcoólatra e decadente vê a chance de recuperar a sua auto-estima quando lhe é dado um caso sobre um erro médico. Mesmo quando uma quantia razoável é oferecida para se chegar a um acordo e o caso não ir a julgamento, ele não concorda e decide enfrentar um poderoso grupo, que é defendido por um renomado e ardiloso advogado.

6)      Anjo Embriagado

Um filme pós-guerra retrata a historia de um doutor alcoólatra no Japão e de um jovem Matsunaga depois de uma batalha armada com uma gangue rival. O doutor dá ao jovem gângster o diagnóstico de tuberculose, e o convence a começar um tratamento. Os dois aproveitam uma constrangedora amizade até que o patrão inicial do gângster é libertado da prisão e sai em busca dos antigos membros da gangue para reunir seu grupo novamente. O filme revelou Kurosawa para o grande público e crítica internacional.

7)      Despedida em Las Vegas

Em Los Angeles, Ben Sanderson é um alcoólatra que, após ter sido demitido da produção de um filme, decide dirigir até Las Vegas, onde planeja beber até morrer. Lá conhece Sera, uma prostituta que também morou em Los Angeles, por quem se apaixona. Ele acaba indo morar na casa dela, sendo que ela respeita o fato dele ser alcoólatra e ele respeita seu modo de ganhar a vida. No entanto, a deterioração dele entrou em um processo irreversível. No Filme conta a historia de Ben Sanderson (Nicolas Cage) um alcoólatra que, após ter sido demitido da produção de um filme, decide dirigir até Las Vegas, onde planeja beber até morrer. Las Vegas conhece Sera (Elisabeth Shue), uma prostituta que também morou em Los Angeles, por quem se apaixona. Ben acaba indo morar na casa dela, sendo que ela respeita o fato dele ser alcoólatra e ele respeita seu modo de ganhar a vida. No entanto, a deterioração dele entrou em um processo irreversível.

8)      Ironweed

O Filme conta a historia de um esquizofrênico Francis Phelan e a ex-cantora Helen Archer que se encontram por acaso e acabam desenvolvendo uma relação de afeto. Phelan e Helen são alcoólatras, mas tentam se ajudar mutuamente e encarar os fantasmas do passado.

9)      Barfly, condenados pelo vício

O Filme conta a historia de Henry Chinaski é um escritor alcoólatra que inicia um romance cheio de contradições com Wanda Wilcox, outra freqüentadora assídua dos bares de Los Angeles. Neste cenário, surge uma terceira pessoa que vai mudar a relação do casal.

10)   Quando um homem ama uma mulher

O Filme conta a historia de Michael Green um piloto de avião apaixonado por sua esposa Alice. Juntos, eles têm duas filhas e fazem de tudo para construir uma vida agradável para elas. Quando o alcoolismo de Alice vem à tona e ela é obrigada a se internar em uma clínica, a relação deles é abalada, e tudo pelo o que eles lutaram pode ser destruído, inclusive a integridade deles próprios como indivíduos, amantes e família. Resta saber se o amor entre Michael e Alice poderá superar essa situação.

11)   Nasce uma Estrela

O Filme conta a historia de Esther Blodgett é uma sonhadora artista que deseja se tornar uma grande estrela do cinema americano. Seu sonho se torna realidade quando ela conhece o astro de Hollywood Norman Maine, e os dois se apaixonam. Depois de um tempo, eles se casam, e a carreira de Esther começa realmente a decolar, e ela passa a ser chamada pelo nome artístico de Vicky Lester. Só que enquanto sua fama aumenta, seu marido está cada vez mais decadente e afundado no álcool, o que começa a abalar a carreira da esposa.

12)   Smashed

O Filme Smashed conta a historia do jovem casal apaixonado Kate e Charlie. Eles compartilham uma paixão pela música, risos e álcool. Com o tempo, Kate desenvolve um comportamento antissocial que compromete seu trabalho como professora. Ela então decide entrar no AA e ficar sóbria, contando com a ajuda da amiga Jenny, do vice-diretor da escola e do seu marido. Mas nem tudo será fácil nesta jornada, pois essa transformação vai trazer à tona os outros problemas da sua vida.

13)   28 dias

O Filme 28 dias conta a historia de Gwen Cummings uma escritora que leva sua vida de forma selvagem. Saltando de festa em festa, as coisas começam a mudar quando ela, bêbada, rouba a limusine no meio do casamento de sua irmã e bate com o carro numa casa. Encaminhada para um período de 28 dias numa clínica de reabilitação para dependentes de álcool, Gwen tem que aprender a vida num lugar onde as regras são rígidas e têm que ser cumpridas.

14)   Um novo caminho

O filme retrata a historia de Hervé é dono de um agência de notícias e vive para o trabalho, afogando suas angústias na bebida de maneira destrutiva. Decidido a mudar sua vida, interna-se por conta própria numa clínica para se livrar da dependência ao álcool. Lá, ele entra em contato com os dramas pessoais dos outros pacientes e passa a enfrentar seus próprios fantasmas. E é justamente ao se interessar pela jovem Magali, outra interna, que ele abre seus olhos para uma dura realidade.

15)   O Voo

O Filme de suspense repleto de ação, o ganhador do Oscar, retrata a vida de Whip (Denzel Washington) um experiente piloto da aviação comercial está separado de sua esposa e filho, que tem sérios problemas com bebidas e drogas. Certo dia, ele acabou salvando a vida de diversas pessoas quando a aeronave que pilotava apresentou uma pane, mas sua frieza e conhecimento permitiu que uma aterrisagem, praticamente, impossível acontecesse. Agora, apesar de ser considerado um herói por muitos e contar com o apoio de amigos, ele se vê diante do jogo de empurra na busca pelos culpados da queda e das mortes ocorridas. É quando seus erros e escolhas do passado passam a ser decisivos para definir o que ele irá fazer de seu futuro.

O blog é aberto a todos, mesmo que você não concorde, sinta-se livre para expressar suas opiniões sobre a respeito dos filmes.


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