Destaque

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  Luciano Hang vence ação contra o Partido dos Trabalhadores (PT)

  Date: 19/10/2018

  O empresário Luciano Hang no mês de janeiro realizou uma manifestação legítima de comemoração em sua residencia com fogos após confirmado a condenação do ex-presidente Lula. Em retaliação, integrantes do Partido dos Trabalhadores publicaram notícias falsas envolvendo o nome de Luciano Hang e da rede de lojas Havan. Por meio de seus advogados, a rede buscou o Poder Judiciário para defender-se dos ilícitos e falsos ataques do PT. Em verdadeiro ato ...

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  Rede Salesiana solta nota com alerta aos pais sobre o jogo Momo

  Date: 27/08/2018

  Segundo informações o jogo de terror Momo, que viralizou mundialmente pelo WhatsApp e grupos no facebook onde os participantes eram desafiados a começar a se comunicar com um número desconhecido. Por traz deste número, esta uma pessoa que se passa pela 'Momo'.  Essa personagem lança um jogo com desafios que vão do sufocamento até o enforcamento. Nesta segunda-feira (27), a Rede Saleasiana Brasil, que administra escolas e instituições por todo o país, ...

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  STJ julga representativo de controvérsia e diz ser possível o adicional de 25% para todas as aposentadorias

  Date: 22/08/2018

  RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.305 - RS (2017/0009005-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : I. P. A ADVOGADO : L. A. O. E OUTRO(S) - RS 014829 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ARTS. 1.036, CAPUT E § 1º, 1.037 E 1.038 DO CPC/2015 C/C ART. 256-I DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, ...

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  DECISÃO: Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção

  Date: 07/06/2018

  Por decisão unânime 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a constitucionalidade da cobrança de contribuição social do empregador rural pessoa física instituída pela Lei nº 10.256/2001 incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção. Assim, reformou sentença que havia declarado a inexigibilidade da cobrança em relação aos associados da parte autora, Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Iturama (Asforama), bem como determinado a ...

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  Súmulas do TST em matéria previdenciária

  Date: 06/06/2018

  Súmula 378: Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Art. 118 da Lei 8.213/1991. Constitucionalidade. Pressupostos. I – É constitucional o artigo 118 da Lei 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. II – São pressupostos para concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, ...