Date: 20/05/2021
O atendimento presencial das agências foi suspenso para assegurar a saúde e integridade física das milhares de pessoas que vão todos os dias a uma das agências do INSS — especialmente os idosos. Seja no site ou aplicativo do INSS, a Helô te ajuda tirando dúvidas, repassando informações e orientações, entre elas como está o andamento do seu pedido junto ao INSS. A assistente está programada para esclarecer as dúvidas mais ... Date: 17/05/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União na data de hoje, 17 de maio de 2021 uma nova portaria, que Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária de que tratam os arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de ... Date: 05/11/2020
PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CANCELAMENTO. CONSELHEIRO TUTELAR. CARGO ELETIVO. ATIVIDADE VOLUNTÁRIA E REMUNERADA. ART. 46 DA LEI 8.213/91. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGADA. NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ.1. O cargo de Conselheiro Tutelar constitui atividade voluntária e remunerada, inclusive vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, o que afasta o pressuposto da aposentadoria por invalidez, tal seja, a incapacidade laborativa total e permanente do segurado, pelo que deve ser cancelado ... Date: 10/08/2020
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 205/DIRAT/INSS, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Estabelecer diretrizes para implantação da Exigência Expressa no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, como procedimento alternativo para cumprimento de exigências durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram ... Date: 22/06/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 19 DE
JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. (Processo nº 10128.106029/2020-73)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MINISTÉRIO DA ...Destaque
